Defesa de Bolsonaro usa condecorações para manter patente no STM
Advogados do ex-presidente argumentam no Superior Tribunal Militar que sua carreira impecável e medalhas devem evitar perda de patente após condenação golpista.
Categoria : Política Judiciária
Datafolha adia pesquisa eleitoral; divulgação será na sexta
A nova pesquisa Datafolha sobre a eleição presidencial não será divulgada nesta quinta-feira, 5 de março de 2026. O levantamento, que mede o duelo entre Lula e Flávio Bolsonaro, será entregue ao jornal Folha de S. Paulo apenas na sexta-feira.
AGU recorre contra decisão do STF que descontou R$ 3 bi da dívida do Rio
A Advocacia-Geral da União prepara recurso para tentar derrubar decisão do ministro Dias Toffoli que beneficiou o governo Cláudio Castro no regime de recuperação fiscal do estado.
CPMI do INSS cancela sessão após relator adoecer
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS cancelou a oitiva de testemunhas após o relator Alfredo Gaspar apresentar problemas de saúde. Parlamentares governistas criticaram a decisão.
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STF mantém Bolsonaro na Papudinha; maioria rejeita prisão domiciliar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro detido no 19º Batalhão da PM-DF. Ministros acompanham decisão de Alexandre de Moraes, que negou pedido de prisão domiciliar.
STF mantém Bolsonaro preso; Dino acompanha voto de Moraes
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da PMDF. Julgamento virtual se encerra nesta quinta-feira.
Lula nomeia advogado negro como juiz substituto no TSE
Presidente nomeou Nauê Bernardo Pereira de Azevedo, diretor de Igualdade Racial da OAB-DF, para vaga no Tribunal Superior Eleitoral após indicação do STF.
Moraes vota por manter Bolsonaro na Papuda; STF analisa prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes votou para manter Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da PM-DF. A Primeira Turma do STF analisa em plenário virtual se confirma a rejeição do pedido de prisão domiciliar da defesa, com tendência a seguir o relator.
Dino suspende quebra de sigilo e defesa de Lulinha pede extensão
Ministro do STF derruba medida da CPI do INSS contra empresária próxima de filho de Lula. Defesa de Lulinha busca mesmo benefício e parlamentares criticam interferência do Judiciário.
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Janela Partidária 2024: Troca de Partidos Começa Quinta
A partir de quinta-feira (5), deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder mandato. Entenda como funciona a janela partidária e seu impacto nas eleições de outubro.
PEC da Segurança Pública aprovada: 14 deputados votaram contra
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública com ampla maioria. Conheça os parlamentares que se posicionaram contrariamente à medida no segundo turno da votação.
Senado proíbe compra de imóveis com dinheiro em espécie
A CCJ do Senado aprovou projeto que veta transações imobiliárias com dinheiro vivo para combater lavagem de dinheiro. Medida segue para Câmara dos Deputados.
Alcolumbre: Lula deve procurá-lo para diálogo sobre STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que o presidente Lula deve tomar a iniciativa para um encontro, visando destravar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Dino suspende quebra de sigilo e alerta CPMI sobre limites constitucionais
Ministro do STF critica votação em bloco de requerimentos na CPMI do INSS, exigindo fundamentação individual para medidas que afetam direitos fundamentais e alertando para risco de nulidade.
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Lula e Alcolumbre tratam de indicação de Messias ao STF
Presidente do Congresso e Lula se encontrarão na próxima semana para discutir a nomeação do AGU ao Supremo Tribunal Federal, com clima favorável no Senado.
Tadeu Leite eleito conselheiro do TCE de Minas Gerais
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite (MDB), foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado com 69 votos a favor. Ele só assumirá após terminar mandato na ALMG em 2027.
TSE retira permissão de impulsionar críticas ao governo em 2026
Tribunal Superior Eleitoral removeu trecho que permitia impulsionamento de críticas à administração pública fora do contexto eleitoral após debates em audiências públicas.
Moraes arquiva impeachment de Mauro Vieira por falta de indícios
Ministro do STF considerou que não há 'indícios mínimos' de crime por parte do chanceler, em decisão sobre representação de deputados da oposição.
STF julga decisão de Moraes sobre domiciliar de Bolsonaro
Ministro Flávio Dino marcou sessão extraordinária virtual para análise da negativa de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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CPMI do INSS questiona decisão de Dino sobre sigilo de Lulinha
Senador Carlos Viana afirma que Advocacia do Senado prepara recursos para esclarecer se suspensão de quebra de sigilo beneficia filho de Lula. Decisão monocrática criticada.
TSE proíbe propaganda por IA 72h antes das eleições
Tribunal Superior Eleitoral estabelece novas regras para as eleições de 2026, incluindo proibição de conteúdos com IA nas 72h anteriores à votação e inversão do ônus da prova em casos de manipulação digital.
PEC da Segurança avança sem referendo sobre maioridade penal
Acordo entre governo Lula e relator Mendonça Filho retira referendo sobre redução da maioridade penal da PEC da Segurança Pública, que deve ser votada nesta quarta-feira na Câmara.
Relator da CPMI critica Dino sobre sigilos como 'vergonha'
Deputado Alfredo Gaspar classifica suspensão de quebra de sigilos de amiga de Lulinha pelo STF como interferência indevida, gerando polêmica política.
OAB-SP propõe reformas no STF sobre decisões e foro privilegiado
Comissão de juristas da OAB-SP, após código de conduta, prepara mudanças para reduzir decisões individuais no Supremo e revisar regras de competência criminal da Corte.
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Dino suspende quebra de sigilo de amiga de Lulinha na CPMI
Ministro do STF atendeu pedido de empresária Roberta Moreira Luchsinger, argumentando que decisão da CPMI foi tomada 'no atacado'. Medida pode beneficiar filho do presidente Lula.
Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha na CPMI do INSS
Ministro do STF atendeu a pedido de empresária e suspendeu decisão da comissão parlamentar que mirava 87 investigados, incluindo filho do presidente Lula.
STF suspende quebra de sigilo de amiga de Lulinha na CPMI
Ministro Flávio Dino suspendeu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Roberta Luchsinger, investigada na CPMI do INSS. Decisão critica votação 'em globo' e reforça dever de fundamentação individualizada.
Mendonça contraria PGR e prende banqueiro Vorcaro
Ministro do STF, André Mendonça, determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, contrariando parecer da Procuradoria-Geral da República. A decisão ocorreu na nova fase da Operação Compliance Zero.
França seguiria Lula se Haddad for candidato ao governo de SP
Líder do PSB na Câmara, Jonas Donizette, afirma que ministro Márcio França não iria contra vontade do presidente Lula, aceitando concorrer ao Senado caso Haddad dispute governo paulista.
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STF manda ex-assessor de Bolsonaro voltar para prisão no Paraná
Ministro Alexandre de Moraes criticou transferência ilegal de Filipe Martins, condenado a 21 anos por envolvimento em trama golpista, e ordenou seu retorno à cadeia original.
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