Ação da Defensoria Pública atende consumidores em Teresina
Evento gratuito oferece orientação sobre energia e água, com palestra sobre direitos do consumidor, nesta segunda-feira (16), na capital piauiense.
Categoria : Justiça e Direitos
MPF processa Ratinho e SBT por transfobia contra deputada
Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública pedindo multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após falas transfóbicas do apresentador contra a deputada federal Erika Hilton, do PSOL-SP.
Denúncia de racismo e gordofobia em hospital de Santos
Uma jovem de 22 anos relatou ter sido vítima de injúrias racistas e gordofóbicas por uma técnica de enfermagem na UPA da Zona Noroeste, em Santos. As autoridades investigam o caso.
MPF processa Ratinho e SBT por declarações transfóbicas
O Ministério Público Federal protocolou ação contra o apresentador e a emissora por discurso transfóbico contra a deputada Erika Hilton, pedindo R$ 10 milhões em danos coletivos e retratação pública.
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OAB-DF vai à Justiça contra teste de barra dinâmica para mulheres
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal questiona a legalidade da exigência do teste de aptidão física para candidatas ao Corpo de Bombeiros Militar, apontando discriminação de gênero.
MPF processa Ratinho e SBT por transfobia contra Erika Hilton
Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública pedindo R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos e retratação pública após apresentador questionar identidade de gênero da parlamentar trans.
Cuba liberta presos políticos após diálogo com Vaticano
Cuba começou a libertar os primeiros presos políticos, incluindo manifestantes de 2021, após acordo mediado pelo Vaticano. Medida é vista como gesto de boa vontade em meio a tensões com os EUA.
Araraquara vence prêmio nacional com projeto de horta em presídio
O município de Araraquara foi premiado no Prêmio Brasil Sem Fome com o projeto Ações que Alimentam e Libertam, que produz hortaliças em presídio para entidades assistenciais e promove ressocialização de internos.
Erika Hilton processa Ratinho por transfobia após declarações
Deputada federal Erika Hilton ingressou com ação criminal contra apresentador Ratinho por transfobia após ele questionar sua eleição para presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara.
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Candidata da Ufac sofre ataques racistas em debate
Professora e engenheira agrônoma Almecina Balbino Ferreira foi alvo de comentários racistas em transmissão online. Universidade e Crea-AC emitiram notas de repúdio.
Casal denuncia homofobia de padre durante casamento em Goiás
José Dyogo Alves e Damon Felismino relatam ofensas homofóbicas proferidas por sacerdote durante cerimônia em Luziânia. Casal registrou boletim de ocorrência e denúncia na diocese.
Justiça obriga obras de acessibilidade em escolas de BH
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte determinou que o governo estadual execute melhorias em oito escolas dentro de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 300, limitada a R$ 10 milhões.
SBT pede desculpas a Erika Hilton por fala transfóbica de Ratinho
Daniela Abravanel telefonou para a parlamentar após declarações do apresentador, que questionou sua eleição para comissão. Hilton pede suspensão do programa e indenização de R$ 10 milhões.
Vereadora acusada de transfobia após moção contra Erika Hilton
Tatiane Costa (PL) protocolou moção de repúdio à eleição da deputada Erika Hilton para presidência de comissão na Câmara Federal, gerando acusações de discurso transfóbico e debate sobre representatividade.
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Ruth Lydie Joseph, estudante da Unila, afirma ter sido impedida de embarcar em dois voos para a Europa pela Latam e sofrer tratamento discriminatório. CDHIC acompanha caso.
Vereadora trans denuncia Ratinho ao MPF por transfobia
Natasha Ferreira, vereadora trans de Porto Alegre, protocolou representação no Ministério Público Federal contra o apresentador Ratinho por declarações consideradas transfóbicas em seu programa no SBT. A ação busca punição e retratação pública.
MS sanciona lei contra racismo religioso de negros e indígenas
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STF garante nacionalidade brasileira a filhos adotivos no exterior
Supremo Tribunal Federal decidiu que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito de optar pela nacionalidade brasileira aos 18 anos, igualando tratamento com filhos biológicos.
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Erika Hilton processa Ratinho por transfobia no SBT
Deputada federal Erika Hilton anunciou processo contra apresentador Ratinho por declarações transfóbicas ao vivo, após ele questionar sua identidade de gênero e presidência de comissão.
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Delegacia de Porto Alegre investiga supostos crimes de homofobia em redes sociais contra Aquiles Barboza, após anúncio de participação em evento cultural. Humorista nega intenção ofensiva.
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Érika Hilton aciona MP contra Ratinho por falas transfóbicas
A deputada federal Érika Hilton, mulher trans, acionou o Ministério Público contra o apresentador Ratinho e o SBT após declarações que invalidaram sua identidade de gênero. As falas ocorreram após sua eleição para presidir a Comissão da Mulher na Câmara.
Spray de pimenta para mulheres é aprovado na Câmara
Projeto permite comercialização e posse de aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. Texto segue para o Senado e integra pauta feminina votada na semana do Dia da Mulher.
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A Justiça de Minas Gerais condenou a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso a pagar R$ 10 mil à filha de um paciente que foi enterrado como indigente durante a pandemia de Covid-19, após internação em 2021.
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