TSE retoma julgamento de ex-governador de Roraima
Após cinco meses de interrupção, o Tribunal Superior Eleitoral retoma análise de ação que pode tornar Antonio Denarium inelegível e cassar Edilson Damião por uso de máquina pública.
Categoria : Política Judiciária
Moro lidera no Paraná e pode vencer no 1º turno, diz pesquisa
Nova sondagem do Paraná Pesquisas mostra Sergio Moro com até 52,5% das intenções de voto no estado. Ex-juiz supera adversários em todos os cenários analisados.
59% defendem prisão domiciliar para Bolsonaro, diz Datafolha
Levantamento mostra que maioria dos brasileiros prefere que ex-presidente cumpra pena em casa. Apoio à medida chega a 81% entre empresários e 94% entre bolsonaristas.
Inelegibilidade de Dallagnol ao Senado é confirmada por especialistas
Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, anunciou pré-candidatura ao Senado pelo Paraná, mas especialistas afirmam que a Lei da Inelegibilidade deve barrar seu registro novamente, com base na decisão do TSE de 2023.
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TSE elege novo presidente com antecipação de Cármen Lúcia
O Tribunal Superior Eleitoral realiza eleição para presidência nesta terça-feira, com ministra Cármen Lúcia antecipando saída. Nunes Marques deve assumir comando e André Mendonça a vice-presidência.
Gilmar Mendes defende Jorge Messias para o STF e critica imprensa
Ministro do Supremo saiu em defesa da indicação de Jorge Messias para a Corte, destacando seu currículo qualificado e atuação técnica. Senado marca sabatina para 29 de abril.
Senado rejeitou Alexandre de Moraes para o CNJ em 2005
Em 2005, o Senado derrubou a indicação de Alexandre de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça. A manobra política ocorreu durante o escândalo do mensalão e hoje serve como plataforma eleitoral para pré-candidatos ao Senado.
Datafolha pesquisa avaliação de ministros do STF pela primeira vez
Instituto Datafolha vai medir pela primeira vez como brasileiros avaliam cada um dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal, em meio à crise de imagem da Corte agravada pelo escândalo do Banco Master.
Gilmar Mendes apoia Jorge Messias para vaga no STF em rede social
O ministro do STF, Gilmar Mendes, publicou nas redes sociais defendendo a aprovação de Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo. A sabatina no Senado está marcada para 29 de abril.
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Mendonça articula votos para Messias no STF
Ministro do Supremo tornou-se peça-chave na busca de apoios para a indicação de Lula à vaga de Barroso. Sabatina está marcada para 29 de abril no Senado.
Jorge Messias otimista para sabatina no Senado em abril
O ministro da AGU, Jorge Messias, indicado por Lula ao STF, expressa confiança para a sabatina no Senado, marcada para 29 de abril, após receber apoios inclusive da oposição.
STF reage a críticas de Lula sobre Moraes e Vorcaro
Integrantes do Supremo Tribunal Federal, inclusive aliados do presidente, expressam contrariedade com declarações de Lula sobre biografia de Alexandre de Moraes e relações com banqueiro Daniel Vorcaro.
STF nega pedido de ex-prefeito para suspender eleição em Cabedelo
Ministro André Mendonça rejeitou recurso de André Coutinho contra cassação do mandato pelo TRE-PB. Eleição suplementar ocorre neste domingo (12) com disputa entre duas chapas.
Cabedelo: TRE-PB muda locais de votação para eleição suplementar
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba transfere duas escolas que passam por reformas. Cerca de 53 mil eleitores decidem entre Edvaldo Neto e Walber Virgolino.
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Desembargador Mário Basílio empossado pelo TJ-PI em Teresina
O Tribunal de Justiça do Piauí realizou a posse oficial do desembargador Mário Basílio de Melo, com autoridades dos três poderes presentes na cerimônia no Palácio da Justiça.
Fux admite injustiça e vota para absolver réus do 8 de janeiro
Ministro do STF, Luiz Fux, mudou posicionamento ao analisar recursos e votou para reverter condenações de dez réus dos atos golpistas, reconhecendo 'injustiças' em entendimento anterior.
Fachin encontra governador interino do Rio e discute apoio do Judiciário
O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu-se com o desembargador Ricardo Couto, governador em exercício do Rio, após evento sobre direitos humanos. Fachin afirmou que a cúpula do Judiciário apoia Couto na missão de governar, enquanto o STF ainda decide so
Defesa de ministro do STJ critica vazamento de depoimento
Advogados de Marco Buzzi afirmam que revelação viola sigilo processual, atenta contra garantias fundamentais e visa pressionar tribunal. Ministro nega acusações de assédio sexual.
STF julga lei que acaba com cotas raciais em SC
Ministro Gilmar Mendes vota pela inconstitucionalidade de norma estadual que proíbe ingresso via cotas raciais em instituições de ensino superior que recebem verbas públicas em Santa Catarina.
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Mutirão do TRE-MG neste sábado em BH oferece serviços eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais promove mutirão de atendimento eleitoral na Escola Municipal Oswaldo Cruz, no Jardim América, com serviços como alistamento e regularização de título.
STF suspende julgamento sobre eleição no RJ; maioria vota por indireta
O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento que define se a sucessão no governo do Rio será direta ou indireta. Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para análise. Quatro votos já foram pela eleição indireta.
STF suspende julgamento sobre eleição para governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre o modelo eleitoral para o mandato-tampão no Rio de Janeiro. Ministros aguardam acórdão do TSE sobre cassação de Cláudio Castro para definir entre eleição direta ou indireta.
Fux defende Rio no STF e cita caso Banco Master
Ministro Luiz Fux rebate críticas de colegas sobre degradação institucional do estado, argumentando que escândalos não são exclusividade fluminense e mencionando investigações que envolvem magistrados.
Sabatina de Jorge Messias para STF será em 29 de abril
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para 29 de abril, com votação no plenário no mesmo dia. O relator Weverton Rocha adiantou que seu parecer será favorável à aprovação.
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Fraude em cotas indígenas faz estudante perder vaga em Direito na Unir
Estudante teve matrícula cancelada após Justiça confirmar que ele não possui vínculo com povo Karitiana. MPF comprovou que nem pai nem avô aparecem em registros da etnia.
Alcolumbre envia indicação de Messias para STF à CCJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu enviar à Comissão de Constituição e Justiça a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de que a sabatina ocorra ainda em abril, após me
STF permite tempo de advocacia em bônus para juízes e MP
O Supremo Tribunal Federal decidiu restaurar o adicional por tempo de serviço, permitindo que até 15 anos de exercício na advocacia sejam somados no cálculo para magistrados e membros do Ministério Público.
TSE mantém cassação de ex-deputado por compra de votos
Tribunal Superior Eleitoral decidiu de forma unânime pela manutenção da cassação do mandato de Renan Filho, ex-deputado estadual de Roraima, por compra de votos nas eleições de 2018. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (9) em Brasília.
Fux defende políticos do Rio em julgamento sobre mesada de bicheiros
Ministro do Supremo Tribunal Federal rebate críticas a parlamentares fluminenses durante sessão que discute influência do crime organizado na escolha do governador.
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Sessão no Congresso pode derrubar veto e reduzir penas de golpistas
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão para 30 de abril para votar veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas, incluindo Bolsonaro.
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