Ministro do STF apresenta proposta abrangente para reformar o Poder Judiciário, incluindo revisão de competências, punições mais rigorosas e uso de inteligência artificial. Presidente Fachin apoia debate.
Ministra do STF acompanha voto de Alexandre de Moraes e condena ex-deputado por crime de difamação contra deputada Tabata Amaral. Julgamento virtual segue até 28 de abril.
Supremo Tribunal Federal pretende estabelecer diretrizes rigorosas para Comissões Parlamentares de Inquérito, definindo prazos específicos e restringindo acesso a informações sensíveis apenas à cúpula das comissões após tensões da CPI do crime organizado.
Márcio França afirmou a aliados que Simone Tebet só será candidata ao Senado em São Paulo se ele permitir, gerando tensões no partido. A ex-ministra busca apoio de figuras como Alckmin e Tabata Amaral.
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Ricardo Caiado detalha como técnica com estímulos elétricos melhorou sono, humor e crises de soluço do ex-presidente durante encarceramento na Papudinha.
Presidente terá que apoiar formalmente candidatos ao governo em estados como Paraíba e Pernambuco sem desagradar adversários políticos alinhados com sua base de apoio.
Ana Paula Matos oficializou sua saída do PDT para o União Brasil, movimento ligado ao reposicionamento partidário na Bahia. A mudança foi acordada com líderes nacionais e estaduais.
Macário Júdice, preso desde dezembro no caso TH Joias, alega inocência e pede prisão domiciliar com tornozeleira ao ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que Poder Judiciário enfrenta crise séria que precisa ser conhecida e enfrentada com autocontenção e reflexão sobre limites.
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria e declarou inconstitucional a lei catarinense que vetava ações afirmativas baseadas em critério étnico-racial em instituições de ensino superior que recebem verbas estaduais.
Presidente do STF afirma que não há crise institucional entre Legislativo e Judiciário após CPI do Crime Organizado derrubar pedido de indiciamento de três ministros da Corte e do procurador-geral da República.
Presidente do Supremo Tribunal Federal afirma que Brasil vive crise na atuação do Judiciário e defende que corte reflita sobre seus limites para não repetir soluções antigas para problemas novos.
Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar norma sancionada pelo governador Jorginho Mello. Votação virtual terminou nesta sexta-feira com placar de 7x0.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo anulou mandato do vereador Juliano Botelho após partido registrar candidatura fictícia para cumprir cota de 30% de mulheres nas eleições de 2024 em Mogi das Cruzes.
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A Justiça do Distrito Federal rejeitou ação civil pública da ONG Matria contra a deputada Erika Hilton. O magistrado identificou viés de perseguição política e destacou imunidade parlamentar.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar recurso do ex-presidente da Alerj contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou seu mandato. Ministros acompanharam voto do relator Cristiano Zanin.
Presidente do STF, Edson Fachin, afirma que o Poder Judiciário enfrenta uma crise profunda que precisa ser superada com novas soluções, criticando magistrados que atuam como agentes políticos.
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realizará sessão presencial em Brasília para apreciar proposta que acaba com jornada 6×1. Presidente Leur Lomanto Júnior marca votação para quarta-feira.
Presidente do Supremo Tribunal Federal minimiza suspeitas sobre ministros e defende que investigações sigam o rito legal, apesar do indiciamento na CPI do Crime Organizado.
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Ministro do STF condena ex-deputado a um ano de prisão em regime aberto por difamação contra deputada Tabata Amaral, em julgamento virtual.
O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, questiona conduta do senador Alessandro Vieira na CPI e anuncia que Corte usará julgamento sobre quebra de sigilo de Lulinha para reavaliar atribuições das comissões parlamentares de inquérito.
O Supremo Tribunal Federal decidiu de forma unânime anular os efeitos da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, realizada antecipadamente em junho de 2023. A corte considerou a votação inconstitucional por violar princípios republi
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu o arquivamento de representação criminal do ministro Gilmar Mendes, citando precedentes do STF que garantem imunidade parlamentar. A crise surgiu após proposta de indiciamento rejeitada na CPI.
Justiça nega pedido de voto secreto para presidência da Assembleia Legislativa do Rio, levando oposição a boicotar votação e deixar Douglas Ruas (PL) como único candidato.
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Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional a legislação catarinense, com votos de ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ação foi proposta por PSOL, UNE e Educafro.
Carlos Portinho, líder do PL no Senado, manteve encontro com o ministro da AGU, Jorge Messias, indicado por Lula ao STF. O parlamentar reafirmou voto contrário e alertou sobre clima tenso após CPI do Crime Organizado.
A Câmara Municipal de Campo Grande manteve o veto da prefeita Adriane Lopes a um projeto que incluía templos religiosos em zonas de silêncio, após críticas de empresários e do setor cultural sobre impactos econômicos.
Desembargadora nega mandado de segurança do PDT que pedia voto secreto. Frente de nove partidos ameaça abandonar plenário se votação for aberta, alegando risco de retaliações.
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela inconstitucionalidade da legislação catarinense que proibia políticas de cotas raciais em instituições de ensino superior. O julgamento segue no plenário virtual até esta sexta-feira.
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Ministro do STF André Mendonça fundamentou decisão de prisão preventiva de Paulo Henrique Costa com julgamento relatado por Gilmar Mendes, em movimento que analistas veem como sinal político no tribunal.
