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Category : Justiça e Direitos
MG lidera assassinatos de trans em 2025; estado tem 8 mortes
Minas Gerais registrou oito assassinatos de pessoas trans e travestis em 2025, dividindo a liderança nacional com o Ceará. No Brasil, houve 80 mortes, queda de 34%, mas subnotificações preocupam.
Condenação por injúria racial em trote universitário em Minas Gerais
Estudantes da UEMG em Frutal foram condenados a pagar R$ 30 mil a uma aluna negra vítima de injúria racial durante trote. Juiz rejeitou defesa de brincadeira e destacou gravidade do racismo recreativo.
Torcedora do Avaí denunciada por racismo e xenofobia em jogo
Ana Paula Costa, torcedora do Avaí, virou ré em processo por gritar falas racistas e xenofóbicas contra torcedores do Remo em Florianópolis. MPSC pede indenização de R$ 30 mil por dano moral coletivo.
Ações de saúde e cidadania no Dia da Visibilidade Trans em RR
A Associação de Travestis e Transexuais de Roraima realiza nesta quinta-feira (29) diversas atividades gratuitas em Boa Vista, incluindo testes rápidos, vacinação, corte de cabelo e orientações sobre programas sociais.
Simpósio online marca Dia da Visibilidade Trans em MS
Secretaria de Estado da Cidadania promove evento virtual nesta quinta-feira (29) para discutir saúde da população trans, incluindo riscos do silicone industrial e autohormonização.
Secretário visita APAE Bauru para diálogo sobre políticas públicas
Marcos da Costa, secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, esteve na APAE Bauru para discutir ações e parcerias voltadas à inclusão e garantia de direitos.
Influenciador processado por postagens nazistas e racistas em PE
A Defensoria Pública de Pernambuco acionou a Justiça contra o influenciador Victor Stavale, conhecido como Vicky Vanilla, por apologia ao nazismo e incitação à discriminação racial, religiosa e política, com pedido de indenização de R$ 8 milhões.
Retificação de nome para trans em Salvador no Dia da Visibilidade Trans
Estação da Lapa, em Salvador, recebe ação de acolhimento e retificação de nome e gênero gratuita nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans. Parceria entre CPDD LGBT e Metrô Bahia oferece orientações e serviços rápidos.
Protesto de ambulantes por regras claras em eventos de Campos
Vendedores ambulantes realizaram protesto pacífico em Campos dos Goytacazes, exigindo mais diálogo sobre regras de eventos. Reclamam de mudanças repentinas e apreensão de mercadorias.
MP pede retirada de idosos de abrigo clandestino no DF
Ministério Público do Distrito Federal solicita remoção imediata de nove idosos de abrigo clandestino em Taguatinga Norte. Fiscalização encontrou alimentos vencidos, condições insalubres e armazenamento inadequado de remédios.
Justiça proíbe cortes de energia da Enel em Arraial do Cabo
Decisão liminar atende ação civil pública da prefeitura e estabelece prazos para normalização do serviço, com foco em hospitais e iluminação pública antes do Carnaval.
Indianos ganham US$ 200 mil por discriminação racial em universidade
Dois estudantes indianos processaram a Universidade do Colorado Boulder por discriminação racial após incidente com comida no micro-ondas. O caso gerou debate sobre racismo alimentar e resultou em acordo de US$ 200 mil.
Pai condenado por BO contra criança de 2 anos no DF
Morador do Distrito Federal foi condenado em segunda instância a indenizar mãe por danos morais após registrar boletim de ocorrência acusando criança de dois anos de lesão corporal. Justiça considerou uso abusivo de instituições públicas.
Muçulmana atacada com ofensas religiosas em mercado de Barueri
Uma mulher muçulmana de 38 anos registrou boletim de ocorrência após ser vítima de injúria racial em um supermercado de Barueri. O agressor fez comentários ofensivos sobre sua religião, e o caso foi filmado. A vítima afirma que sofreu com medo e busca jus
MG é 3º em denúncias de intolerância religiosa no país
Minas Gerais registrou 321 denúncias de intolerância religiosa em 2023, ficando atrás apenas de SP e RJ. Umbanda e candomblé são os mais afetados, com maioria das vítimas pretas ou pardas.
Centro da Mulher inaugurado em São Raimundo Nonato com R$ 784 mil
Governador Rafael Fonteles e ministra Márcia Lopes inauguram unidade que atenderá 18 municípios da Serra da Capivara, com estrutura completa para acolhimento e proteção feminina.
Ambulante retirado à força de supermercado em Palmas
Jovem de 19 anos que vendia pães há mais de um ano no local relata humilhação após proprietário arremessar seus pertences. Supermercado nega violência.
Justiça obriga BB a reabrir agências no MA e pagar multa
Decisão judicial determina reabertura de agências do Banco do Brasil em várias cidades do Maranhão, proíbe transformação em postos e aplica multa de R$ 54 milhões por danos morais coletivos.
Brasileiro detido pelo ICE: família sem contato há dias
Esposa americana de Matheus Silveira relata desaparecimento do marido após transferência entre centros de detenção. Brasileiro aguarda deportação após prisão em entrevista para green card.
Campinas anuncia programa com IA contra violência de gênero
A Prefeitura de Campinas (SP) apresentou um pacote de ações para enfrentar a violência contra mulheres, incluindo redução de prazos para auxílio-moradia, capacitações sobre masculinidade saudável e ferramenta com inteligência artificial para mapear padrõe
Idosa recebe conta de água de R$10 mil em Campo Grande
Moradora do Jardim Aeroporto, em Campo Grande, vive com um salário mínimo e foi surpreendida por cobranças abusivas de água após vazamento externo. Defensoria Pública entrou com ação para perícia e possível anulação das contas.
ONU investiga confissões forçadas e repressão no Irã
A ONU abriu investigação sobre confissões forçadas na TV iraniana, com 240 casos registrados. Repressão deixou milhares de mortos e mais de 41 mil detidos nos protestos contra o regime.
MPPA lança evento 'Visibilidade Trans' em Santarém com cartilha
O Ministério Público do Pará realiza evento de três dias em Santarém para celebrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, com foco em direitos, saúde e empregabilidade da população trans, incluindo lançamento de cartilha e atividades abertas ao público.
Amazonas retoma plano contra intolerância religiosa
Estado do Amazonas retoma construção do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e inclui cursos de capacitação para agentes de segurança pública em 2026, atendendo recomendação do MPF e MPAM.
Placa homenageia vítima de feminicídio em Sumidouro
Trecho da RJ-242 recebe nome de Yasminny Couto Ribeiro, farmacêutica assassinada em 2023. Homenagem foi viabilizada por abaixo-assinado e aprovada pela Alerj, simbolizando luta contra violência de gênero.
Maranhão é sexto estado que mais mata pessoas trans no Brasil
Levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais revela que Maranhão ocupa a sexta posição em assassinatos de pessoas trans no país, com cinco mortes registradas em 2025, incluindo casos envolvendo indígenas.
Vigília sob -23ºC por enfermeiro morto pelo ICE
Moradores enfrentam frio extremo para homenagear Alex Pretti, enfermeiro de 37 anos morto por agentes do ICE. Protesto ocorre em meio à maior operação de imigração dos EUA em Minneapolis.
MPF processa Amazonas e Manaus por crise em indígenas Warao
Ministério Público Federal entra com ação civil pública contra estado e prefeitura para conter crise humanitária que atinge indígenas Warao em Manaus, com falhas em saúde, saneamento e segurança alimentar, incluindo mortes por desnutrição infantil.
Holocausto: Por Que Lembrar é Essencial para Evitar Novas Tragédias
No Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto, Ilana Trombka reflete sobre intolerância, regimes totalitários e os perigos de esquecer a história. Episódio do Chá de Ideias destaca a data de 27 de janeiro e a libertação de Auschwitz.
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