Governo formaliza indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal após quatro meses de anúncio
A Presidência da República realizou, na tarde desta quarta-feira (1º), a entrega oficial da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação marca o início do processo de análise do nome pelo Senado Federal, após mais de quatro meses desde o anúncio inicial feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado.
Processo de análise e próximos passos no Senado
O envio da documentação foi confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, dando sequência ao trâmite constitucional. A indicação é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, mas para tomar posse, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.
Agora, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definir a escolha da relatoria e as datas para a sabatina e a votação em plenário. Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Diálogo e credenciais do indicado
Na terça-feira (31), um dia antes do envio da documentação, Messias enviou uma declaração enfatizando seu compromisso com o diálogo para garantir a aprovação de seu nome. "Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", afirmou o advogado-geral.
Com 45 anos de idade, Messias poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Ele está no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula.
Trajetória profissional e formação acadêmica
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação inclui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do chefe do Executivo.
Essa experiência em cargos de alta relevância no serviço público federal reforça seu perfil para a vaga no STF, enquanto o processo avança para as etapas decisivas no Congresso Nacional.
