Ministro do STF mantém ex-presidente em prisão convencional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua fundamentação, o magistrado destacou que as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, em Brasília, onde o político cumpre pena, oferecem atendimento médico adequado e condições específicas para presos especiais.
Argumentos da defesa e análise do ministro
A defesa de Bolsonaro havia alegado que o local não estaria apto a fornecer tratamento médico apropriado, considerando que o ex-presidente passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui diversas comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. No entanto, ao analisar o caso, Moraes afirmou que a unidade prisional atende integralmente às necessidades do condenado.
"As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana", declarou o ministro em sua decisão.
Outro obstáculo: tentativa de violação de tornozeleira eletrônica
Além das questões médicas, Alexandre de Moraes também citou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, como um óbice significativo ao deferimento do pedido de prisão domiciliar. Esse incidente reforçou a posição do STF de que medidas de segurança mais rigorosas são necessárias.
Contexto da condenação e local de cumprimento de pena
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista, e atualmente cumpre sua pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, situado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. A Papudinha é uma área destinada a presos especiais, como policiais, advogados e juízes, oferecendo infraestrutura adaptada para esse perfil.
Recentemente, em uma carta escrita da prisão, Bolsonaro declarou apoio a Marcos Pollon para o Senado por Mato Grosso do Sul. O texto, assinado pelo ex-presidente, foi divulgado nas redes sociais da ex-primeira-dama no sábado, 28 de fevereiro, após uma visita ao marido no local de detenção.
