Prisão de deputado da Alerj pode afetar eleição no Rio
A prisão do deputado Thiago Rangel, suspeito de corrupção e crime organizado, pode impactar a sucessão ao governo do Rio. STF avalia desconfiança na Alerj para eleição indireta.
Categoria : Política Judiciária
Prazo para regularizar título eleitoral no Pará termina hoje
Eleitores paraenses têm até esta quarta-feira (6) para resolver pendências na Justiça Eleitoral. TRE-PA ampliou horário de atendimento e oferece serviços como emissão de título e cadastro biométrico.
MP investiga propaganda irregular em evento com secretária
Ministério Público Eleitoral abre inquérito para apurar suspeita de propaganda irregular envolvendo secretária municipal e deputados estaduais durante entrega de títulos de imóveis em Manaus.
Filas no Fórum Eleitoral do Piauí no último dia de regularização
Eleitores enfrentam longas filas em cartórios e postos da Justiça Eleitoral no Piauí nesta terça-feira (5), último dia para regularizar o título de eleitor. Prazo termina quarta-feira (6). Mais de 54 mil títulos estavam irregulares.
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Eleição suplementar em RR marcada para 21 de junho de 2026
TRE-RR define eleição suplementar para governador e vice em 21 de junho de 2026. Calendário prevê convenções em maio e propaganda a partir de 21 de maio.
TSE determina nova eleição direta para governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do governador Edilson Damião e tornou inelegível o ex-governador Antonio Denarium. Haverá nova eleição direta para mandato-tampão.
CCJ aprova Jorge Messias para o STF
Com 16 votos a favor e 11 contrários, a CCJ do Senado aprovou a indicação de Jorge Messias para ministro do STF. A votação em plenário ocorre ainda hoje.
OAB cria comissão para reforma do Judiciário
O Conselho Federal da OAB instituiu comissão para promover reforma do Judiciário, incluindo mandato para ministros do STF e limitação de decisões individuais. Ministro Flávio Dino também defende mudanças.
STF autoriza Vorcaro a fazer exames em hospital particular
Ministro André Mendonça atendeu pedido da defesa do banqueiro, preso na PF, que passou mal e relatou urinar sangue. Escolta será feita por agentes federais.
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Alerj tenta adiar julgamento de royalties do petróleo no STF
Douglas Ruas, novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio, convoca audiência pública para unir deputados contra decisão que pode custar R$ 8 bilhões ao estado.
Messias articula votos no Senado para sabatina no STF
Na reta final para a sabatina no STF, Jorge Messias visita senadores e prepara respostas para temas polêmicos, buscando apoio em meio a tensões políticas.
Moraes barra tentativa de Geddel de encerrar inquérito
Ministro do STF nega pedido da defesa que usava sua própria decisão sobre Coaf. Investigação sobre suposta simulação de venda de gado para lavagem de dinheiro continua.
Processo que pode cassar mandato de governador volta ao TSE
A ministra Estela Aranha devolveu ao plenário do TSE o processo que pode cassar o mandato do governador Edilson Damião e tornar inelegível o ex-governador Antonio Denarium, acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições.
Toffoli se declara suspeito em julgamento sobre prisão no STF
Ministro Dias Toffoli não participará de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal sobre manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB.
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Toffoli se declara suspeito em caso de prisão do ex-presidente do BRB
O ministro do STF Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do BRB e de um advogado, em processo que investiga irregularidades com o Banco Master.
Bolsonaro: defesa pede ao STF cirurgia urgente no ombro
Advogados do ex-presidente solicitaram ao Supremo Tribunal Federal autorização para procedimento ortopédico em abril de 2026. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por questões de saúde.
Dino propõe reforma do Judiciário com 15 eixos de mudança (21.04.2026)
Ministro do STF, Flávio Dino, defende nova reforma do Poder Judiciário focada em segurança jurídica, acesso rápido a direitos e combate à corrupção. Propostas incluem revisão do código penal e fim de institutos arcaicos.
Sabatina de Jorge Messias no STF é remarcada para 29 de abril
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado alterou a data da sabatina do advogado-geral da União, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal, após justificativas sobre disponibilidade dos parlamentares.
Comissão conclui relatório e marca julgamento de prefeita de Itapeva
A comissão processante que investiga a prefeita de Itapeva (SP), Adriana Duch Machado, apresentou relatório final com conclusões que podem levar à cassação do mandato. O julgamento pelos vereadores ocorrerá nesta quarta-feira (22).
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Desembargadora com salário de R$ 85 mil falou em 'escravidão'
Magistrada do TJPA criticou restrições do STF a penduricalhos enquanto recebia quase o dobro do teto do funcionalismo público. Em alguns meses, seus rendimentos ultrapassaram R$ 100 mil líquidos.
STF tem três votos para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-deputado a um ano de detenção por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral. Julgamento virtual segue até 28 de novembro.
TSE sob pressão: desafios às vésperas das eleições
Com vinte semanas para as eleições, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, precisa adotar medidas urgentes, incluindo limites para pesquisas eleitorais que evitem influências indevidas no voto.
Bolsonarista convoca diretor da PF sobre delegado na prisão de Ramagem
Hélio Lopes protocolou requerimento para que Andrei Rodrigues preste esclarecimentos sobre delegado brasileiro envolvido na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem nos Estados Unidos.
Moraes: regras do Coaf não valem para atos anteriores
Ministro do STF define que critérios para compartilhamento de relatórios financeiros não se aplicam retroativamente, garantindo segurança jurídica em investigações.
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Santarém: cartório amplia horário para regularizar títulos eleitorais
Em Santarém, o Cartório Eleitoral estendeu o horário de atendimento para atender a 17 mil eleitores com pendências. Prazo final é 6 de maio, após o qual serviços serão suspensos para as eleições de 2026.
Senado rejeita proposta de cultivo e uso de maconha no país
A Comissão de Direitos Humanos do Senado rejeitou uma sugestão legislativa que previa a regulamentação do uso adulto e autocultivo de até 20 plantas de maconha por pessoa, seguindo o voto do relator que destacou riscos à saúde e dificuldades de fiscalizaç
Dino propõe reforma do Judiciário em meio a tensões no STF
Ministro do STF apresenta proposta de reforma do Poder Judiciário com 15 pontos, incluindo penas mais duras para juízes e procuradores, em artigo que critica discursos sobre autocontenção, bandeira de Fachin. Iniciativa abre nova frente de embate na corte
Desembargadora alerta sobre 'escravidão' para magistrados após receber R$ 117 mil
Eva do Amaral Coelho, do TJPA, criticou a situação financeira da magistratura após decisão do STF sobre penduricalhos. Ela recebeu R$ 117 mil em março de 2026.
Fachin apoia proposta de Dino para reforma do Judiciário
Ministro do STF, Edson Fachin, classifica como 'muito boa' a proposta de Flávio Dino para uma nova reforma do Poder Judiciário, que inclui revisão de competências e medidas anticorrupção.
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Castro abre escritório de advocacia e mantém planos para Senado
Ex-governador do Rio, Cláudio Castro, reativou carteira da OAB e monta banca própria especializada em direito cível e empresarial. Paralelamente, segue determinado a disputar vaga ao Senado, aguardando decisão do TSE sobre sua inelegibilidade.
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