Presidente da CCJ traça cronograma para sabatina de indicado ao Supremo
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, anunciou os próximos passos para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem oficializando a nomeação chegou ao Senado nesta quarta-feira (1º) e agora aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser encaminhada à CCJ.
Calendário será definido após análise da mensagem
Em declarações à imprensa, Otto Alencar detalhou o procedimento que seguirá assim que o documento for recebido em sua comissão. “Se chegar na minha mão, com oito dias eu vou ler a mensagem na CCJ. Aí eu vou chamar o indicado e perguntar se ele está já em condição de ser sabatinado. Se for o caso eu dou um prazinho a ele e depois sabatino”, afirmou o parlamentar, enfatizando que respeitará o rito processual e o regimento interno do Senado.
Alencar ainda não conversou com Davi Alcolumbre para estabelecer um calendário formal, mas planeja se reunir com ele na próxima semana, quando os trabalhos legislativos forem retomados. “Eu não tenho conversado com ele. O Davi tem um tempo para mandar para mim e eu tenho um tempo meu de trabalhar lá na CCJ”, explicou o presidente da comissão, sinalizando que os trâmites seguirão os prazos regimentais.
Indicação foi anunciada em novembro e enfrentou resistência política
A nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), foi anunciada em 20 de novembro de 2025, mas o governo federal segurou o envio da mensagem ao Senado devido ao risco de rejeição por parte dos senadores. Essa articulação contrária foi liderada pelo próprio Davi Alcolumbre, que buscava emplacar seu antecessor no cargo e aliado político, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O envio da mensagem foi defendido pelo próprio Messias em conversas com o presidente Lula. Após dialogar com lideranças do governo no Congresso, o AGU avaliou que a situação entre os senadores melhorou e que conta com votos suficientes para ser aprovado. No entanto, o anúncio feito nesta terça-feira (1) surpreendeu Alcolumbre, que, segundo aliados, não foi comunicado previamente por Lula e ainda não conversou com o presidente sobre o assunto.
Processo de sabatina é etapa crucial para confirmação no STF
A sabatina na CCJ é uma etapa fundamental no processo de indicação para o Supremo Tribunal Federal, onde os senadores avaliam a idoneidade e a qualificação do candidato. O rito inclui:
- Leitura da mensagem presidencial na comissão
- Convocatória do indicado para prestar esclarecimentos
- Realização da sabatina propriamente dita, com perguntas dos parlamentares
- Votação na CCJ e, se aprovado, envio ao plenário do Senado
Com a chegada da mensagem, os olhos se voltam para a CCJ e para a capacidade de articulação política do governo para garantir a confirmação de Messias, em um cenário que já demonstrou tensões e disputas internas no Legislativo.
