Bolsonaro recorre ao STF contra condenação de 27 anos
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram embargos infringentes ao STF para tentar anular condenação de 27 anos e 3 meses. Recurso será analisado por Alexandre de Moraes.
Category : Política Judiciária
PGR defende prisão domiciliar do general Heleno
Procuradoria-Geral recomenda prisão domiciliar para general Heleno, de 78 anos com Alzheimer. Decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes. Acompanhe os detalhes.
Moraes vota por condenar 5 ex-comandantes da PM-DF
Ministro do STF propõe penas de 16 anos para ex-integrantes da cúpula da PM-DF por omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Dois militares foram absolvidos.
Sabatina de Messias para STF marcada para 10/12
Advogado-geral da União, Jorge Messias, terá sabatina no Senado em 10 de dezembro. Processo passa pela CCJ antes da votação em plenário.
Michelle ora por Moraes e gera conflito no PL
Ex-primeira-dama revela que ora por Alexandre de Moraes durante reunião emergencial do PL. Deputado reage com frase impactante. Confira os detalhes do embate.
PGR apoia prisão domiciliar de general Heleno
Procurador-Geral da República manifesta-se favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos por plano golpista, devido ao quadro de Alzheimer. Decisão final cabe a Alexandre de Moraes.
Alcolumbre é elogiado no governo apesar de crise
Presidente do Senado mantém admiração por capacidade de articulação mesmo após conflito com Lula sobre indicação ao STF. Leia análise exclusiva.
Alcolumbre pressiona senadores contra Messias no STF
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, faz pressão ativa contra indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Crise política no Congresso se intensifica.
Generais presos por golpe recebem direito a visitas
Ministro do STF autoriza Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira a receberem familiares na prisão. Condenados na ação golpista, eles cumprem pena no CMP em Brasília. Confira detalhes!
Toffoli revoga posse de Dr. Rubão em Itaguaí
Ministro do STF anula liminar que garantia posse do prefeito de Itaguaí. Haroldinho reassume comando da cidade até decisão final do TSE sobre novas eleições.
Bolsonaro na PF: refluxo, apneia e 27 anos de prisão
Ex-presidente Jair Bolsonaro detalhou condições de saúde durante audiência. Juíza homologou prisão definitiva de 27 anos e 3 meses por trama golpista. Leia os detalhes.
Ex-governadores de Rondônia terão 6 PMs como segurança
Nova lei sancionada por governador interino garante direito a seis policiais militares como segurança institucional para ex-governadores. Saiba os requisitos!
Carlos Cezar deixa Alesp por cargo vitalício no TCE-SP
Deputado estadual Carlos Cezar renuncia ao mandato após 6 legislaturas na Alesp para assumir cargo vitalício de conselheiro no TCE-SP com salário de R$ 46 mil. Saiba detalhes!
Processo de Bolsonaro e generais chega ao STM
Superior Tribunal Militar recebe processo para julgar perda de patente de militares condenados por tentativa de golpe. Entenda as divergências internas e o que vem pela frente. Acompanhe os desdobramentos!
Alcolumbre recua do governo Lula em votação de vetos
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, critica governo durante análise de vetos ao licenciamento ambiental e reforça autonomia do Congresso Nacional.
Ministros do STF apoiam indicação de Messias
Flávio Dino, Gilmar Mendes e André Mendonça atuam nos bastidores para convencer senadores sobre nomeação de Jorge Messias ao STF. Entenda a articulação política.
Judiciário brasileiro entre os mais caros do mundo
Pesquisa revela que magistrados brasileiros têm salários 22 vezes maior que renda média nacional. Entenda os impactos dos supersalários no funcionalismo público.
Haddad: crise com Congresso é momentânea
Ministro da Fazenda comenta tensão entre governo e Congresso após indicação ao STF. Senado aprovou 'pauta-bomba' e líderes faltaram a evento oficial.
Bolsonaro e aliados têm prisões mantidas no STF
Ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados no núcleo 1 do golpe tiveram prisões mantidas após audiência de custódia. Penas somam até 27 anos. #Política #STF
STF mantém prisões de Bolsonaro e aliados
Supremo Tribunal Federal confirma prisões de Bolsonaro e cinco condenados por golpe após audiência de custódia. Alexandre Ramagem permanece foragido nos EUA.
OAB-SP sugere 12 perguntas para sabatina de Messias no STF
Ordem dos Advogados de São Paulo encaminhou questionário com temas éticos e democráticos para avaliação do indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal. Saiba os detalhes.
STF concede imunidade tributária à Emater-MG
Supremo Tribunal Federal reconhece imunidade tributária da Emater-MG em sessão plenária. Decisão reacende debate sobre competência da Corte em casos similares. Confira os detalhes!
Moraes questiona Nikolas sobre celular com Bolsonaro
Ministro do STF determinou que deputado explique uso de telefone durante visita a Bolsonaro, que estava proibido de redes sociais. Prazo é de 24 horas.
STF: substituição temporária não é novo mandato
Supremo decide que vices que assumem por decisão judicial nos 6 meses antes da eleição podem disputar reeleição. Entenda o impacto da decisão com repercussão geral.
Bolsonaro e condenados em audiência de custódia virtual
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco condenados participam de audiências de custódia por videoconferência nesta terça-feira (26/11). Acompanhe os detalhes.
Bolsonaro condenado a 27 anos por tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal confirma prisão de Jair Bolsonaro e outros envolvidos no núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Leia os detalhes da decisão histórica.
Sabatina de Messias no STF em 10/12 sem envio formal
A sabatina de Jorge Messias para o STF foi agendada para 10 de dezembro, mesmo sem a mensagem presidencial ser enviada ao Senado. Governo aguarda segurança de aprovação antes da formalização.
Carla Zambelli tem cassação votada na CCJ na semana
Relator Diego Garcia apresentará parecer sobre perda de mandato da deputada. Processo segue para plenário da Câmara após CCJ. Zambelli cumpre pena por invasão ao CNJ.
Bolsonaro recebe alimentação especial na prisão da PF
Ministro Alexandre de Moraes autoriza entrega de comida especial para ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da PF em Brasília. Defesa poderá fazer entregas em horários estipulados.
Mourão defende anistia para generais presos
Ex-vice-presidente Hamilton Mourão classifica prisão de generais como 'infâmia' e defende projeto de anistia para libertação. Acompanhe os desdobramentos políticos.
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