STF marca julgamento do caso Marielle Franco para 2026
Ministro Alexandre de Moraes libera ação penal e pede data para julgamento presencial dos réus pelo assassinato da vereadora. Processo deve ocorrer após recesso do STF.
Category : Política Justiça
STF condena ex-cúpula da PM-DF por omissão em 8/1
Primeira Turma do Supremo forma maioria para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da PM-DF por omissão nos ataques golpistas. Alexandre de Moraes propôs penas de até 16 anos. Leia a íntegra.
Audiência de extradição de Zambelli na Itália é adiada
Processo que decide extradição da deputada federal para o Brasil é remarcado para 18 de dezembro. Zambelli está presa em Roma desde julho. Saiba os detalhes.
PF cumpre ordem do STF e busca gravações ilegais em Curitiba
Ministro Dias Toffoli determinou busca na 13ª Vara Federal de Curitiba. Operação visa apreender caixa amarela com supostas 400 horas de áudios ilegais. Ex-deputado Tony Garcia acusa Sérgio Moro. Leia os detalhes.
Moraes exige comprovação de saúde de Augusto Heleno
Ministro do STF solicita documentos médicos do general desde 2018 para decidir sobre prisão domiciliar. Defesa alega Alzheimer e depressão. Prazo de 5 dias.
Bolsonaro: 27 anos de prisão e redução por leitura
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília após condenação por tentativa de golpe. STF fixou pena de 27 anos, mas ele pode reduzir 4 dias por livro lido.
Moraes vota condenar 5 ex-comandantes PM-DF por 8/1
Ministro do STF propõe 16 anos de prisão para ex-comandantes da PM-DF por omissão nos ataques golpistas. Julgamento continua com votos de outros ministros.
STF admite racismo estrutural, mas rejeita estado inconstitucional
Suprema Corte brasileira forma maioria para reconhecer racismo estrutural, mas recusa declarar Estado de Coisas Inconstitucional. Julgamento histórico expõe divisão no tribunal sobre políticas antirracistas.
Justiça rejeita ação do PT contra Zema sobre INSS
Tribunal nega pedido de indenização de R$ 30 mil do PT contra governador Romeu Zema por críticas ao escândalo da Previdência. Entenda o caso.
STJ adia julgamento do governador do Acre mais uma vez
Governador Gladson Cameli terá julgamento no STJ em 17 de dezembro. Processo investiga fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no Acre. Leia detalhes.
MP-PI recomenda exoneração por nepotismo em cidades
Ministério Público do Piauí recomenda que Acauã e Jacobina do Piauí exonerem secretários de Finanças por nepotismo. Prefeituras podem sofrer ações judiciais se não cumprirem.
Bolsonaro inicia pena de 27 anos por tentativa de golpe
Ex-presidente começa a cumprir condenação na PF em Brasília. Imprensa internacional destaca crimes e reações no Brasil. Saiba os detalhes.
Tocantins defende território em disputa com Goiás no STF
Governo do Tocantins forma grupo de trabalho para preparar defesa em ação do STF sobre área de 12,9 mil hectares. Entenda o conflito territorial histórico.
Juíza investigada por cursar medicina em período integral
TRT-2 investiga compatibilidade de horários da juíza Adriana Colella, que cursava medicina integral enquanto trabalhava. Promoção ocorreu mesmo com questionamentos. Saiba detalhes!
Julgamento do Golpe: Penas para Réus de 8 de Janeiro
STF conclui julgamento sobre atos golpistas de 8/1/2023. Cinco réus recebem penas entre 14 e 17 anos por crimes contra democracia. Confira os detalhes.
STF derruba lei que proibia Marcha da Maconha em Sorocaba
Supremo Tribunal Federal forma maioria para derrubar lei municipal de Rodrigo Manga que proibia Marcha da Maconha. Prefeito tiktoker está afastado por corrupção. Leia mais!
Juíza dos EUA rejeita acusações contra ex-diretor do FBI
Juíza federal americana arquiva processos contra James Comey e Letitia James por nomeação ilegal de procuradora. Decisão representa revés para Trump e Departamento de Justiça.
Bolsonaro mantém prisão após citar paranoia
Ex-presidente Jair Bolsonaro permanece preso após audiência de custódia onde citou interação de medicamentos. Juíza homologou prisão e STF analisará caso nesta segunda-feira.
Bolsonaro preso após violação de tornozeleira eletrônica
Ministro do STF determinou prisão preventiva de Jair Bolsonaro após equipamento de monitoramento ser violado. Ex-presidente poderia tentar fuga para embaixada americana.
STF define penas de 9 réus da trama golpista
Primeira Turma do STF condenou oito militares e um policial federal por envolvimento em plano golpista. Penas variam de regime aberto a 24 anos de prisão. Leia os detalhes.
STF condena 9 por tentativa de golpe contra governo Lula
Primeira Turma do STF condenou nove envolvidos no núcleo golpista do governo Bolsonaro. Militares planejavam sequestrar e matar Moraes, Lula e Alckmin. Acompanhe os detalhes.
STF condena militares por plano contra Lula e Moraes
Supremo Tribunal Federal condena 9 militares por tentativa de golpe e plano de assassinato contra presidente Lula, vice Alckmin e ministro Moraes. Penas chegam a 24 anos de prisão.
Dallagnol tenta calote em Lula em indenização
Ex-procurador da Lava Jato dribla Justiça para não pagar R$ 135 mil a Lula por danos morais do caso PowerPoint. Entenda o desfecho jurídico.
Fifa no STF por patente milionária de spray de árbitros
Inventor brasileiro Heine Allemagne aguarda pagamento de US$ 40 milhões pela Fifa. Caso chega ao Supremo com relatoria de Gilmar Mendes. Confira os detalhes!
STF suspende julgamento dos 'kids pretos'
Primeira Turma do STF interrompe julgamento de militares acusados de planejar assassinatos. Defesas negam participação em suposto golpe. Votações retornam em 18 de junho.
STF libera mototáxi em São Paulo
Supremo Tribunal Federal derruba lei que proibia transporte por aplicativo em motos. Prefeitura de SP tem prazo até 10 de dezembro para criar regulamentação do serviço.
Trump recorre à Suprema Corte em caso E. Jean Carroll
Ex-presidente dos EUA pede anulação de condenação por abuso sexual e difamação. Caso envolve indenização de US$ 5 milhões e alegações dos anos 90.
STF derruba lei de SP que proibia mototáxi por aplicativo
Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar inconstitucional lei paulista que restringia transporte por moto via apps. Entenda as consequências da decisão.
STF derruba lei paulista sobre mototáxi por app
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional lei de São Paulo que restringia serviço de mototáxi por aplicativo. Entenda os detalhes da decisão histórica.
Mandato de vereador cassado por improbidade em Paranapanema
Osmar Gonçalves (PSD), vereador mais votado de Paranapanema, perde mandato após comissão constatar irregularidades. Defesa anuncia recurso. Acompanhe os detalhes.
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