Prazo da biometria termina em 6 de maio em Juiz de Fora
Mais de 40 mil eleitores de Juiz de Fora ainda não regularizaram o título, com risco de cancelamento. Cartórios oferecem atendimento presencial e online até a data limite.
Categoria : Política Judiciária
TSE 2026: nova composição e desafios para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral terá novo comando a partir de junho, com Kassio Nunes Marques na presidência. Corte enfrentará desafios como aplicação de mudanças na Lei da Ficha Limpa e fiscalização de conteúdos por inteligência artificial.
Dino: 40 magistrados deveriam ter perdido cargo, não aposentadoria
Levantamento do g1 identificou 40 magistrados punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ desde 2019. Ministro Flávio Dino afirma que reforma da Previdência tornou punição inconstitucional e casos deveriam resultar em perda de cargo.
Fachin reúne STF para penduricalhos e crise do Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, deve reunir todos os ministros na próxima quarta-feira. Oficialmente, o tema são os penduricalhos, mas a crise do Banco Master deve dominar as discussões internas.
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TSE mantém mandato de prefeito e vice de Viamão
Tribunal Superior Eleitoral reverte decisão que cassou mandatos de Rafael Bortoletti e Maninho Fauri, cancelando eleição suplementar marcada para abril. Ministra entendeu que ilegalidade não teve gravidade suficiente.
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
Ministro do STF solicita manifestação da Procuradoria-Geral sobre novo pedido da defesa do ex-presidente, que segue internado com pneumonia bacteriana.
Moraes pede parecer da PGR sobre domiciliar de Bolsonaro
Ministro do STF solicita manifestação da Procuradoria-Geral sobre concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente, internado com broncopneumonia.
Gilmar critica PF, mas vota para manter prisão de Vorcaro
Ministro do STF apontou falhas na representação policial, mas concordou com relator sobre necessidade da prisão preventiva do dono do Banco Master.
Vazamentos no Banco Master: Dilema Legal e Interesse Público
A divulgação de conversas íntimas do banqueiro Daniel Vorcaro reacende discussão sobre limites legais, privacidade e impacto nas investigações do Supremo Tribunal Federal.
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Mendonça, do STF: papel de juiz não é ser estrela
Ministro do Supremo Tribunal Federal, relator do caso Banco Master, defendeu em palestra no Rio que juiz deve focar em fazer o certo pelos motivos certos, sem pretensão de ser salvador.
Greca se filia ao MDB e anuncia pré-candidatura ao Governo do Paraná
Ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca, deixa o PSD e se filia ao MDB, anunciando pré-candidatura ao governo paranaense. Anúncio oficial será na próxima terça-feira em Brasília.
Dissidência do PSOL afirma que Boulos vai para o PT
Um grupo dissidente do PSOL publicou carta acusando Guilherme Boulos de planejar sua saída para o PT desde dezembro, incluindo negociações para candidatura da esposa. O ministro não nega oficialmente, mas critica divulgação como oportunismo.
Mendonça: 'Bom juiz não é estrela', mas age com humildade e coragem
Em evento na OAB-RJ, ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que magistrados devem julgar com equilíbrio, reconhecer erros e agir com serenidade sob pressão, destacando a importância da humildade no poder.
CPMI sobre descontos ilegais no INSS convoca ex-presidentes
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito investiga descontos indevidos em benefícios do INSS. Aposentados têm até sexta-feira para contestar cobranças, com mais de 6 milhões já tendo feito a reclamação.
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STF homenageia Alexandre de Moraes por nove anos em meio a crise
Em sessão especial, ministros do Supremo Tribunal Federal discursaram em homenagem aos nove anos de Alexandre de Moraes na Corte. Fachin e Gilmar Mendes destacaram atuação em inquéritos como o das fake news e o da tentativa de golpe.
STF pode revisar papel da PF em delações após caso Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal avalia rediscutir se a Polícia Federal pode fechar delações premiadas sem o Ministério Público, com impacto no caso do banqueiro Daniel Vorcaro, transferido para Brasília para negociações.
Dino afirma que STF é insubstituível na proteção dos direitos
Durante homenagem a Alexandre de Moraes, ministro Flávio Dino defendeu a Corte Suprema e ressaltou sua função crucial na democracia. Gilmar Mendes e Edson Fachin também elogiaram a atuação de Moraes.
Senador Carlos Viana explica ao STF repasses de R$ 3,6 milhões
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) recebeu prazo de cinco dias do ministro Flávio Dino para justificar repasses de R$ 3,6 milhões em emendas pix à Fundação Oasis, ligada à Igreja da Lagoinha. Parlamentar nega irregularidades.
André Mendonça debate desafios da advocacia na OAB-RJ
Ministro do STF, relator de investigações sobre Banco Master e INSS, realiza palestra sobre os principais desafios enfrentados pelos advogados na atualidade.
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Fachin e Gilmar Mendes elogiam Moraes no STF por defesa da democracia
Ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram discursos em homenagem a Alexandre de Moraes, destacando sua atuação contra tentativas de golpe e investigações de fake news.
Moro no PL para governar Paraná e influenciar eleição presidencial
A filiação de Sergio Moro ao Partido Liberal, articulada com Valdemar Costa Neto e Flávio Bolsonaro, visa fortalecer o campo bolsonarista no Paraná e pode ser decisiva nas eleições de 2026, segundo análise política.
Moraes pede análise sobre advogado de Bolsonaro no caso das joias
Ministro do STF determinou que a PGR se manifeste sobre participação de Frederick Wassef, aliado do ex-presidente, mantendo investigação ativa apesar de pedido de arquivamento.
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de fundo ligado a Toffoli
Ministro do STF considerou que medida da CPI do Crime Organizado foi tentativa de burlar decisão anterior sobre Maridt, envolvendo empresa da família de Toffoli.
Luxemburgo deixa o futebol e oficializa candidatura ao Senado
O técnico Vanderlei Luxemburgo, aos 73 anos, teve sua pré-candidatura ao Senado pelo Tocantins oficializada pelo Podemos. Ele recusou proposta do Santos para se dedicar à campanha política.
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Senador: PF é colaboradora do Parlamento em CPMI do INSS
Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, reforçou que a Polícia Federal atua como órgão colaborador do Parlamento e não acima dele, após decisões do STF sobre documentos sigilosos. O objetivo é identificar responsáveis por desvios.
Moraes nega recurso de investidor; escritório da família atuava para adversário
Ministro do STF rejeitou pedido de Vladimir Timerman em maio de 2025. Na mesma época, escritório de sua esposa defendia Daniel Vorcaro, que processava o investidor. Contrato milionário com Banco Master estava vigente.
Pré-candidatos ao governo do RS consolidam alianças partidárias
A 200 dias das eleições de 2026, Rio Grande do Sul tem cinco pré-candidatos ao governo com alianças partidárias em formação. PT forma maior coligação, enquanto PL conquista apoio do PP e outros partidos.
STF: Dino acaba com aposentadoria compulsória e Fachin propõe ética
Ministro Flávio Dino determina fim da aposentadoria compulsória remunerada para juízes e reforça medidas contra penduricalhos, enquanto Fachin articula código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal.
Michelle quer novo encontro com Moraes por prisão domiciliar de Bolsonaro
Ex-primeira-dama alega risco de broncoaspiração e piora na saúde do ex-presidente, internado com broncopneumonia. Defesa reforça pedido ao STF após reunião de Flávio Bolsonaro com o ministro.
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Fux suspende regras para eleição indireta no Rio de Janeiro
Ministro do STF suspendeu trechos da lei estadual que alteravam procedimentos para escolha de governador e vice. Governador Cláudio Castro deve deixar cargo para concorrer ao Senado.
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