Tribunal de Justiça de Santa Catarina concede habeas corpus preventivo que protege frequentadores da praia de abordagens policiais motivadas apenas pela prática do naturismo, reconhecendo-a como não criminosa.
Evento gratuito oferece orientação sobre energia e água, com palestra sobre direitos do consumidor, nesta segunda-feira (16), na capital piauiense.
Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública pedindo multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após falas transfóbicas do apresentador contra a deputada federal Erika Hilton, do PSOL-SP.
Uma jovem de 22 anos relatou ter sido vítima de injúrias racistas e gordofóbicas por uma técnica de enfermagem na UPA da Zona Noroeste, em Santos. As autoridades investigam o caso.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
O Ministério Público Federal protocolou ação contra o apresentador e a emissora por discurso transfóbico contra a deputada Erika Hilton, pedindo R$ 10 milhões em danos coletivos e retratação pública.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal questiona a legalidade da exigência do teste de aptidão física para candidatas ao Corpo de Bombeiros Militar, apontando discriminação de gênero.
Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública pedindo R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos e retratação pública após apresentador questionar identidade de gênero da parlamentar trans.
Cuba começou a libertar os primeiros presos políticos, incluindo manifestantes de 2021, após acordo mediado pelo Vaticano. Medida é vista como gesto de boa vontade em meio a tensões com os EUA.
O município de Araraquara foi premiado no Prêmio Brasil Sem Fome com o projeto Ações que Alimentam e Libertam, que produz hortaliças em presídio para entidades assistenciais e promove ressocialização de internos.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Deputada federal Erika Hilton ingressou com ação criminal contra apresentador Ratinho por transfobia após ele questionar sua eleição para presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara.
Professora e engenheira agrônoma Almecina Balbino Ferreira foi alvo de comentários racistas em transmissão online. Universidade e Crea-AC emitiram notas de repúdio.
José Dyogo Alves e Damon Felismino relatam ofensas homofóbicas proferidas por sacerdote durante cerimônia em Luziânia. Casal registrou boletim de ocorrência e denúncia na diocese.
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte determinou que o governo estadual execute melhorias em oito escolas dentro de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 300, limitada a R$ 10 milhões.
Daniela Abravanel telefonou para a parlamentar após declarações do apresentador, que questionou sua eleição para comissão. Hilton pede suspensão do programa e indenização de R$ 10 milhões.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Tatiane Costa (PL) protocolou moção de repúdio à eleição da deputada Erika Hilton para presidência de comissão na Câmara Federal, gerando acusações de discurso transfóbico e debate sobre representatividade.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul oferece curso EAD gratuito com 320 vagas para habilitar futuros pais adotivos. Formação aborda aspectos jurídicos, psicológicos e sociais.
Ruth Lydie Joseph, estudante da Unila, afirma ter sido impedida de embarcar em dois voos para a Europa pela Latam e sofrer tratamento discriminatório. CDHIC acompanha caso.
Natasha Ferreira, vereadora trans de Porto Alegre, protocolou representação no Ministério Público Federal contra o apresentador Ratinho por declarações consideradas transfóbicas em seu programa no SBT. A ação busca punição e retratação pública.
Governo estadual aprova legislação que promove liberdade religiosa, protege cultos e combate discriminação contra religiões de matriz africana e indígenas.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Supremo Tribunal Federal decidiu que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito de optar pela nacionalidade brasileira aos 18 anos, igualando tratamento com filhos biológicos.
Padre Júlio Lancellotti participou de programa de rádio e falou sobre a intenção da prefeitura de São Paulo de fechar o Núcleo de Convivência São Martinho de Lima, que serve 400 refeições diárias. Ele alertou para a influência do mercado imobiliário na ge
Carlos Brandão afastou Maurício Ribeiro Martins após Viviane Fontenelle relatar abordagens invasivas. Caso ocorreu durante reunião de trabalho em fevereiro.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou a Petição Cidadã, uma plataforma digital que permite envio direto de solicitações ao PJe em juizados especiais cíveis, dispensando advogado para causas de valor limitado.
Lei Márcia Anália veta pessoas condenadas por feminicídio em decisão transitada em julgado para cargos comissionados e funções de confiança no Executivo estadual. Medida exige apresentação de certidões criminais na posse.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
A substituição do termo 'mulher' por expressões como 'pessoas que menstruam' em políticas públicas gera controvérsia sobre a definição biológica e institucional dos direitos femininos, com casos de ativistas investigadas.
Deputada federal Erika Hilton anunciou processo contra apresentador Ratinho por declarações transfóbicas ao vivo, após ele questionar sua identidade de gênero e presidência de comissão.
Delegacia de Porto Alegre investiga supostos crimes de homofobia em redes sociais contra Aquiles Barboza, após anúncio de participação em evento cultural. Humorista nega intenção ofensiva.
Parlamento senegalês aprova lei que dobra pena máxima para relações entre pessoas do mesmo sexo e criminaliza promoção da homossexualidade, com multas de até R$ 90 mil.
A deputada federal Érika Hilton, mulher trans, acionou o Ministério Público contra o apresentador Ratinho e o SBT após declarações que invalidaram sua identidade de gênero. As falas ocorreram após sua eleição para presidir a Comissão da Mulher na Câmara.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Projeto permite comercialização e posse de aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. Texto segue para o Senado e integra pauta feminina votada na semana do Dia da Mulher.
