Toffoli: deferi todas medidas da PF e PGR no Banco Master
Ministro do STF divulga nota detalhando sua atuação como relator do inquérito do Banco Master, afirmando que todas as decisões seguiram pedidos dos órgãos investigativos.
Categoria : Política Judiciária
STJ afasta ministro Marco Buzzi por acusações de importunação sexual
Superior Tribunal de Justiça prorroga sindicância contra ministro Marco Buzzi, afastado por unanimidade após denúncias de importunação sexual. Prazo para conclusão vai até 14 de abril.
Mendonça investiga vazamento de mensagens de Vorcaro
Ministro do STF André Mendonça acolhe pedido da defesa e abre inquérito para apurar origem do vazamento de conversas do banqueiro, preso preventivamente em São Paulo e transferido para Brasília.
Toffoli participará de julgamento sobre prisão de dono do Banco Master
Ministro Dias Toffoli, do STF, deve atuar em sessão virtual da Segunda Turma sobre a manutenção da prisão de Daniel Vorcaro, após polêmicas envolvendo conexões com o banco e o resort Tayayá.
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TSE adia julgamento sobre cassação de Ortiz Junior
O Tribunal Superior Eleitoral adiou o julgamento do recurso de Ortiz Junior contra cassação do mandato após pedido de vista. Ministro André Mendonça já votou contra o político.
STF mantém processo contra juiz acusado de venda de sentenças
O Supremo Tribunal Federal confirmou a continuidade do PAD contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, afastado por suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais em Mato Grosso.
Toffoli nega acesso a dados de Vorcaro no STF
Ministro do Supremo afirma que não recebeu material apreendido de investigados enquanto era relator do caso Banco Master, após decisão de sair da função.
Dino suspende quebras de sigilo da CPMI e critica votação 'em globo'
Ministro do STF confirma decisão que atinge todos os alvos, incluindo Lulinha, e exige análise individualizada dos casos pela comissão parlamentar.
CPMI do INSS quer ouvir Dino sobre suspensão de quebras de sigilo
Senador Carlos Viana anunciou que irá convidar o ministro do STF Flávio Dino para prestar esclarecimentos na comissão após decisão que anulou votação que atingia 87 pessoas, incluindo Lulinha, filho do presidente Lula.
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Ratinho Júnior fala sobre pré-candidatura de Leite no PSD
Governador do Paraná afirma que PSD tem três pré-candidatos à presidência, incluindo ele, Leite e Caiado, e enfatiza projeto nacional de paz e união para o Brasil.
CPMI do INSS pode votar novamente quebra de sigilo de Lulinha
Presidente e relator da CPMI do INSS se reúnem na segunda-feira para discutir se pautam novamente requerimento de quebra de sigilo de Fábio Luis Lula da Silva, após decisão do ministro Flávio Dino anular votação anterior.
Gonet no STF: defende norma que proíbe aborto em casos legais
Procurador-geral da República enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal opinando pelo restabelecimento de resolução do Conselho Federal de Medicina que veta aborto após 22 semanas, incluindo situações de estupro, anencefalia e risco materno.
PGR pede arquivamento de inquérito contra juiz que soltou réu
Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao STF defendendo o arquivamento do inquérito que apura possível crime de desobediência do juiz Lourenço Migliorini, que autorizou a soltura de Antônio Cláudio, condenado por destruir relógio de Dom João
Moraes vota para tornar Malafaia réu por injúria contra general
Ministro do STF votou para aceitar denúncia da PGR contra pastor por ofensas ao Alto Comando do Exército. Julgamento segue com votos até 20 de março.
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CNJ afasta desembargador por decisões erradas em caso de refinaria
Corregedoria Nacional de Justiça determina afastamento imediato de desembargador do Rio de Janeiro por decisões consideradas manifestamente teratológicas em processo de recuperação judicial da Refinaria de Manguinhos.
STF em crise com revelações sobre Moraes e banqueiro Vorcaro
Novas revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro arrastam o Supremo Tribunal Federal para o centro de uma crise institucional. Investigadores apontam contradições nas explicações e temem ampliação do escândalo.
Flávio Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha no STF
Ministro do Supremo suspende decisão da CPMI do INSS sobre sigilo fiscal e bancário do filho do presidente Lula. Programa VEJA debate também guerra no Irã e prisão de Daniel Vorcaro.
STF mantém Bolsonaro preso e nega prisão domiciliar humanitária
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido da defesa do ex-presidente, apoiando decisão de Alexandre de Moraes que considerou estrutura prisional adequada para necessidades médicas.
Dino suspende quebras de sigilo da CPMI do INSS, incluindo Lulinha
O ministro do STF Flávio Dino anulou todas as quebras de sigilo aprovadas pela CPMI do INSS, que incluíam Fábio Luís Lula da Silva. A defesa de Lulinha criticou a exposição de suas movimentações financeiras, que totalizaram R$ 19,5 milhões entre 2022 e 20
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STF suspende quebra de sigilos da CPI do INSS, atinge Lulinha
Ministro Flávio Dino suspendeu a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os listados pela CPI mista do INSS, incluindo Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Lula, após decisão anterior favorável a empresária.
STF nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro na Papudinha
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro. Ministros mantiveram ex-presidente preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
STF anula quebras de sigilo da CPMI do INSS para Lulinha e outros
Ministro Flávio Dino estende anulação de quebras de sigilo aprovadas pela CPMI do INSS para Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e outros investigados. Decisão ocorreu nesta quinta-feira (5).
Dino suspende decisão da CPMI do INSS sobre sigilo de Lulinha
Ministro do STF anulou votação que determinou quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados, incluindo filho do presidente. Decisão vale para todos os alvos da comissão parlamentar.
Centrão desaprova Hélio Lopes ao TCU e vê 'tiro no pé'
Deputado bolsonarista formaliza candidatura ao Tribunal de Contas da União, mas iniciativa é criticada pelo Centrão, que teme beneficiar candidato do PT e fragilizar o Legislativo.
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Defesa de Bolsonaro usa condecorações para manter patente no STM
Advogados do ex-presidente argumentam no Superior Tribunal Militar que sua carreira impecável e medalhas devem evitar perda de patente após condenação golpista.
Datafolha adia pesquisa eleitoral; divulgação será na sexta
A nova pesquisa Datafolha sobre a eleição presidencial não será divulgada nesta quinta-feira, 5 de março de 2026. O levantamento, que mede o duelo entre Lula e Flávio Bolsonaro, será entregue ao jornal Folha de S. Paulo apenas na sexta-feira.
AGU recorre contra decisão do STF que descontou R$ 3 bi da dívida do Rio
A Advocacia-Geral da União prepara recurso para tentar derrubar decisão do ministro Dias Toffoli que beneficiou o governo Cláudio Castro no regime de recuperação fiscal do estado.
CPMI do INSS cancela sessão após relator adoecer
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS cancelou a oitiva de testemunhas após o relator Alfredo Gaspar apresentar problemas de saúde. Parlamentares governistas criticaram a decisão.
STF mantém Bolsonaro na Papudinha; maioria rejeita prisão domiciliar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro detido no 19º Batalhão da PM-DF. Ministros acompanham decisão de Alexandre de Moraes, que negou pedido de prisão domiciliar.
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STF mantém Bolsonaro preso; Dino acompanha voto de Moraes
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da PMDF. Julgamento virtual se encerra nesta quinta-feira.
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