Brasil pede explicações a Portugal por agressão
Embaixada brasileira questiona governo português sobre agressão grave a estudante de 9 anos que perdeu partes dos dedos em escola de Cinfães. Caso gera investigações.
Category : Justiça e Direitos
Racismo no futebol: torcedora do Avaí xinga Remo
Torcedora do Avaí grita frases racistas e xenofóbicas durante partida contra o Remo em Florianópolis. MPSC abre procedimento e clube promete punição severa.
Indígenas do Xingu podem explorar turismo sem Funai
Comunidades do Parque Indígena do Xingu conquistam direito de promover atividades turísticas sem tutela governamental. Decisão judicial histórica beneficia sete etnias.
DPU contra controle de pessoas em Florianópolis
Defensoria Pública da União recomenda que prefeito Topázio Neto pare com triagem de passageiros. Medida é considerada inconstitucional e discriminatória. Leia mais!
Casal paga R$ 37 mil por abandonar criança em fórum
Casal do Paraná condenado a indenizar criança abandonada no Fórum de Curitiba após desistência de adoção. Valor foi aumentado por danos morais graves sofridos pelo menino.
Munduruku protestam na COP30 por falta de consulta prévia
Indígenas Munduruku fecharam acesso à Blue Zone da COP30 em Belém por 4 horas. Protesto exigia audiência com Lula contra projetos sem consulta prévia. Veja detalhes.
STJ protege militares trans contra demissões discriminatórias
Superior Tribunal de Justiça decidiu que militares trans não podem ser afastados por identidade de gênero e têm direito ao nome social. Medida histórica!
DF paga R$ 200 mil por morte de preso na Papuda
Tribunal condena Distrito Federal por omissão no tratamento de tuberculose que levou à morte de preso de 22 anos no Complexo da Papuda. Família receberá indenização por danos morais.
Natal aprova passe livre para deficientes
Câmara Municipal de Natal aprovou projeto que amplia gratuidade no transporte para pessoas com deficiência e doenças crônicas em tratamento privado. Medida aguarda sanção do prefeito.
Mulher absolvida após 2 anos presa em legítima defesa
Adriele Andrade, 23 anos, foi inocentada após ficar detida por reagir a agressões do padrasto em São Vicente. Caso ocorreu em 2023. Leia os detalhes.
MP-AC proíbe venda de álcool para indígenas em Feijó
Ministério Público do Acre determina fim da venda de bebidas alcoólicas para indígenas em Feijó. Medida busca proteger comunidades de impactos do alcoolismo.
Famílias do Papoco resistem à remoção em Rio Branco
Debate sobre transferência de 160 moradores de área de risco divide prefeitura e comunidade. Audiência pública revela impasse sobre realocação para o Rosa Linda.
Pouso Alegre: direito à entrega legal para adoção
Lei municipal torna obrigatória divulgação sobre entrega legal de filhos para adoção em Pouso Alegre. Medida visa proteger mulheres vulneráveis e evitar abandono infantil.
Defensoria age contra demolição em São Sebastião
Defensoria Pública entra com ação para suspender demolição de casas em área de alto risco no litoral paulista e exigir obras de contenção. Medida protege moradores do Morro do Juramento.
China remove apps LGBTQIA+ Blued e Finka das lojas
Governo chinês ordena remoção dos aplicativos de relacionamento LGBTQIA+ Blued e Finka das lojas oficiais. Apple confirma cumprimento da ordem da Administração do Ciberespaço da China.
Padre processado por Gilberto Gil após fala sobre Preta Gil
Padre Danilo César é processado por Gilberto Gil por danos morais após declarações sobre morte de Preta Gil durante missa. Caso gera debate sobre intolerância religiosa no Brasil.
34 mil crianças em uniões no Brasil: 6º no ranking mundial
Censo revela que 34 mil crianças de 10 a 14 anos vivem em uniões conjugais no Brasil. País ocupa 6º lugar em casamento infantil. Especialista aponta soluções.
Suprema Corte dos EUA mantém casamento gay
Corte americana rejeitou pedido de ex-funcionária que se recusou a emitir documentos para casal gay. Decisão histórica de 2015 que legalizou uniões homoafetivas permanece válida em todo o país.
Rodrigo Carvalheira condenado a 12 anos por estupro
Empresário pernambucano recebe pena de 12 anos por crime de estupro de vulnerável. Seis mulheres o acusaram de dopagem e violência sexual. Leia os detalhes.
Pastor condenado a 25 anos por abuso de menina de 12 anos
Pastor é condenado a 25 anos de prisão por estuprar menina de 12 anos entre 2018 e 2019 no Paraná. Saiba identificar sinais de abuso sexual infantil e como proteger as crianças.
Penitenciária de Piracicaba tem superlotação de 181%
Defensoria Pública denuncia condições degradantes na penitenciária com 1.472 detentos onde cabem 810. Falta de higiene, insetos e problemas médicos são relatados.
Mulher trans consegue na Justiça direito ao silicone
Leona Catalina vence batalha judicial após plano negar procedimento. Conquista representa reconhecimento de identidade e abre precedente importante para comunidade LGBTQIA+. Leia a história completa!
Antonietas: movimento ganha embaixadoras em SC
Conheça o movimento Antonietas da NSC que expandiu com embaixadoras para valorizar mulheres catarinenses. Mais de 500 conteúdos já publicados!
Justiça manda derrubar muro que isolou moradores em MG
Após 12 dias de isolamento, moradores de Camanducaia comemoram liberação de estrada bloqueada por muro. Decisão judicial determinou demolição em 48 horas. Veja detalhes!
Padre Júlio Lancelotti critica internação compulsória
Padre Júlio Lancelotti recebe título de cidadão sorocabano e critica política de internação compulsória. Questiona eficácia e cobra dados concretos do poder público.
Justiça barra Belém de remover moradores de rua na COP30
Decisão judicial histórica protege população em situação de rua em Belém durante a Conferência do Clima da ONU. Entenda os detalhes da liminar.
Detenta devolve R$ 8 mil achados durante trabalho no PR
Em um ato de integridade que emocionou a todos, uma detenta do Paraná localizou e devolveu R$ 8 mil durante trabalho de limpeza. Saiba como programas de ressocialização estão transformando vidas.
Justiça do DF proíbe alimentar gatos de rua em condomínios
Decisão judicial gera polêmica ao multar mulheres que cuidavam de felinos em áreas comuns de condomínios de Brasília. Entenda o caso e as implicações.
Idosa analfabeta recebe R$ 15 mil por empréstimo irregular
Uma idosa de 73 anos, analfabeta, terá direito a receber quase R$ 15 mil após empréstimo consignado feito sem sua autorização. Decisão judicial garante reparação em caso que expõe vulnerabilidade de idosos no sistema financeiro.
Desembargador de SC tem autismo e defende neurodiversidade
Em um marco para o Poder Judiciário catarinense, um desembargador recebe diagnóstico de autismo e destaca a importância da neurodiversidade no sistema de Justiça. Conheça essa história inspiradora.
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