Bolsonaro mantém prisão após citar paranoia
Ex-presidente Jair Bolsonaro permanece preso após audiência de custódia onde citou interação de medicamentos. Juíza homologou prisão e STF analisará caso nesta segunda-feira.
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Bolsonaro preso após violação de tornozeleira eletrônica
Ministro do STF determinou prisão preventiva de Jair Bolsonaro após equipamento de monitoramento ser violado. Ex-presidente poderia tentar fuga para embaixada americana.
STF define penas de 9 réus da trama golpista
Primeira Turma do STF condenou oito militares e um policial federal por envolvimento em plano golpista. Penas variam de regime aberto a 24 anos de prisão. Leia os detalhes.
STF condena 9 por tentativa de golpe contra governo Lula
Primeira Turma do STF condenou nove envolvidos no núcleo golpista do governo Bolsonaro. Militares planejavam sequestrar e matar Moraes, Lula e Alckmin. Acompanhe os detalhes.
STF condena militares por plano contra Lula e Moraes
Supremo Tribunal Federal condena 9 militares por tentativa de golpe e plano de assassinato contra presidente Lula, vice Alckmin e ministro Moraes. Penas chegam a 24 anos de prisão.
Dallagnol tenta calote em Lula em indenização
Ex-procurador da Lava Jato dribla Justiça para não pagar R$ 135 mil a Lula por danos morais do caso PowerPoint. Entenda o desfecho jurídico.
Fifa no STF por patente milionária de spray de árbitros
Inventor brasileiro Heine Allemagne aguarda pagamento de US$ 40 milhões pela Fifa. Caso chega ao Supremo com relatoria de Gilmar Mendes. Confira os detalhes!
STF suspende julgamento dos 'kids pretos'
Primeira Turma do STF interrompe julgamento de militares acusados de planejar assassinatos. Defesas negam participação em suposto golpe. Votações retornam em 18 de junho.
STF libera mototáxi em São Paulo
Supremo Tribunal Federal derruba lei que proibia transporte por aplicativo em motos. Prefeitura de SP tem prazo até 10 de dezembro para criar regulamentação do serviço.
Trump recorre à Suprema Corte em caso E. Jean Carroll
Ex-presidente dos EUA pede anulação de condenação por abuso sexual e difamação. Caso envolve indenização de US$ 5 milhões e alegações dos anos 90.
STF derruba lei de SP que proibia mototáxi por aplicativo
Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar inconstitucional lei paulista que restringia transporte por moto via apps. Entenda as consequências da decisão.
STF derruba lei paulista sobre mototáxi por app
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional lei de São Paulo que restringia serviço de mototáxi por aplicativo. Entenda os detalhes da decisão histórica.
Mandato de vereador cassado por improbidade em Paranapanema
Osmar Gonçalves (PSD), vereador mais votado de Paranapanema, perde mandato após comissão constatar irregularidades. Defesa anuncia recurso. Acompanhe os detalhes.
STF rejeita recursos de Bolsonaro por golpe
Primeira Turma do STF rejeita por unanimidade recursos de Bolsonaro e outros seis condenados na ação do golpe de Estado. Julgamento virtual segue até 14 de novembro.
STF rejeita recursos de Bolsonaro no caso golpe
Primeira Turma do STF mantém condenações na Ação Penal 2668. Recursos foram considerados mero inconformismo com a decisão original do caso do golpe de Estado.
PSB processa lei de ocupação do Lago Paranoá
Partido Socialista Brasileiro entra com ação contra legislação que autoriza concessão de 473 lotes na orla do Lago Paranoá. Entenda a polêmica.
Justiça nega pedido de Santos por terreno esportivo
Decisão judicial mantém associação esportiva em área pública de Santos. Entenda o conflito e as implicações da decisão que afeta a comunidade local.
Desembargador de MT na venda de sentenças será aposentado
Desembargador de Mato Grosso envolvido em escândalo de venda de sentenças será aposentado compulsoriamente por idade. TJMT confirma processo administrativo contra magistrado acusado de corrupção.
STJ derruba afastamento de vereador primo de prefeito
Em decisão polêmica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o afastamento do vereador Gê, primo do prefeito de São Bernardo do Campo. Entenda o caso que envolve acusações de improbidade administrativa e os impactos políticos da medida.
Juíza assume vaga no TJMS após saída de desembargador suspeito
Mudança no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul marca nova fase após escândalo que abalou a corte. Entenda o caso e as expectativas para a nova gestão.
Julgamento sobre recursos do Piauí é adiado pelo TJ
O Tribunal de Justiça do Piauí adiou para dezembro o julgamento que define o destino de recursos estaduais. Decisão afeta orçamento e gera expectativa no cenário político.
Lewandowski convocado para explicar operação no Rio
Comissão da Câmara quer respostas do ministro da Justiça sobre a não participação do governo federal na operação de segurança no Rio de Janeiro. Entenda o caso.
Moraes mantém prisão de Braga Netto no STF
Ministro do STF rejeita habeas corpus e mantém general preso. Decisão reforça posicionamento da Justiça sobre investigações pós-atos golpistas.
Moraes ordena preservação de provas em operação no Rio
Ministro Alexandre de Moraes determina ao governo do Rio que mantenha intactos todos os elementos periciais de operação policial. Decisão reforça transparência e legalidade em investigações.
Moraes manda governo do Rio preservar provas de operação
Ministro do STF determina que governo do Rio preserve todos os elementos periciais de operação policial e garanta acesso imediato da Defensoria às investigações.
Justiça nega filmagem de senador em instituto do Acre
Tribunal de Justiça nega pedido do senador Sérgio Petecão para registrar visita ao Centro Socioeducativo de Rio Branco. Entenda os motivos da decisão judicial.
Justiça suspende reeleição de Raul Henry no MDB-PE
Decisão judicial suspende eleição que mantinha Raul Henry na presidência do MDB em Pernambuco. Medida atende a ação do Ministério Público e gera reviravolta no cenário político estadual.
Morre jurista Sergio Bermudes, defensor da família Herzog
Aos 96 anos, falece o advogado que atuou no emblemático caso da viúva de Vladimir Herzog. Conheça a trajetória do jurista que marcou a história jurídica brasileira.
FlexForm: batalha para evitar retorno ao TJ-SP
Empresa recorre de decisão que pode reverter processo para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda os detalhes desta disputa legal crucial.
Justiça manda soltar prefeito de Fazenda Rio Grande
Decisão judicial determina libertação do prefeito Marcio Albano, preso em operação policial. Caso envolve supostas irregularidades em contratos públicos e gera repercussão política no estado.
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