Procon de Cabo Frio notifica 50 estabelecimentos por falta de acessibilidade
O Procon Cabo Frio, localizado na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, realizou uma ação fiscalizadora nesta quinta-feira (29) no centro da cidade, resultando na notificação de aproximadamente 50 comércios por não cumprirem as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD). Os responsáveis pelos estabelecimentos têm um prazo de até cinco dias para instalar rampas de acesso e outras adequações necessárias.
Denúncia inicial e ampliação da fiscalização
A operação teve início após uma denúncia específica contra uma clínica médica na Rua Silva Jardim, que não possuía estrutura adequada para atender pacientes com deficiência. Os fiscais confirmaram a irregularidade no local e determinaram a instalação imediata de uma rampa, mesmo que móvel, dentro do prazo estabelecido.
Após essa primeira intervenção, a equipe do Procon decidiu ampliar a ação para outros comércios da Rua Silva Jardim e vias próximas. Durante as vistorias, diversas lojas foram notificadas por não oferecerem condições mínimas de acessibilidade, incluindo uma situação em que uma galeria comercial inteira foi intimada a se regularizar.
Consequências do descumprimento e orientações
Segundo o órgão, o descumprimento das notificações pode resultar em aplicação de multas e, em casos de reincidência, até na interdição do estabelecimento. Além das notificações, os comerciantes receberam orientações detalhadas sobre as exigências legais e as adequações necessárias para garantir a acessibilidade.
A coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, enfatizou a importância da fiscalização contínua. “A maioria dos comércios não oferece condições adequadas de acessibilidade. Vamos seguir cobrando, porque acessibilidade não é favor, é obrigação”, declarou ela, reforçando o compromisso do órgão com a causa.
Como denunciar e próximos passos
O Procon informou que recebe denúncias de consumidores de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na unidade do bairro Braga e no polo de atendimento de Tamoios. A fiscalização continuará no município, com o objetivo de assegurar que todos os estabelecimentos comerciais cumpram as normas de acessibilidade, promovendo assim um ambiente mais inclusivo para pessoas com deficiência na região.
