Ministério Público e Tribunal de Contas de Sergipe entregaram documento à Federação dos Municípios com parâmetros para identificar abusos em contratações públicas para eventos festivos.
Conflito entre Prefeitura e concessionária Estapar gera queixas de cobranças abusivas e afeta comércio local. Fiscalização com carro proibido por contrato é alvo de investigação.
Tribunal de Contas do Estado considerou irregular a prestação de contas do contrato de gestão da UPA do Éden, em Sorocaba. Instituto responsável foi multado em R$ 19 mil.
Tribunal de Contas do Amazonas pede ao governo estadual o afastamento da secretária Arlete Mendonça após descumprimento de determinações. Decisão ocorre em meio a investigação de contrato de R$ 1,3 bilhão sem licitação.
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O governador Antonio Denarium nomeou Ediana Damião Lima, irmã do vice-governador Edilson Damião, e o advogado Flávio Nina como secretários-adjuntos da Casa Civil de Roraima.
Moradores de Juiz de Fora afetados pelas chuvas de fevereiro podem solicitar recálculo ou suspensão das contas de água e esgoto. Medida visa evitar prejuízos financeiros após danos nos imóveis.
Comissão do STF revela que percentual de servidores recebendo teto constitucional saltou de 9% para 14% entre 2018 e 2025, com Executivo liderando. Dados auxiliam julgamento sobre verbas indenizatórias.
Ação ocorre de terça a quinta-feira em residências, beneficiando clientes cadastrados na Tarifa Social. Substituição faz parte do Programa de Eficiência Energética regulado pela Aneel.
O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) deu início à terceira fase do programa 'Essa Terra Agora é Minha' em Água Branca, com potencial para mil cadastros e audiência pública para transparência.
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Governador Antonio Denarium assina decreto estabelecendo equipe que verificará legalidade de verbas remuneratórias e indenizatórias de servidores públicos estaduais.
Proprietários de veículos no Piauí têm até 31 de março para quitar o IPVA 2026. Cerca de 64% já pagaram, gerando R$ 433,7 milhões. Atraso afeta 147 mil veículos, com riscos para licenciamento.
Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo revela problemas em escolas de sete cidades, incluindo almoxarifados sem vistoria do Corpo de Bombeiros e materiais danificados.
Alisson Sales (PL) apresentou projeto na Câmara Municipal para viabilizar intervenções nos canais históricos, visando aumentar proteções contra inundações recorrentes.
Prefeitura de Maceió oferece desconto de 5% para pagamento do IPTU 2026 em cota única até 31 de março. Saiba como emitir boleto e evitar juros.
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Ministério Público de Minas Gerais exige que Prefeitura de Montes Claros rescinda em 30 dias contratos temporários renovados irregularmente após concursos públicos.
Tribunal de Contas do Maranhão emitiu alerta para municípios que ultrapassaram limites prudencial e legal de despesas com servidores, baseado em relatórios fiscais de 2025.
Clendes Vilas Boas, exonerado da RBTrans após acusações de assédio moral, foi nomeado secretário-adjunto na Secretaria de Articulação Institucional da prefeitura.
A Prefeitura de Caçapava emitiu um alerta urgente sobre golpes relacionados à cobrança do IPTU de 2026. Moradores não devem fornecer dados bancários ou realizar pagamentos para documentos impressos em casa, pois os carnês são apenas digitais este ano.
Auditoria do Tribunal de Contas do Piauí revela que modelo anterior de cobrança do IPTU não garantia equidade fiscal entre contribuintes da capital. Estudo recomenda implantação de nova Planta Genérica de Valores para corrigir distorções.
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A Câmara Municipal de Juiz de Fora promulgou a Lei 15.357/2026, garantindo acesso ao passe livre estudantil para bolsistas de instituições particulares. Mais de 13 mil cartões já foram distribuídos, com cadastro obrigatório para 2026.
Prefeitura licita quatro lotes para instalação de luminárias de LED em praças, ciclovias e áreas verdes, com foco em segurança noturna e economia de energia.
Município expande ações integradas dos programas Ruas da Esperança e Pontes para o Futuro, oferecendo acolhimento humanizado, reinserção social e organização dos espaços públicos com equipes multidisciplinares atuando diariamente.
Secretaria da Fazenda do Piauí alerta que 36% da frota tributável está irregular. Pagamento é obrigatório para licenciamento anual; arrecadação já supera R$ 433 milhões.
Vereadores de Teresina aprovaram em primeira votação projeto que limita reajuste anual do IPTU em 25% e parcelará aumento por dez anos. Prefeitura estima arrecadação de R$ 143 milhões.
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Trechos das ruas Elza Mathias e Olavo Cabral, em Sabaúna, Mogi das Cruzes, serão interditados para obras de esgoto. Interdições ocorrem de segunda a sexta, das 8h às 17h, com duração de dois meses e alterações no transporte público.
Após um mês interditado devido a uma cratera causada por chuvas, o Acesso Norte de Juiz de Fora inicia reconstrução. Prefeitura detalha etapas, mas não informa prazo para conclusão.
A Justiça Federal reverteu decisão anterior e determinou que os Departamentos de Estradas de Rodagem de São Paulo e Minas Gerais assumam a manutenção da ponte sobre o Rio Grande, entre Sacramento e Rifaina. O MPF alerta para problemas estruturais urgentes
A Prefeitura de Taubaté publicou decreto que suspende reajustes salariais, criação de cargos e novas contratações se gastos ultrapassarem limite constitucional, visando controle fiscal.
A cidade de Itanhaém, no litoral paulista, assegurou recursos para construir uma nova ponte na Avenida Europa, com investimento de R$ 1,5 milhão. A obra visa melhorar a drenagem e reduzir alagamentos no Rio do Poço, beneficiando o bairro Santa Júlia.
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Prefeitura de Votorantim abre licitação para infraestrutura de eventos em 2026 com valores até sete vezes maiores que contratos anteriores, totalizando R$ 6,2 milhões.
