Prefeito expulso do PL por criticar senadores de São Paulo
Tite Campanella, prefeito de São Caetano do Sul, foi expulso do Partido Liberal após fazer críticas indiretas ao senador Marcos Pontes e à representatividade paulista no Senado Federal.
Categoria : Política Judiciária
Mendonça relatará queixa-crime de Bolsonaro contra Janones no STF
Ministro do STF foi sorteado para relatar ação penal em que ex-presidente acusa deputado de injúria, calúnia e difamação por declarações nas redes sociais.
OAB-PR critica Código de Processo Civil e modelo importado dos EUA
Luiz Fernando Pereira, presidente da OAB do Paraná, avalia que legislação de 2015 não cumpriu objetivos ao tentar importar mecanismos americanos sem considerar realidade brasileira.
Fux barra PL e Democrata em ação sobre eleição-tampão no Rio
Ministro do STF negou pedidos dos partidos para participarem como 'amigos da Corte' em processo que define regras da sucessão no governo fluminense. Decisão questiona propósito das siglas.
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Fachin destaca papel essencial da imprensa na democracia
Presidente do STF e CNJ, Luiz Edson Fachin, reafirma compromisso com liberdade de expressão e informação em mensagem no Dia do Jornalista.
SP e RJ têm menor taxa de título eleitoral entre jovens, diz Unicef
Dados do Unicef e TSE revelam que apenas 11,7% dos adolescentes de 16 e 17 anos em SP e 11,3% no RJ têm título, abaixo da média nacional de 20,3%. Prazo para regularização termina em 6 de maio.
PEC acaba com aposentadoria compulsória como punição, diz relatora
A senadora Eliziane Gama (PT-MA) afirma que sua proposta é uma 'vacina' contra a demora para afastar magistrados. Votação na CCJ do Senado está prevista para esta quarta-feira.
Moraes reduz pena de hacker do 'Vaza-Jato' após Enem
Walter Delgatti Neto, condenado por invadir sistema do CNJ, teve punição reduzida em cem dias por aprovação no Enem para presos. Ministro Alexandre de Moraes negou outros pedidos de remição de pena.
Câmara convoca presidente do BRB e secretário para crise financeira
A Câmara Legislativa do DF aprovou a convocação de Nelson de Souza, do BRB, e Valdivino José de Oliveira, da Secretaria de Economia, para prestarem esclarecimentos sobre a situação financeira do banco, envolvido em operações bilionárias com o Banco Master
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Fachin defende jornalismo como pilar do Estado de Direito
Presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que atividade jornalística não pode sofrer intimidação ou restrição indevida, destacando seu papel essencial na democracia.
CNJ critica nomeações no TJMS e dá prazo para transparência
Conselho Nacional de Justiça aponta falhas em contratações de cargos comissionados no Tribunal de Mato Grosso do Sul e determina criação de procedimentos formais.
STF julga se presidente da Alerj assume governo do Rio ou eleição direta
O PL cita caso do Amazonas para defender que presidente da Assembleia Legislativa do Rio assuma o governo, mas STF também avaliará realização de eleição direta antes de outubro.
126 magistrados punidos com aposentadoria compulsória em 20 anos
Senadora Eliziane Gama relata PEC para acabar com aposentadoria compulsória como punição a juízes, enfrentando lobby e resistência política em ano eleitoral.
André Mendonça recebe Colar de Honra ao Mérito na Alesp
O ministro do STF André Mendonça foi homenageado com o Colar de Honra ao Mérito em cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo, com presença de autoridades como governador Tarcísio e prefeito Ricardo Nunes.
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Prazo para título de eleitor termina em 6 de maio; escolas têm mutirões
Tribunais Regionais Eleitorais realizam mutirões em escolas para cadastrar jovens eleitores antes do prazo final de 6 de maio. Apenas 20% dos brasileiros de 16 e 17 anos possuem título, com voto facultativo nessa faixa etária.
TRE-RJ: 860 mil eleitores com títulos cancelados no RJ
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro informa que mais de 860 mil eleitores estão com títulos cancelados e 2,5 milhões sem biometria. Prazo para regularização vai até 6 de maio.
Janela partidária muda bancadas na Alems e Câmara Federal
O fim do prazo da janela partidária modificou a composição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e da bancada federal. O PL assumiu a maior bancada estadual, enquanto o PSDB perdeu representantes. Mudanças em cargos públicos também ocorreram com
STF decide em 8 de abril eleição do próximo governador do Rio (06.04.2026)
O Supremo Tribunal Federal marcará a data crucial para definir o processo eleitoral do próximo governador fluminense, enquanto mudanças na segurança estadual avançam.
TRE-BA alerta sobre prazo para regularização do cadastro eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estabelece data limite de 6 de maio para atualização de dados, transferência de domicílio e emissão de primeira via do título.
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STF formaliza cassação de Carla Zambelli e abre prazo para recursos
A Primeira Turma do STF publicou o acórdão que cassou o mandato da ex-deputada Carla Zambelli, abrindo prazo para recursos com chances remotas de sucesso. Ela aguarda extradição na Itália após condenações criminais.
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda
Cerca de cinco milhões de eleitores brasileiros precisam regularizar seus títulos até esta segunda-feira (6) para votar nas eleições de outubro, que definirão cargos federais e estaduais.
Moraes questiona qualificação de irmão de Michelle para cuidar de Bolsonaro
Ministro do STF exige que defesa explique qualificações de Eduardo Torres, irmão de criação de Michelle Bolsonaro, para atuar como cuidador do ex-presidente na prisão domiciliar.
Moro destaca crescimento do PL-PR e desmente debandada
Senador Sergio Moro afirma que o PL no Paraná mais que dobrou de tamanho após sua filiação, citando aumento de bancadas e liderança nas pesquisas para o governo estadual.
Prazo para regularizar título eleitoral termina em 6 de maio
Eleitores têm até 6 de maio para regularizar pendências no título eleitoral, sob risco de não votar em 2026. Piauí tem 60 mil títulos cancelados por não-votação.
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Eleições 2026: Renúncias e Processo de Candidatura Explicado
Onze governadores e dez prefeitos de capitais renunciaram aos cargos para disputar as eleições de 2026. Entenda o processo de desincompatibilização, convenções partidárias e por que não há retorno ao cargo após derrota eleitoral.
STF julga caso de mulher com menos de 1g de cocaína para uso próprio
Supremo Tribunal Federal analisa processo de mulher flagrada com 0,8g de cocaína no Rio Grande do Sul. Decisão pode indicar futuro da descriminalização de drogas para consumo pessoal no Brasil.
Gilmar Mendes resiste a banqueiro em disputa bilionária por precatórios
Antes de ser apontado no maior escândalo financeiro do país, Daniel Vorcaro peregrinou no STF para tentar mudar voto do ministro sobre créditos do setor sucroalcooleiro, que podem chegar a 150 bilhões de reais.
Alcolumbre lava as mãos sobre indicação de Messias ao STF
Em reunião com o presidente Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou não poder ajudar na aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, mas garantiu que não irá atrapalhar o processo.
André Mendonça: como sua tese sobre corrupção influencia o STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal, relator de grandes casos como fraude do INSS e Banco Master, baseia sua atuação em tese de doutorado que defende combate profissionalizado à corrupção com revisão de leis e regras claras para delações.
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STF decide eleição do Rio: direta ou indireta?
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira (8) ações que definem o modelo eleitoral para governador do Rio de Janeiro. Em jogo, a participação popular ou votação apenas entre deputados estaduais para escolher sucessor de Cláudio Castro.
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