Shopping Rio Poty: brinde exclusivo no Dia das Mães
Campanha do Shopping Rio Poty oferece bolsa da Luiza Barcelos como brinde para compras acima de R$ 600. Cadastro digital via app SáApp. Válido a partir de 24 de abril.
Categoria : Justiça e Direitos do Consumidor
MPPB pede isenção de IPTU a terreiros de matriz africana
Ministério Público da Paraíba ajuíza ação contra o município de João Pessoa para assegurar imunidade tributária a terreiros de religiões de matriz africana, combatendo discriminação.
Caravana de direitos humanos em Alagoinhas até quarta
Caravana da SJDH oferece serviços gratuitos e formações em Alagoinhas até 29/04. Atendimentos sociais, emissão de documentos e capacitações em direitos humanos.
Procon apreende 358 produtos irregulares em Campina Grande
Operação fiscalizatória no bairro Tambor resultou na apreensão de alimentos, bebidas e itens de higiene que violavam normas do Código de Defesa do Consumidor.
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Multa de R$ 1,8 mi em postos de Juiz de Fora por preços abusivos
Procon autuou 23 postos de combustíveis em Juiz de Fora, totalizando R$ 1.816.088,61 em multas por aumentos injustificados de preços, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Vídeos viralizam e expõem riscos em financiamento de carros
Especialistas alertam sobre práticas que podem confundir consumidores na hora de financiar veículos. Entenda seus direitos e como calcular o custo real do empréstimo.
Multa de R$ 755 mil em venda de ingressos para Guns N' Roses em Fortaleza
Empresa responsável pela venda de ingressos para o show da banda Guns N' Roses em Fortaleza foi penalizada por cobrança de taxa de serviço de 20% e falta de transparência nos juros de parcelamento.
Procon Rio das Ostras alerta sobre golpes e aceita denúncias por WhatsApp
Com aumento de fraudes online, especialmente contra idosos, órgão de defesa do consumidor orienta sobre proteção e disponibiliza atendimento presencial e por WhatsApp para registro de queixas.
Maracanã multado em R$ 877 mil por propaganda de site adulto
Procon-RJ e Sedcon aplicaram multa de R$ 877 mil ao Maracanã, Ferj e plataforma Fatal Model por veicular anúncios de conteúdo adulto durante jogos, incluindo final do Carioca. Prática é considerada irregular em locais familiares.
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Sabesp lidera ranking de reclamações no Procon-SP em 2025
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo registrou 6.879 reclamações no Procon-SP em 2025, quase o triplo do ano anterior, após privatização pela gestão Tarcísio de Freitas.
MP-SP cobra explicações da Ticketmaster sobre taxa do BTS
Promotoria de São Paulo exige transparência sobre cálculo da taxa de serviço cobrada em ingressos do grupo sul-coreano. Fãs protestam contra pré-reserva obrigatória para compra presencial.
Procon-BA inicia 'Procon em Movimento' em Salvador para facilitar serviços
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor promove ação de 14 a 16 de abril na Nova Rodoviária de Salvador, oferecendo serviços como registro de reclamações e orientações jurídicas.
Senacon investiga BRB por recusa em cancelar débitos automáticos
Banco de Brasília é alvo de investigação por prática abusiva ao dificultar cancelamento de descontos automáticos em contas de servidores públicos, gerando superendividamento.
Fãs do Guns N' Roses podem pedir reembolso por show em Campo Grande
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-MS orienta fãs que enfrentaram congestionamento e filas no show do Guns N' Roses em Campo Grande a solicitarem reembolso. A empresa organizadora pode ser responsabilizada.
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Posto autuado por fraude em bomba de diesel em Boa Vista
Operação conjunta flagrou equipamento que entregava volume menor do que o valor cobrado aos clientes. Estabelecimento foi interditado e proprietário será alvo de inquérito policial.
Plano de saúde indeniza paciente por recusa de tomografia em SP
Justiça de Fernandópolis condenou operadora a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 900 por danos materiais após paciente com crise renal ter que custear exame de emergência.
Irregularidades em 20% dos produtos na Operação Páscoa no Piauí
Fiscalização do Imepi no Piauí reprovou mais de 20% dos produtos analisados, com multas que podem atingir R$ 1,5 milhão para fabricantes.
Procon Caruaru revela empresas mais reclamadas em 2025
O Procon Caruaru divulgou o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2025, listando empresas com maior número de queixas em setores como bancário, energia e educação no Agreste de Pernambuco.
Justiça manda empresa aérea devolver em dobro taxa de bagagem
Juiz do Rio Grande do Norte determinou que companhia aérea pague R$ 393,04 pela cobrança indevida mais R$ 1 mil por danos morais a passageiro em voo internacional.
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Procon, MP e OAB autuam 18 postos no Pará por combustíveis
Fiscalização intensificada após alta de até 18,4% nos preços. Diesel S10 lidera aumentos. Consumidores podem denunciar abusos por e-mail ou site do Procon.
Netflix condenada na Itália por aumentos abusivos; reembolsos previstos
Justiça de Roma acatou ação do Movimento dos Consumidores da Itália contra aumentos de preços da Netflix entre 2017 e 2024. Assinantes terão direito a redução de valores, reembolsos e indenizações.
Cuidados na compra de ovos de Páscoa: Procon-AC orienta consumidores
Com a proximidade da Páscoa, o Procon-AC intensifica fiscalização e dá dicas essenciais para evitar prejuízos na compra de chocolates. Consumidores devem ficar atentos a validade, peso e promoções enganosas.
Procon flagra alimentos vencidos na Região dos Lagos
Operação do Procon-RJ encontrou alimentos vencidos há até três meses e diversas irregularidades em estabelecimentos de três cidades da Região dos Lagos, com apreensões e autuações.
Sushi de padaria nobre interditado por falhas sanitárias em Fortaleza
Órgão de defesa do consumidor interdita área de sushi em padaria do Bairro Meireles devido a temperaturas inadequadas, falta de controle e ausência de laudos microbiológicos, alertando sobre riscos à saúde.
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Procon notifica 42 postos por aumento abusivo no diesel no DF
Operação conjunta da ANP, PF e Procon-DF fiscalizou 60 estabelecimentos e identificou aumentos considerados desproporcionais. Postos têm prazo para justificar reajustes sob pena de multas que podem ultrapassar R$ 100 mil.
Procon alerta para variação de 120% em preços de Páscoa
Órgão de defesa do consumidor em Petrópolis orienta sobre pesquisa de preços, selo do Inmetro e cuidados em compras online para evitar gastos excessivos.
Empresário expulso de voo da Latam devolve indenização em protesto
Lucas Amadeu foi retirado de aeronave em Orlando após cancelamento de passagem. Justiça de SP condenou companhia a pagar R$ 5,2 mil, mas ele devolve valor como forma de protesto por melhorias no serviço.
Variação de até 169% em preços de Páscoa no litoral de SP
Levantamento do Procon-SP em Santos e São Vicente revela diferenças abissais nos valores de ovos, bombons e pescados para a Páscoa, com destaque para um bombom que variou 169,49% entre estabelecimentos.
Justiça nega indenização por reação alérgica a pasta de dente
Educadora social de Miracatu (SP) teve pedido de R$ 30 mil negado após alegar que produto causou vermelhidão e queimaduras na boca. Juíza considerou falta de comprovação do nexo causal.
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Fiscalização autua postos por preços abusivos no Vale do Paraíba
Ação combate aumentos considerados abusivos em combustíveis, com foco em postos às margens de rodovias movimentadas como Dutra e Carvalho Pinto.
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