Category : Justiça e Direitos


Tribunal da UE decide sobre casamento homoafetivo

Tribunal europeu determina que uniões entre pessoas do mesmo sexo realizadas em um país membro devem ser reconhecidas em toda a UE. Decisão histórica enfrenta resistência na Polônia.

Cadeia de Sorriso interditada por superlotação

Tribunal determina fechamento do Centro de Ressocialização de Sorriso após denúncia da Defensoria Pública sobre violações graves aos direitos humanos. Leia a reportagem completa.

Itália aprova lei do feminicídio e consentimento sexual

Parlamento italiano aprova por unanimidade lei que tipifica feminicídio com prisão perpétua e estabelece necessidade de consentimento explícito em relações sexuais. Medidas históricas no combate à violência contra mulheres.

Marcha das Mulheres Negras reúne milhares em Brasília

Cem mil mulheres negras se reuniram em Brasília para a Marcha das Mulheres Negras, exigindo mobilidade social, reparação histórica e direitos básicos. Evento conta com apoio de artistas e fundações.

Cubatão amplia paradas flexíveis para mulheres

Câmara aprova projeto que estende horário de paradas flexíveis no transporte para mulheres em Cubatão. Medida busca aumentar segurança feminina no período noturno. Saiba mais!

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