Amazonas registra crescimento significativo em alterações de gênero em cartórios durante 2025
O estado do Amazonas apresentou um aumento expressivo de 21,5% no número de pessoas que realizaram a mudança de gênero diretamente nos cartórios no ano de 2025. Os dados foram divulgados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) nesta quinta-feira, 29 de janeiro, data que marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans. As informações constam no Portal da Transparência do Registro Civil e revelam uma evolução positiva nos registros de retificação de gênero em todo o estado.
Números detalhados das alterações de gênero no Amazonas
Em 2025, foram realizadas 62 alterações de gênero em cartórios amazonenses, frente a 51 registros no ano anterior. Do total, 35 pessoas alteraram o registro de masculino para feminino, representando um crescimento de 12,9% em relação a 2024. Já as mudanças de feminino para masculino somaram 19 registros, com um aumento de 11,7%. Além disso, foram efetuadas 8 alterações de nome sem mudança de gênero, número superior aos 3 atos registrados em 2024.
Impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
O avanço observado nos números é resultado direto do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o direito à retificação de nome e gênero no Registro Civil independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos. Esta decisão histórica permite que o procedimento seja feito diretamente nos cartórios, de forma mais simples, segura e acessível, eliminando barreiras burocráticas e médicas que antes dificultavam o processo.
Testemunho pessoal: a luta pela dignidade e identidade
As mudanças no nome e gênero em documentos trouxeram para o fotógrafo e artista visual Glenn Dinely um sentimento profundo de alívio e afirmação. Natural de Parintins, no interior do Amazonas, ele iniciou sua transição em 2021, durante a pandemia da covid-19. "Foi o momento em que eu decidi não adiar mais quem eu era", relembra Glenn, destacando a importância pessoal desse passo.
No entanto, o fotógrafo relata que receber os documentos retificados não significou o fim do preconceito. "Lidar com os bancos foi um dos momentos mais desgastantes. Atualizar cadastros, explicar a mesma história várias vezes, ouvir questionamentos desnecessários e enfrentar a falta de preparo das instituições foi extremamente cansativo", conta ele. Glenn descreve cada ida ao banco como uma prova de resistência emocional, onde sua identidade ainda precisava ser validada constantemente.
Aos poucos, essas dificuldades começaram a ser superadas pelo orgulho de poder ser quem é verdadeiramente. Segundo Glenn, a mudança nos documentos vai além de um simples papel: "Para uma pessoa trans, poder mudar o nome e o gênero nos documentos é ter acesso à dignidade básica: viver o cotidiano com menos medo, menos constrangimento e mais respeito, sem precisar se justificar a cada passo".
Como realizar a alteração de nome e gênero em cartórios
Para solicitar a alteração de nome e gênero no Cartório de Registro Civil, é necessário apresentar a seguinte documentação:
- Documentos pessoais originais e cópias
- Comprovante de endereço atualizado
- Certidões dos distribuidores cíveis e criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos
- Certidões da Justiça do Trabalho e dos Tabelionatos de Protesto
Após a entrega da documentação, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada. É importante destacar que a existência de apontamentos nas certidões não impede a realização do ato. O cartório fica responsável por comunicar a mudança aos órgãos competentes e aos demais órgãos de identificação. A atualização dos documentos pessoais, como RG e CPF, deve ser solicitada diretamente pelo interessado junto aos respectivos órgãos emissores.
Um aspecto crucial deste processo é que não há exigência de laudos médicos nem de avaliação psicológica para a realização do procedimento, graças à decisão do STF que prioriza a autodeterminação da identidade de gênero.
Programação do mês da visibilidade trans em Manaus
Paralelamente aos dados divulgados, a programação do mês da visibilidade trans tem início em Manaus, capital do Amazonas. Esta iniciativa busca promover a conscientização, o respeito e a inclusão da comunidade trans, reforçando a importância de políticas públicas e ações sociais que garantam direitos e dignidade a todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero.
