Category : Justiça e Direitos


Homem vive 60 anos sem existência oficial e descobre idade

Leandro Montes Silva, de Nova Mamoré (RO), recebeu sua primeira certidão de nascimento aos quase 60 anos após ação da Defensoria Pública. Sem documentos, ele enfrentou décadas sem acesso a saúde, educação e direitos básicos.

MPPA processa Prefeitura de Alenquer por Creas inoperante

Ministério Público do Pará entra com ação civil pública contra o município de Alenquer para exigir funcionamento adequado do Centro de Referência de Assistência Social, que está sem profissionais e veículo.

Vagas para indígenas e quilombolas no Itamaraty

Pela primeira vez, concurso para diplomata do Itamaraty reserva vagas específicas para indígenas e quilombolas, seguindo nova lei de cotas. Inscrições começam em fevereiro.

TJ-SC suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades

A Procuradoria-Geral da República recomendou ao STF a suspensão da lei catarinense que baniu cotas raciais em instituições de ensino superior. A norma, alvo de ação de inconstitucionalidade, já estava paralisada por decisão anterior do TJ-SC.

Visibilidade Trans: Luta por Dignidade e Envelhecimento no Brasil

No Dia da Visibilidade Trans, histórias de Jhammys Bryan e Shirley Costa, na Paraíba, mostram resistência em um país onde a expectativa de vida trans é de apenas 35 anos. Dados da Antra revelam 80 assassinatos em 2025, mantendo o Brasil como o mais perigo

MT: Retificações de gênero crescem 100% em 2025

Dados divulgados no Dia da Visibilidade Trans mostram que 44 pessoas alteraram gênero em documentos no estado, o dobro de 2024. TRE-MT lança campanha para nome social no título de eleitor.

Retificação de nome e gênero cresce 52% em MS em 2025

Mato Grosso do Sul registrou aumento de 52% nos pedidos de retificação de gênero em documentos em 2025, com 67 alterações realizadas. Processo simplificado em cartórios facilita acesso desde decisão do STF em 2018.

Sikêra Jr condenado por falas contra LGBTQIA+

Apresentador foi punido com multa e serviços comunitários após chamar gays de 'raça desgraçada' em programa de TV. Decisão considera ofensa à dignidade de grupo vulnerável.

Vitória: 600 dias sem feminicídios, um marco nacional

Enquanto o Brasil registra recorde de feminicídios, Vitória, capital do Espírito Santo, celebra 600 dias sem casos. Ações integradas e tecnologia como o Botão Maria da Penha são destaques na proteção feminina.

Criança de 5 anos detida nos EUA está deprimido, diz deputado

Liam Conejo Ramos, equatoriano de 5 anos, foi detido pelo ICE após voltar da pré-escola. Deputado Joaquín Castro o visitou e relatou que o menino está triste e deprimido. Caso gerou protestos e decisão judicial bloqueou deportação.

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