Justiça suspende uso de terrenos do DF para capitalizar BRB
Juiz do Distrito Federal concedeu liminar para suspender lei que autorizava uso de imóveis públicos como garantia para capitalização do BRB, banco em crise após compra de títulos fictícios.
Categoria : Política Justiça
Paes lança Força Municipal no Rio como vitrine eleitoral na segurança
A Prefeitura do Rio iniciou o policiamento com a Força Municipal em áreas do Centro e Ipanema. Eduardo Paes aposta na divisão de elite como tema central na campanha eleitoral, criticando o governo estadual.
STJ mantém julgamento de Jairinho no caso Henry Borel
Ministro Messod Azulay Neto negou pedido da defesa para adiar julgamento marcado para 23 de março no Rio de Janeiro. Ex-vereador é acusado da morte do menino de 4 anos em 2021.
STF muda punição máxima para juízes: perda de cargo no lugar de aposentadoria
Ministro Flávio Dino estabelece que maior punição a magistrados será perda de cargo, não aposentadoria compulsória, com julgamento concentrado no STF para agilizar processos.
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44% apoiam suspensão de penduricalhos pelo STF, mostra pesquisa
Levantamento da Genial Quaest indica que 44% dos entrevistados são favoráveis à decisão do ministro Flávio Dino, enquanto 38% se opõem. A maioria desconhecia a medida antes da pesquisa.
Justiça barra uso de terrenos públicos para socorrer BRB no DF
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar para impedir que nove imóveis públicos sejam usados como garantia para empréstimos do Banco de Brasília. Decisão questiona legalidade da lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha.
MP-SP tenta barrar 105 novas contratações na Câmara de Campinas
Ministério Público de São Paulo acionou a Justiça para revogar nomeações de comissionados aprovadas em dezembro de 2025, que criaram três novos cargos com impacto anual estimado em R$ 20,89 milhões.
Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle
Ministro do STF atendeu pedido das defesas e permitiu que Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa sejam transferidos para presídio no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro.
MP pede suspensão de lei que dobra salários em Humaitá
Ministério Público do Amazonas entrou na Justiça contra aumento de até 100% nos salários do prefeito, vice e secretários de Humaitá, alegando inconstitucionalidade.
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Troca de advogado de Vorcaro sinaliza delação premiada
Banqueiro Daniel Vorcaro substitui equipe de defesa após STF manter sua prisão, com entrada do criminalista José Luis Oliveira, especialista em acordos de colaboração.
STF mantém prisão de dono do Banco Master e diesel sobe
A Segunda Turma do Supremo manteve a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Enquanto isso, a Petrobras anunciou aumento no preço do diesel a partir deste sábado (14).
STF libera obras em João Pessoa com base em lei inconstitucional
Ministro Luiz Edson Fachin autoriza continuidade de construções iniciadas com base no artigo 62 da Lei de Uso do Solo, declarado inconstitucional pelo TJPB, para evitar impactos econômicos e administrativos.
Moraes manda prender condenados por trama golpista de 2022
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a prisão definitiva de seis militares e um policial federal condenados por planejar sequestros e assassinatos durante governo Bolsonaro.
Justiça mantém suspensão de alvarás para construções em SP
Tribunal de Justiça de São Paulo rejeita pedido da Prefeitura e Câmara e mantém liminar que interrompe emissão de alvarás para demolições, corte de árvores e novas construções na cidade.
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STF proíbe shows barulhentos em SP e derruba lei municipal
Ministra Cármen Lúcia, do STF, considerou inconstitucional lei que flexibilizava limites sonoros para grandes eventos em São Paulo, mantendo decisão do TJ-SP.
STF mantém prisão de Daniel Vorcaro e outros dois após maioria
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a detenção do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de outras duas pessoas. O julgamento virtual segue até 20 de março.
STF julga recursos de acusados por tentativa de golpe de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa recursos de réus condenados por disseminar desinformação e atacar instituições durante a tentativa de golpe de Estado de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção das condenaç
STF decide se mantém prisão do banqueiro Daniel Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal inicia julgamento virtual para referendar ou não a prisão do dono do Banco Master, decretada pelo ministro André Mendonça.
STF analisa prisão de Vorcaro; Senado aprova imunoterapia no SUS
A Segunda Turma do STF avalia a prisão preventiva de Daniel Vorcaro no Caso Master. Senado aprova projeto para acelerar imunoterapia contra o câncer no SUS. Exército dos EUA confirma 4 mortes em queda de avião no Iraque. Produtores rurais relatam preços a
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Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro
Ministro do STF reconsiderou decisão após constatar irregularidades no visto diplomático de Darren Beattie, que não tinha compromissos oficiais confirmados no Brasil.
MP investiga prefeito de Cuiabá por zombar de merenda escolar
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá analisa pedido para apurar conduta do prefeito Abilio Brunini, que ridicularizou normas de alimentação saudável. Procurador e conselho de nutrição repudiam declarações.
STF autoriza busca contra blogueiro por perseguição a Flávio Dino
Ministro Alexandre de Moraes determinou ação da PF em São Luís; blogueiro Luís Pablo é investigado por monitorar deslocamentos do carro oficial do ministro.
Moraes pede dados sobre agenda de assessor de Trump no Brasil
Ministro do STF questiona Itamaraty sobre possível agenda diplomática de Darren Beattie, assessor de Trump, e pedido para visitar Bolsonaro na prisão. Defesa do ex-presidente insiste em datas alternativas.
Motta alerta Psol sobre manobra contra Erika Hilton
Presidente da Câmara avisou partido sobre movimento do PL e Centrão para derrotar eleição de Erika Hilton na Comissão da Mulher, permitindo mobilização que garantiu vitória.
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Moraes cobra extradição de condenado por trama golpista foragido
Ministro do STF pressiona Ministério da Justiça sobre processo de extradição de Carlos Rocha, condenado a 7 anos e 6 meses por espalhar desinformação sobre urnas eletrônicas e atualmente foragido no Reino Unido.
Japonês da Federal assume cargo em Cuiabá após condenação
Newton Hidenori Ishii, conhecido nacionalmente como 'Japonês da Federal', foi nomeado secretário-adjunto na Prefeitura de Cuiabá. O policial federal aposentado ganhou fama durante a Lava Jato, mas tem histórico de condenação por contrabando e trabalho par
Toffoli arquiva investigação sobre ONG na Lava Jato
Ministro do STF acatou parecer da PGR e encerrou investigação sobre atuação da Transparência Internacional no acordo de leniência da J&F durante a operação Lava Jato.
Secretário de Segurança do MA é afastado após denúncia de constrangimento
Carlos Brandão determinou o afastamento de Maurício Martins após delegada registrar BO relatando comentários constrangedores. Manoel Almeida assume interinamente a pasta.
STF prende ex-comandantes da PMDF por omissão em 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF condenados por omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Eles cumprirão pena de 16 anos na Papudinha.
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Toffoli se declara suspeito em caso sobre CPI do Banco Master
Ministro do STF alegou 'foro íntimo' para não analisar pedido de instalação da CPI. Investigação aponta rombo de até R$ 47 bilhões no FGC e ameaças a jornalistas.
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