Fiscalização do Procon em Cabo Frio notificou cerca de 50 estabelecimentos comerciais por descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, com prazo de cinco dias para adequação.
Polícia Civil do Amapá indiciou motorista de aplicativo por discriminação contra cadeirante. Caso ocorreu em outubro de 2025, com recusa de transporte e ameaças na Associação dos Deficientes Físicos.
A comunidade Bellavista Callarú, no extremo norte do Peru, deu um ultimato ao governo e ameaça pedir integração ao Brasil. Especialistas veem o pedido como um grito de socorro político, com baixa viabilidade jurídica.
Ministério Público do Pará promoveu evento com lançamento de guia sobre direitos da comunidade LGBTI+ e debates sobre empregabilidade trans, destacando a vulnerabilidade deste segmento.
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Um morador fantasiado de Batman criticou políticas anti-imigração do ICE em reunião municipal em Santa Clara, exigindo ação antes do Super Bowl.
Leandro Montes Silva, de Nova Mamoré (RO), recebeu sua primeira certidão de nascimento aos quase 60 anos após ação da Defensoria Pública. Sem documentos, ele enfrentou décadas sem acesso a saúde, educação e direitos básicos.
Ministério Público do Pará entra com ação civil pública contra o município de Alenquer para exigir funcionamento adequado do Centro de Referência de Assistência Social, que está sem profissionais e veículo.
Pela primeira vez, concurso para diplomata do Itamaraty reserva vagas específicas para indígenas e quilombolas, seguindo nova lei de cotas. Inscrições começam em fevereiro.
A Procuradoria-Geral da República recomendou ao STF a suspensão da lei catarinense que baniu cotas raciais em instituições de ensino superior. A norma, alvo de ação de inconstitucionalidade, já estava paralisada por decisão anterior do TJ-SC.
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Antônio Pereira da Silva, de Miracema (TO), perdeu documento em incêndio, foi considerado morto e precisou de ação judicial para recuperar identidade após décadas sem registro civil.
A Justiça de Minas Gerais determinou a inclusão do nome do pai socioafetivo na certidão de nascimento de um adolescente de Campina Verde, ao lado do pai biológico e da mãe, reconhecendo oficialmente a multiparentalidade.
Ruth denunciou estupro por ex-parceiro policial no Reino Unido, mas foi processada por falsa acusação. Absolvida após julgamento que revelou gravação adulterada e violação de consentimento condicional.
Homem foi flagrado em vídeo proferindo ofensas religiosas contra uma mulher muçulmana de 38 anos dentro de um mercado. Caso ocorreu em janeiro e inquérito policial foi instaurado para apurar crime de intolerância religiosa.
A Justiça Federal deferiu tutela de urgência e determinou que a Prefeitura do Rio implemente medidas para atender a população em situação de rua, em ação movida por MPF e defensorias públicas.
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No Dia da Visibilidade Trans, histórias de Jhammys Bryan e Shirley Costa, na Paraíba, mostram resistência em um país onde a expectativa de vida trans é de apenas 35 anos. Dados da Antra revelam 80 assassinatos em 2025, mantendo o Brasil como o mais perigo
Cintia Mello, ex-assistente de palco, acusa o apresentador Ratinho de racismo e busca R$ 2 milhões em indenização. Audiência no TJ-SP ouviu testemunhas após ela relatar constrangimento ao vivo no SBT em 2024.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Liceu Franco-Brasileiro por falhas no enfrentamento a práticas racistas contra aluna negra em 2020. Três adolescentes foram indiciados pela polícia.
Dados da Anoreg/AM mostram crescimento nas retificações de nome e gênero no estado, com 62 registros em 2025. Decisão do STF facilita procedimento direto em cartórios, sem exigência de laudos médicos.
Dados da Anoreg/RJ mostram crescimento significativo na retificação de nome e gênero, impulsionado por decisão do STF que simplificou o processo sem necessidade de laudos médicos ou decisões judiciais.
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Júlio Mamute, influenciador de 200 kg, denuncia que foi barrado em academia de Santo André. Estabelecimento alega questões de segurança, mas caso gera debate sobre discriminação.
Dados divulgados no Dia da Visibilidade Trans mostram que 44 pessoas alteraram gênero em documentos no estado, o dobro de 2024. TRE-MT lança campanha para nome social no título de eleitor.
Tribunal de Justiça do Maranhão realiza ação com atendimentos jurídicos, de saúde e documentação para pessoas em situação de rua nesta sexta-feira.
Moradores de Alfenas (MG) protocolam pedidos de abertura de comissão ética e processante na Câmara Municipal após declarações da vereadora Maria Hidalina (PL), consideradas racistas. Prefeitura e instituições repudiam as falas.
Mato Grosso do Sul registrou aumento de 52% nos pedidos de retificação de gênero em documentos em 2025, com 67 alterações realizadas. Processo simplificado em cartórios facilita acesso desde decisão do STF em 2018.
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Apresentador foi punido com multa e serviços comunitários após chamar gays de 'raça desgraçada' em programa de TV. Decisão considera ofensa à dignidade de grupo vulnerável.
Deputado democrata visitou Liam Conejo Ramos, de 5 anos, detido com o pai em centro do Texas. Menino está 'deprimido e triste', segundo relato, em caso que virou símbolo de revolta em Minneapolis.
Enquanto o Brasil registra recorde de feminicídios, Vitória, capital do Espírito Santo, celebra 600 dias sem casos. Ações integradas e tecnologia como o Botão Maria da Penha são destaques na proteção feminina.
Americanos enfrentam frio extremo em vigília por enfermeiro morto pelo ICE, enquanto senadora anuncia fim de operações reforçadas no Maine. Protesto questiona políticas de imigração.
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, conheça a história de Julia Oliveira, que enfrenta transfobia no trabalho e na vida pessoal enquanto busca inclusão e respeito em Presidente Prudente, SP.
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Um juiz federal suspendeu medida do governo Trump que autorizava prisão de refugiados aguardando green card em Minnesota. A ordem exige libertação imediata e critica operação que gerou indignação após mortes.
