MP notifica massoterapeuta por propaganda enganosa
Ministério Público de Roraima notificou massoterapeuta por propaganda enganosa ao anunciar procedimentos exclusivos de médicos e fisioterapeutas. Profissional tem cinco dias para retirar conteúdo.
Categoria : Cidadania Direitos
Ônibus SP Por Todas em Santos: acolhimento gratuito
Unidade itinerante estacionada no Teatro Municipal Braz Cubas oferece serviços gratuitos de acolhimento psicológico e social, com atendimento sigiloso e humanizado.
Tarifa Social: Atualize Dados para Manter Desconto na Luz
A Equatorial Maranhão alerta beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica sobre a necessidade de manter dados atualizados no CadÚnico para evitar suspensão do desconto de até 100% nas contas de luz. Clientes têm até dezembro de 2026 para regularizar
Curso de Liderança para Mulheres com Deficiência Tem Inscrições Abertas
Programa 'TODAS in-Rede' oferece formação online gratuita para promover autonomia e direitos de mulheres com deficiência no estado de São Paulo até 30 de abril.
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ECA Digital: novas regras para crianças nas redes sociais
Estudo revela que 72% das crianças de 10 a 15 anos usam redes sociais no Brasil. Novo marco regulatório transfere responsabilidade a pais e plataformas com verificação de idade obrigatória.
67% dos brasileiros cobram posição de empresas contra racismo
Estudo mostra que maioria dos brasileiros espera que empresas se manifestem publicamente contra racismo e desigualdade de gênero, com 92% reconhecendo a existência de injustiça racial no país.
ECA Digital: novas regras para proteger crianças e adolescentes online
Presidente Lula assina decretos que regulamentam o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, estabelecendo medidas rigorosas contra conteúdo prejudicial e práticas manipulativas em plataformas digitais.
ECA Digital: nova lei protege crianças e adolescentes na internet
A legislação conhecida como ECA Digital começa a valer nesta terça-feira, estabelecendo normas rigorosas para plataformas digitais que atendem menores. A lei proíbe autodeclaração de idade e exige verificações em diversos serviços online.
Evento em Divinópolis destaca empoderamento feminino e economia
A cidade de Divinópolis realiza nesta segunda-feira (16) o evento 'Divinópolis Delas – Mulheres que Inspiram e Transformam', com palestras e debates sobre protagonismo feminino e desenvolvimento econômico local.
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AFA forma primeira turma de mulheres na infantaria
Academia da Força Aérea em Pirassununga celebra Dia Internacional da Mulher com formação histórica: pela primeira vez, mulheres ingressam no quadro de infantaria, rompendo última barreira exclusivamente masculina na instituição.
Bragança Paulista tem programação especial para o mês da mulher
A Prefeitura de Bragança Paulista promove uma série de atividades gratuitas em março, incluindo palestras, rodas de conversa, exposições e a inauguração do Centro de Referência da Mulher, reforçando políticas públicas para mulheres.
Campinas aprova cotas raciais e faixas de ônibus para PCDs
Vereadores de Campinas (SP) aprovaram dois projetos de lei: um amplia cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos, e outro permite uso de faixas de ônibus por veículos que transportam pessoas com deficiência.
Protocolo 'Não é Não' será adotado em estádios de futebol
Acordo entre Ministério das Mulheres e CBF implementa protocolo 'Não é Não' em estádios para prevenir violência contra mulheres, com ações em todas as divisões do futebol.
Acesso infantil à internet dispara no Brasil; especialista lista direitos
Estudo revela aumento expressivo no uso da internet por crianças brasileiras, com saltos significativos em todas as faixas etárias desde 2015. Especialista em Direito de Família destaca riscos como exposição a conteúdos inadequados, violação de privacidad
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Campinas vota ampliação de cotas raciais em concursos municipais
Projeto eleva reserva para 30% das vagas, com 25% para pretos ou pardos, 3% indígenas e 2% quilombolas. Votação ocorre nesta segunda-feira na primeira reunião ordinária de 2026.
Universidade inclui trans e não binários em banheiros no PI
A Universidade Federal do Delta do Parnaíba alterou placas de banheiros em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, promovendo inclusão e respeito à diversidade de gênero no campus.
Protesto em Martinópolis contra corte no transporte estudantil
Estudantes e moradores de Martinópolis protestam após prefeitura anunciar fim do transporte intermunicipal gratuito. A partir de 2026, benefício será de 50% do valor. MP instaurou inquérito para apurar violação do direito à educação.
Ministra das Mulheres assina projetos de capacitação no Piauí
Márcia Lopes, nova ministra das Mulheres, assina convênios para capacitar mulheres negras, indígenas e quilombolas no Piauí, com investimentos de R$ 740 mil em dois projetos.
Piauí fortalece políticas públicas para igualdade racial
Governo do Piauí implementa conjunto de ações intersetoriais para promoção da igualdade racial, com destaque para educação antirracista e regularização de territórios quilombolas. Conheça as iniciativas!
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Programa do Governo do RJ capacitou 345 profissionais de 70 municípios. Inscrições para 2026 com 450 vagas já estão abertas. Fortalecimento de políticas para mulheres.
Rei Charles inaugura memorial para militares LGBTQIA+
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UFSM: 103 vagas exclusivas para trans na graduação
Universidade Federal de Santa Maria lança edital pioneiro com reserva de vagas para população trans. Oportunidade histórica no RS!
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