Grupo Fictor pede recuperação judicial após crise com Banco Master. Pai de adolescente em coma pede milagre após discussão por chiclete. Corretora morta em Caldas Novas tinha bala na cabeça. Marçal condenado a pagar R$ 100 mil a Boulos por fake news sobre
A OAB Subseção Santarém está complementando provas para representação administrativa no TJPA contra o Cartório do 1º Ofício. A entidade recebe documentos até 6 de fevereiro para apurar cobranças indevidas e demoras.
Relatório do CNJ revela que 54% dos processos estão na fase de execução, com taxa de congestionamento de 87%. Execução fiscal leva em média oito anos, prejudicando recuperação de créditos.
Luciano Bonilha Leão, ajudante da banda Gurizada Fandangueira, recebeu autorização para cumprir pena em regime aberto. Ele deixou o Presídio Estadual de São Vicente do Sul e será monitorado por tornozeleira eletrônica.
Morador de Americana, SP, ficou preso por 14 meses devido a confusão de nomes em mandado de prisão. Advogado conseguiu habeas corpus após identificar falha no sistema judicial.
Bispo e ex-secretário de Várzea Grande e esposa devem indenizar delegada por divulgação de vídeo durante operação policial. Caso já havia rendido condenação anterior por exposição de agentes.
Sete lotes na Via Costeira de Natal estão no centro de uma disputa judicial que já dura mais de duas décadas. O governo do estado busca renovar acordos para ceder áreas a empresas, enquanto entidades alertam para impactos ambientais e defendem uso coletiv
Conselho da Justiça Federal destina recursos para quitar dívidas judiciais do governo com beneficiários da Previdência. Pagamentos referem-se a RPVs autorizadas em dezembro de 2025.
Ángela Vivanco, ex-ministra da Suprema Corte do Chile, foi presa por receber suborno no escândalo da 'Boneca Bielorrussa'. Caso exemplar mostra maturidade da justiça chilena no combate à impunidade.
A Justiça do Amazonas determinou a inclusão dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido na ação civil pública que questiona reajuste abusivo dos ingressos do Festival Folclórico de Parintins 2026. A decisão visa atingir todos os envolvidos na definição dos pre
Um homem foi preso no Distrito Federal após dever mais de R$ 46 mil em pensão alimentícia para seu filho de 8 anos. A prisão ocorreu após denúncias anônimas e ele cumprirá 30 dias em regime fechado.
Antônio Pereira do Nascimento, que devolveu R$ 131 milhões recebidos por engano, espera há mais de um ano por decisão judicial sobre pedido de recompensa de R$ 13 milhões. Especialista mostra como esse valor poderia ser investido no mercado financeiro.
A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de mais de R$ 453 mil nas contas do município de Tocantinópolis. O valor refere-se à Taxa de Manutenção Viária, cobrada após a queda da Ponte JK, que liga Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA). A decisão atende a
Antônio Pereira do Nascimento, motorista de Palmas, TO, devolveu R$ 131 milhões depositados por engano e aguarda há um ano por recompensa e indenização moral. Advogada explica debate jurídico sobre 'coisa perdida'.
Ministro Flávio Dino rejeitou pedido para trancar ação penal contra promotor aposentado que comparou advogada a cadela durante júri em Manaus.
Tribunal de Justiça de Goiás decretou prisão do humorista Waldemar Neto Lobo Melo do Carmo por não pagar pensão alimentícia. Mãe da criança relata falta de contato desde janeiro de 2025 e dívida superior a R$ 20 mil.
Caso de Antônio Pereira do Nascimento questiona se lei garante pagamento a quem devolve dinheiro recebido por erro bancário. Advogada defende aplicação do instituto da 'descoberta de coisa alheia perdida' a transferências digitais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que condena agressor a pagar R$ 32 mil por danos morais, estéticos e materiais após ataque com madeira durante evento em Monsenhor Paulo.
Antônio Pereira recebeu R$ 131 milhões por engano do Bradesco, devolveu o valor, mas enfrenta transtornos e processa o banco por danos morais e recompensa.
Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Santarém, no Pará, está sob fiscalização extraordinária desde janeiro de 2026. A ação investiga denúncias de cobranças indevidas, descumprimento de prazos e outras irregularidades que
Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado a pagar R$ 20 mil por danos morais a homem que ficou preso 30 dias após ser confundido com suspeito de homicídio em Campos Gerais. Erro ocorreu por coincidência de apelido sem verificação adequada.
Antônio Pereira do Nascimento, motorista que devolveu R$ 131 milhões depositados por engano em sua conta, busca na Justiça recompensa de 10% do valor e indenização por danos morais. O caso reacende debate jurídico sobre se erro bancário equivale a 'coisa
Condenado a mais de 173 anos por estupro, ex-médico Roger Abdelmassih, de 82 anos, passará por novo laudo médico para analisar pedido de cumprir pena em casa. Juíza de Tremembé (SP) determinou avaliação devido a múltiplas comorbidades e risco de morte súb
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial indeferiu pedido de registro da marca 'Anitta' para cosméticos, alegando uso indevido de nome artístico notoriamente conhecido. A farmacêutica recorreu da decisão.
Após briga judicial, homem foi condenado a pagar R$ 22,7 mil por não dividir prêmio de R$ 45 mil da quina da Mega da Virada de 2022. Decisão baseou-se em provas como câmeras de segurança e testemunhas.
A Enel Distribuição Ceará foi condenada a pagar R$ 16.590 a um motociclista que sofreu acidente com fio de energia caído em Fortaleza. O juiz rejeitou a defesa da empresa e confirmou falha na prestação do serviço.
Tribunal italiano ouvirá defesa da ex-deputada e analisará documentos enviados pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a situação carcerária no Brasil.
Iniciativa da Ordem dos Advogados do Pará visa ouvir advogados do interior, mapear demandas e fortalecer o diálogo institucional. Confira a programação completa.
Ministro André Mendonça determinou prisão domiciliar para Silvio Feitoza, acusado de gerir esquema que desviou milhões do INSS. Entenda o caso e os impactos da fraude.
Tribunal do Trabalho de Turim manteve decisão arbitral favorável a Cristiano Ronaldo. Juventus terá que pagar salários brutos da pandemia e arcar com custos processuais. Saiba os detalhes.