Marçal condenado a indenizar Boulos por fake news em 2024
Empresário e ex-coach foi sentenciado por disseminar informações falsas e gestos insinuando uso de drogas contra o deputado durante eleições em São Paulo.
Category : Justiça Eleitoral
Regras eleitorais: o que pode e não pode nas eleições
Com a proximidade das eleições, candidatos e eleitores precisam conhecer as regras da Justiça Eleitoral para evitar irregularidades. Advogado eleitoral alerta sobre divulgação de pesquisas, discursos e pedidos de voto.
PF mira crimes eleitorais de 2024 com operação no Piauí e Goiás
A Polícia Federal deflagrou operação contra organização criminosa acusada de crimes eleitorais nas eleições de 2024, com mandados no Piauí e Goiás.
Justiça manda retirar conteúdos de prefeito por propaganda antecipada
A Justiça Eleitoral determinou a retirada de publicações em perfis ligados ao prefeito Daniel Santos (PSB) por propaganda política antecipada para as Eleições de 2026. As decisões foram motivadas por ações da Federação Brasil da Esperança, que apontam uso
Cassação de prefeito e vice em Brejo Alegre (SP); presidente da Câmara assume
O Tribunal Regional Eleitoral cassou os diplomas do prefeito e vice de Brejo Alegre (SP) por abuso de poder. O presidente da Câmara, Edson Takao Sakuma, foi empossado como novo prefeito após decisão judicial.
Eleitores de Sorocaba com pendências podem ficar fora das eleições
Mais de 40 mil eleitores de Sorocaba enfrentam pendências eleitorais, incluindo cancelamento de título e falta de biometria, com risco de exclusão das eleições de 2026 se não regularizarem até 6 de maio.
Ceará: 4 vereadores cassados por fraude à cota de gênero
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou a cassação de quatro vereadores de Fortaleza e Farias Brito após partidos fraudarem cotas de gênero nas eleições de 2024.
TRE-AM mantém cassação de vereadores por fraude de gênero
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas confirma cassação de seis vereadores de Manaquiri por uso de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024, anulando votos de PSD e PL.
Comandante da PMAM citado pela Justiça Eleitoral em caso de Parintins
Coronel Klinger Paiva tem cinco dias para apresentar defesa em ação que investiga suposto abuso de poder político nas eleições de 2024 em Parintins. Caso envolve vídeo com ex-secretários e policiais discutindo práticas ilegais.
Cármen Lúcia alerta sobre desinformação nas eleições 2026
Presidente do TSE, Cármen Lúcia, alerta para crescimento da desinformação nas eleições de 2026, destacando riscos à democracia e à liberdade do eleitor. Ministra critica uso malicioso de tecnologias.
TRE-PA manda retirar outdoors de Hana Ghassan
Tribunal Regional Eleitoral do Pará determinou a retirada de outdoors da vice-governadora Hana Ghassan em 48 horas, sob multa diária de R$ 5 mil, por propaganda antecipada para 2026.
TRE-MT combate fake news e candidatos criminosos em eleições
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso anunciou estratégia para garantir lisura eleitoral, com foco em fake news, deepfakes e candidatos ligados ao crime organizado, além de incentivar alistamento jovem.
Prazo para regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça Eleitoral alerta que eleitores têm até 6 de maio para tirar título, transferir domicílio ou regularizar pendências. Após essa data, cadastro será fechado para as eleições de 2026.
Eleitorado de Campinas cresce com 18,6 mil novos votantes
Região de Campinas (SP) ganhou 18.672 eleitores aptos no 2º semestre de 2025. Indaiatuba lidera alta proporcional. Prazo para regularizar título vai até 6 de maio. Saiba como fazer.
Prefeito de Diadema condenado por associar assessor de Lula ao PCC
Takaharu Yamauchi foi condenado a 6 meses e 25 dias de detenção por associar, em debate, assessor presidencial a líder do PCC. Entenda o caso.
Calendário eleitoral 2026: datas e regras para votar
Mais de 155 milhões de brasileiros votam em 4 de outubro de 2026. Confira o calendário completo, prazos para título e regras das eleições gerais. #VotoNaDemocracia
Roraima: 20 mil eleitores sem biometria para 2026
TRE-RR alerta que 20.950 eleitores não têm cadastro biométrico. Prazo para regularizar título e garantir voto nas eleições de 2026 vai até 6 de maio. Saiba como consultar.
Vereador tem mandato cassado por fraude à cota de gênero
Justiça Eleitoral do Amazonas cassou mandato de vereador em Itacoatiara por fraude à cota de gênero. Federação registrou candidaturas femininas fictícias. Saiba mais.
TSE tem julgamentos de 2022 pendentes para 2026
Tribunal Superior Eleitoral inicia ano eleitoral com processos de cassação abertos contra governadores e parlamentares. Indefinição impacta estratégias políticas e formação de palanques. Saiba os detalhes.
Alto Tietê: 90 mil títulos irregulares, prazo até maio de 2026
TRE-SP alerta que mais de 90 mil pessoas na região do Alto Tietê estão com o título de eleitor irregular. Prazo para regularizar termina em 6 de maio de 2026. Saiba como resolver.
Alcolumbre e governador do Amapá na mira do MPE
Ministério Público Eleitoral acusa senador Davi Alcolumbre e governador Clécio Luís de usar inauguração de centro de saúde como palanque para 2026. Multa pode chegar a R$ 25 mil. Leia os detalhes.
MPE pede anulação de cassação de vereadores em RR
Ministério Público Eleitoral aponta erros no processo que cassou mandatos de Roberto Franco e Adnan Lima por fraude à cota de gênero. Leia a análise completa.
TSE mantém cassação do deputado Ortiz Junior
Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso do parlamentar e confirmou perda do mandato. Ortiz Junior alega perseguição política, mas deve permanecer no cargo até decisão final. Saiba os detalhes.
Mandato de prefeito de Caxias é cassado por abuso de poder
Justiça Eleitoral cassou mandato do prefeito de Caxias por abuso de poder político e econômico. Entenda o caso de contratações irregulares e compra de votos que anulou a eleição.
Prefeito e vice de Simões-PI têm diplomas cassados pela Justiça
Justiça Eleitoral cassou diplomas do prefeito e vice de Simões-PI por aumento anormal de contratações em ano eleitoral. Ex-prefeito é declarado inelegível por 8 anos. Leia a decisão.
TSE suspende cassação de mandatos em Custódia-PE
Ministro do TSE concede efeito suspensivo e mantém prefeito e vice no cargo. Decisão evita instabilidade na administração municipal até julgamento final do recurso. Saiba os detalhes.
Mandatos cassados em Grupiara por abuso de poder político
Justiça Eleitoral cassou mandatos do prefeito e vice de Grupiara, MG, por abuso de poder nas eleições de 2024. Decisão também tornou políticos inelegíveis por 8 anos. Saiba os detalhes.
Prefeito e vice de Oiapoque têm mandatos cassados
TRE-AP anula diplomas de Breno Almeida e Arthur Lima por abuso de poder. Novas eleições devem ocorrer em 20 a 40 dias. Presidente da Câmara assume interinamente.
Cassação de prefeito de Cabedelo leva a posse interina
Edvaldo Neto assume como prefeito interino de Cabedelo após TRE-PB manter cassação de André Coutinho por compra de votos. Processo pode levar a novas eleições.
TRE-PB mantém cassação de prefeito de Cabedelo
Tribunal rejeitou embargos e manteve a perda de mandato de André Coutinho, da vice e de um vereador. Decisão envolve acusações de captação ilícita de votos com criminosos. Saiba os detalhes.
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