O Procon Ceará penalizou 52 postos de combustível em Fortaleza com multas que ultrapassam R$ 3 milhões por aumentos abusivos nos preços. As investigações, realizadas entre 2023 e 2025, resultaram em processos administrativos com mais de 39 mil páginas.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão que obriga operadora a pagar tratamento específico e indenização de R$ 5 mil por danos morais à paciente.
Casal recebeu lote diverso do comprado e obteve anulação de contrato, devolução de valores e indenização por danos morais após ação judicial em Minas Gerais.
Ministério Público do Paraná formalizou Termo de Ajustamento de Conduta para que a Sanepar reembolse moradores e pague R$ 5 milhões em indenização após semanas de problemas no abastecimento de água.
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O Procon do Maranhão apresentou denúncia à Polícia Federal para investigar aumentos nos preços de combustíveis. A Justiça também acionou dez distribuidoras, que têm 15 dias para se manifestar sobre supostas práticas abusivas.
Órgão do consumidor em Campinas recebeu quase uma queixa por dia desde o início do conflito no Irã. Denúncias envolvem gasolina, diesel, etanol e GNV em várias regiões da cidade.
Em meio a dificuldades no abastecimento de diesel, Procon fiscalizou postos em Bento Gonçalves e encontrou aumentos considerados abusivos nos preços da gasolina e diesel, resultando em autuações.
Órgão recebeu mais de 40 reclamações de motoristas sobre preços elevados após rumores de falta de combustível. Fiscalização foi intensificada e prática pode ser considerada crime.
A Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT determinou a devolução integral do valor pago por tratamento e indenização por danos morais após falha em prótese dentária que causou dor e desconforto à paciente.
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Dois postos de gasolina foram autuados e 16 distribuidoras notificadas em operação da PF e Procon para apurar aumentos irregulares nos preços dos combustíveis em João Pessoa e Cabedelo, nesta quinta-feira.
Procon de Alagoas promove segunda edição do evento no Shopping Pátio, em Benedito Bentes, reunindo bancos e empresas para facilitar acordos financeiros diretos com a população.
Órgão de defesa do consumidor notifica postos de combustíveis no Paraná após gasolina atingir R$ 7. Estabelecimentos têm 20 dias para explicar aumentos.
O Procon de São José dos Campos registrou 14.314 atendimentos em 2025, média de 39 queixas por dia. A Sabesp lidera o ranking com 544 reclamações. Caso de bar interditado por danos estruturais ilustra problemas enfrentados pelos consumidores.
Ação conjunta do Ministério da Justiça, Procons e Polícia Federal verifica legalidade de reajustes nos preços dos combustíveis em postos e distribuidoras da capital paraibana.
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Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do Assaí Atacadista de Santos a pagar R$ 20 mil a idosa de 81 anos que sofreu lesões após escorregar em poça de detergente. Justiça considerou falha na prestação do serviço.
Ação da Senacon identificou indícios de reajustes abusivos em pelo menos 29 postos do Distrito Federal, com aumentos que chegam a 16% no diesel. Polícia Federal instaurou inquérito para apurar as irregularidades.
A Justiça do Maranhão determinou que dez distribuidoras de combustíveis têm até 15 dias para se manifestar sobre acusações de preços abusivos. O PROCON/MA alega que reajustes foram baseados em expectativas sem respaldo em custos reais.
Pesquisa do Procon Municipal revela diferenças significativas nos valores de produtos de Páscoa, com impacto direto no bolso do consumidor. Comparação é essencial para economia.
Crescem reclamações contra planos de saúde por negativas de cobertura para exames e tratamentos e reajustes considerados abusivos, comprometendo orçamentos e acesso a cuidados médicos essenciais.
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Relatório anual do Procon de Campinas revela crescimento de 12,11% nas reclamações em 2025, com setor bancário no topo e descumprimento de oferta como principal motivo.
Uma empresa multinacional foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Norte a devolver o valor pago por um celular premium e a indenizar o consumidor por danos morais após falha na tela pós-atualização.
Fiscalização municipal em Petrolina, Pernambuco, resultou na autuação de 10 postos de combustíveis após denúncias de aumentos considerados abusivos nos preços da gasolina. Ação visa transparência e proteção ao consumidor.
Órgão de defesa do consumidor aplicou multas a postos de combustível na capital potiguar por aumentos arbitrários, com margens de lucro de até 86% no etanol, sem justificativa nos custos de aquisição.
As operadoras de telefonia dominam o ranking de empresas com mais queixas no Procon do Distrito Federal em 2025. Claro lidera com 1.396 reclamações, seguida por TIM e Vivo. Dados foram divulgados no Dia Nacional do Consumidor.
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Pesquisa revela que seis em cada dez consumidores recebem encomendas com atraso, enquanto 40% já viram status de 'entregue' sem receber produto. Fraudes digitais crescem junto com o comércio eletrônico.
Operação investiga possível aumento abusivo do combustível, que subiu para R$ 7,55 na capital roraimense. Fiscalização deve alcançar 40 estabelecimentos.
Consumidores de Arraial do Cabo poderão negociar contas atrasadas de energia e água em mutirão do Procon no dia 18 de março, com condições diferenciadas e parcelamento facilitado.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma montadora e uma concessionária paguem indenização por danos materiais a um consumidor que ficou sem carro por mais de dois meses após acidente.
O Procon Natal promove, de 16 a 18 de março, o Feirão de Renegociação de Dívidas, oferecendo descontos e parcelamentos para consumidores regularizarem suas finanças.
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Neste 15 de março, celebramos o Dia do Consumidor, data que remonta ao discurso de John F. Kennedy em 1962. Conheça os direitos básicos e dicas essenciais para proteger-se no turismo, setor com alto índice de reclamações no Brasil.
