Lula elogia ministros e alerta TSE sobre fake news e IA
Presidente Lula destacou papel da Justiça Eleitoral na defesa da democracia e expressou preocupação com manipulação da opinião pública via fake news e uso indevido de inteligência artificial.
Category : Justiça e Política
Marçal condenado a indenizar Boulos por fake news
Influenciador digital foi sentenciado por disseminar laudo médico falso associando Guilherme Boulos ao uso de cocaína durante campanha eleitoral de 2024 em São Paulo.
MP pede expulsão de Bolsonaro e aliados das Forças Armadas
O Ministério Público Militar deve formalizar pedido de perda de posto e patente de Bolsonaro, Garnier, Heleno, Nogueira e Braga Netto ao STM, após condenação por trama golpista. Ação pode levar seis meses para julgamento.
Moraes cobra Alerj por 'gratificação faroeste' a policiais
Ministro do STF dá prazo de 10 dias para Assembleia do Rio justificar bônus em dinheiro a policiais civis que matarem criminosos em operações. Ação foi movida pelo PSOL.
STF cobra explicações sobre 'gratificação faroeste' no Rio
Ministro Alexandre de Moraes determina que governador Cláudio Castro e Assembleia Legislativa do Rio prestem esclarecimentos sobre lei que prevê bônus a policiais por mortes em confrontos. Prazo se encerra em 8 de agosto.
Cassação de mandatos de vereadores em Indiana (SP) por fraude à cota de gênero
O TRE-SP cassou os diplomas de quatro vereadores de Indiana (SP) por fraude à cota de gênero. Decisão unânime anulou votos e determinou cassação do Drap. Vereadores do PL e Republicanos foram afetados.
TJPE derruba liminar e tarifa de ônibus volta a R$ 4,50
Desembargador Ricardo Paes Barreto suspendeu decisão que barrava aumento, citando risco à economia e ao transporte público. Governo alegou prejuízo de R$ 41 milhões.
Justiça suspende vendas de jogadores no Botafogo até Textor abrir caixa-preta
Desembargador Marcelo Almeida de Moraes Marinho determinou que John Textor mostre, em 48 horas, se praticou ou pretende vender ativos do clube. Suspensão ocorre após notícias de negociações apressadas e crise financeira que inclui transfer ban da Fifa.
Ratinho Jr. defende indulto para Bolsonaro e condenados do 8/1
Governador do Paraná afirma que punição aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro foi excessiva e sugere medida para pacificar o país, enquanto PSD se divide sobre o tema.
TSE julga cassação do senador Jorge Seif na quinta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na quinta-feira (5) recurso que pede cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-RJ) por abuso de poder econômico na campanha de 2022.
PF investiga crimes eleitorais em 2024 com 13 mandados
Polícia Federal cumpre 13 mandados de busca e apreensão no Piauí e Goiás contra organização criminosa acusada de crimes eleitorais nas eleições municipais de 2024, incluindo compra de votos e lavagem de dinheiro.
TJSC suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a lei estadual que proibia cotas raciais em universidades públicas e privadas com verbas estaduais. A decisão liminar atendeu a ação do PSOL, enquanto o STF também questiona a constitucionalidade da norma.
PT pede convocação de Campos Neto à CPMI do INSS
Rogério Correia alega que ex-presidente do BC atuou para evitar liquidação do Banco Master, investigado por práticas abusivas contra aposentados do INSS.
CPMI do INSS coleta assinaturas para prorrogar investigação
Senador Carlos Viana anuncia coleta de assinaturas para estender prazo da CPMI do INSS, que tem fim em março. Comissão realizou 29 reuniões e ouviu 26 testemunhas, mas avanços são limitados.
TJRJ suspende lei de táxis com mais de 10 anos no Rio
Tribunal de Justiça do Rio suspende lei municipal que permitia táxis com mais de 10 anos, citando riscos à segurança e meio ambiente, além de vício de iniciativa.
Nunes Marques no TSE: IA, fake news e urnas em 2026
Ministro Nunes Marques assume presidência do TSE para eleições de 2026, enfrentando desinformação, inteligência artificial e logística de urnas antigas. Expectativa de mudança na abordagem sobre liberdade de expressão.
SP recorre ao STF para manter ruído alto em shows
A gestão Ricardo Nunes tenta reverter decisão do TJ-SP que derrubou lei que permitia excesso de barulho em grandes eventos. Moradores reclamam, mas prefeitura alega relevância cultural e econômica.
Vieira ameaça impeachment de ministros do STF no caso Banco Master
Senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado, aponta problemas na conduta de ministros do STF e ameaça impeachment caso não haja explicações sobre contratos e relações no caso Banco Master.
Dino dá 30 dias para detalhar gastos com emendas a eventos
Ministro do STF exige que estados e municípios apresentem esclarecimentos sobre empresas contempladas pelo Perse, citando caso de R$ 34 milhões em renúncia fiscal para uma única empresa.
Justiça mantém bloqueio de repasses do Rioprevidência
Desembargador do TJ-RJ nega recurso do Banco Master e mantém decisão que impede transferência de R$ 42 milhões. Caso envolve suspeita de estelionato e dívida de R$ 970 milhões.
Lula e Toffoli: tensão gera temor de interferência no Judiciário
Presidente Lula vazou irritação com o ministro do STF Dias Toffoli, relator do caso Banco Master, sugerindo seu afastamento. Ação levanta preocupações sobre interferência indevida no Poder Judiciário em ano eleitoral.
Fachin critica corrupção no Brasil em discurso internacional
Presidente do STF, Edson Fachin, destacou problemas estruturais do país, incluindo corrupção pública e privada, em fala na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Deputado pede investigação e bloqueio de bens de Ibaneis no caso Master
Fábio Felix, líder do PSOL no DF, acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar o governador Ibaneis Rocha e buscar bloqueio de bens, alegando envolvimento no escândalo do Banco Master e prejuízos bilionários ao BRB.
Inquérito contra delegado-geral por descumprir lei de planejamento
Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga conduta do Delegado-Geral da Polícia Civil por não apresentar plano estratégico exigido por lei federal. Promotor classifica recusa como 'perigosa e temerária'.
STF arquiva inquérito contra delegados da PRF por blitze eleitoral
Ministro Alexandre de Moraes arquivou inquérito contra dois delegados da PRF suspeitos de blitze para prejudicar eleitores em 2022. Decisão seguiu parecer da PGR que alegou falta de provas mínimas de crime.
Batalha política por cadeira no TCU mobiliza Câmara
A aposentadoria de ministros do TCU abre disputa por vagas cobiçadas na Câmara. PT, União Brasil e PSD travam embate por acordo e influência. Saiba os detalhes.
Médico paga multa por delegar cirurgias do SUS
Ortopedista de Umuarama confessa ter falsificado documentos para atender pacientes particulares. Ele fechou acordo com o MP e ficará suspenso do SUS por seis meses.
Namorada de presidente do São Paulo sofre ameaças
Mara Carvalho, companheira de Julio Casares, denuncia intimidações nas redes sociais. Conselho vota impeachment enquanto polícia investiga desvios.
Papuda tem menos repercussão que queda de Bolsonaro, diz Nexus
Estudo do Instituto Nexus revela que a ida de Jair Bolsonaro para a Papuda gerou 34% menos impressões nas redes do que sua queda na cela da PF. Confira os dados!
Dino cobra agilidade em auditorias de emendas à Saúde
Ministro do STF exige novo plano para fiscalização de R$ 26,3 bilhões em emendas parlamentares. Governo tem prazo para apresentar cronograma antes do fim do mandato.
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