O ministro do STF Flávio Dino votou para manter a decisão que anulou quebras de sigilo aprovadas em bloco pela CPMI do INSS, incluindo dados de Lulinha. Gilmar Mendes pediu destaque, levando o caso para julgamento presencial.
Ministro do STF rejeitou pedido da deputada para reabrir ação penal por transfobia, mas não analisou mérito do caso. Discussão ganha novo fôlego após Hilton processar apresentador.
Prefeito de Vitória tem 42% das intenções de voto, à frente de Ricardo Ferraço, que assume liderança em cenário sem o republicano. Dados incluem simulações de segundo turno e Senado.
Processo contra governador Cláudio Castro gera tensão e desconfiança em aliança com senador. Voto de ministro pela cassação e prazos apertados colocam em risco estratégias eleitorais.
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Ministro do Supremo entendeu que não há elementos para comprovar omissão do presidente da Câmara sobre CPI do Banco Master, mantendo prerrogativa da Casa.
Ministro do STF reconsiderou decisão após Itamaraty informar que não foi consultado sobre encontro entre ex-presidente e assessor sênior de Donald Trump.
Ministro do STF revoga autorização após Itamaraty considerar encontro como ingerência nos assuntos internos do Brasil. Assessor sênior de Donald Trump não poderá visitar ex-presidente preso.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte oferece atendimento em fins de semana para regularização de títulos, com foco em eleitores sem coleta biométrica. Serviços incluem alistamento e emissão de segunda via.
Ministro Cristiano Zanin foi designado pelo STF para analisar ação que solicita à Câmara a instalação de CPI para investigar fraudes no Banco Master. Toffoli se declarou suspeito no caso.
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Ministro Cristiano Zanin rejeitou mandado de segurança que pedia instalação de comissão parlamentar para investigar fraudes no banco. Decisão citou deficiências processuais no pedido.
Levantamento do Paraná Pesquisas mostra que o presidente seria derrotado por Flávio Bolsonaro e Ratinho Jr. no estado, com diferenças superiores a 20 e 45 pontos percentuais respectivamente.
Ministro do STF solicita informações ao Itamaraty sobre a 'agenda diplomática' de Darren Beattie, assessor de Trump, que visitará Jair Bolsonaro na prisão. Defesa do ex-presidente pediu mudança de data da visita autorizada para 18 de março.
Ministro do STF Cristiano Zanin rejeitou solicitação da oposição para que a Corte force a instalação de CPMI sobre o Banco Master, alegando falhas processuais e ausência de provas de omissão dos presidentes da Câmara e do Senado.
Ministro do Supremo Tribunal Federal solicita ao Itamaraty informações sobre a agenda diplomática de Darren Beattie, assessor do ex-presidente dos EUA Donald Trump, no Brasil.
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Ministro Cristiano Zanin, do STF, indeferiu pedido do deputado Rodrigo Rollemberg sobre CPI do Banco Master. Decisão apontou defeitos processuais e determinou que caso seja analisado primeiro pelo presidente da Câmara.
Ministro Cristiano Zanin rejeitou ação que buscava obrigar Câmara a instalar comissão para investigar supostas fraudes do Banco Master. Parlamentares acusam omissão do Congresso.
Ala do Supremo avalia que ministro Dias Toffoli deveria ter recusado relatoria sobre CPI do Master desde início, evitando desgaste pessoal e institucional no tribunal.
Ministro do STF acatou pedido da PGR para encerrar caso que investigava atuação da ONG em acordo de leniência da J&F durante a Operação Lava Jato.
Cláudio Castro sancionou legislação que estabelece regras para escolha de novo governador caso renuncie para concorrer ao Senado. Voto será aberto na Alerj com prazo reduzido para desincompatibilização.
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Pesquisa Genial Quaest mostra que 49% dos brasileiros não confiam no STF, queda de 7 pontos na credibilidade após escândalo do Banco Master. Levantamento ouviu 2.004 pessoas em março.
Levantamento do Paraná Pesquisas mostra Sergio Moro com vantagem expressiva para o governo paranaense. Álvaro Dias lidera corrida ao Senado, enquanto Ratinho Jr. tem aprovação acima de 80%.
Levantamento da Quaest mostra que confiança no Supremo caiu para 43%, enquanto 51% veem a corte como importante para a democracia. Escândalo do Banco Master influencia decisão de voto de 38% dos eleitores.
O Tribunal de Justiça do Amapá detalhou o funcionamento da nova taxa judiciária de 2,75% sobre o valor da causa, garantindo mecanismos de gratuidade para preservar o acesso à Justiça.
O ministro Cristiano Zanin foi escolhido como novo relator da ação que busca obrigar a Câmara a instalar CPI para investigar fraudes no Banco Master, após Toffoli se declarar suspeito.
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O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou-se suspeito para julgar a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, citando 'foro íntimo'. A decisão ocorre antes da análise da Segunda Turma sobre a detenção na Operação Compliance Zero.
Plenário do Tribunal de Contas da União rejeitou por unanimidade pedido de suspeição do ministro Jhonatan de Jesus da relatoria do processo sobre liquidação do Banco Master. Alegações incluíam 'padrinho político' e uso de recursos em Roraima.
O ministro do Supremo Tribunal Federal se declarou impedido de analisar decisão sobre prisão de Daniel Vorcaro e pedido de CPI do Banco Master, citando 'foro íntimo'.
Advogados do ex-presidente pedem que ministro Alexandre de Moraes reveja decisão sobre encontro com Darren Beattie, alegando agenda rígida do diplomata. Reunião foi autorizada para quarta-feira, mas defesa busca datas alternativas.
Eduardo Gomes afirma que líderes partidários discutirão na próxima semana os pedidos de investigação no Congresso sobre o caso envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
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Ministro Cristiano Zanin assume relatoria após Dias Toffoli declarar-se suspeito. Caso envolve pedido para que STF determine à Câmara instalação de CPI sobre fraudes do Banco Master.
