O Tribunal de Justiça do Amapá está com inscrições abertas para o programa Casamento na Comunidade, que oficializa uniões civis gratuitamente. Prazo vai até 20 de março, com cerimônias marcadas para abril.
Projeto de lei aprovado na CCJ da Câmara Municipal de São Paulo quer trocar nome da Rua Peixoto Gomide por Rua Sophia Gomide, vítima de feminicídio em 1906. Medida busca reparação histórica e integra campanha contra homenagens a autores de violência contr
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite comercialização e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres acima de 16 anos. Medida segue para análise do Senado.
TRF6 negou pedidos de habeas corpus para quatro réus de Brumadinho e concluiu análise de recurso sobre absolvição de 11 acusados em Mariana, com resultado a ser divulgado em junho.
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Evento promovido pela prefeitura reuniu especialistas para debater avanços e desafios nas políticas públicas voltadas às mulheres, com foco em empoderamento e igualdade de gênero.
Organização Justiça 11J revela que detentos foram negados cuidados médicos entre janeiro e março de 2026, expondo grave crise de direitos humanos no país caribenho.
Parlamentares e familiares lembraram a condenação dos mandantes do assassinato de 2018 em sessão solene na Câmara, defendendo o legado da vereadora e a luta por justiça.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, inaugura espaço dedicado ao atendimento e orientação de servidoras e colaboradoras que enfrentam situações de violência, abuso ou intimidação.
Projeto de lei concede benefício fiscal a contribuintes que tenham pessoas com Transtorno do Espectro Autista em seu núcleo familiar residencial, com validade de dois anos renováveis.
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Pelo menos nove dos dez deputados federais do Piauí votaram a favor do projeto que obriga o uso de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de risco. A proposta segue para o Senado após aprovação na Câmara.
Defesa de Karin Rachel Aranha Toledo solicita à Justiça Federal de SP acesso a dados telefônicos e digitais do pai para localizar o filho Adam, retirado do Brasil em 2022 sem autorização materna.
Enquanto a Câmara dos Deputados possui 36 projetos de lei sobre misoginia travados em tramitação, o Senado avança com proposta para criminalizar o ódio às mulheres. Dados mostram recorde de feminicídios no Brasil em 2025.
Matheus Menezes, advogado goiano de 25 anos, foi desclassificado em teste de aptidão física para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. Ele alega discriminação por falta de adaptação para sua condição de nanismo e já recorreu à Justiça.
Registro de Imóveis do Brasil oferece atendimento nacional de 11 a 31 de março para esclarecer direitos patrimoniais e prevenir fraudes contra mulheres.
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Promotor de Justiça de Ribeirão Preto solicita medidas severas após assédio sexual contra médica durante partida da Série A4 do Campeonato Paulista. Caso gerou grande repercussão e pode resultar em punições para clube e torcedores.
Juristas internacionais denunciam torturas, desaparecimentos e encarceramentos em massa durante estado de exceção no país. Governo rejeita acusações enquanto violência atinge mínimos históricos.
Representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, critica grupos misóginos online e defende criação de espaços saudáveis para homens. PF investiga trend que incita violência contra mulheres.
A ministra do STF fez declaração contundente durante sessão do TSE, destacando dados alarmantes de feminicídio que atingiram recorde histórico em 2025 no país.
Vanusa Smikadi Xerente, jovem do povo Xerente, faleceu após quatro dias internada. A Polícia Civil do Tocantins apura se agressões contribuíram para a morte e perda gestacional.
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Relatório do Ministério Público de Minas Gerais identificou duas instituições clandestinas e 21 com falhas em Uberlândia. Problemas incluem infraestrutura precária, violação de direitos humanos e gestão irregular de benefícios.
Acordo judicial determina que município forneça dietas e insumos para pacientes que dependem de nutrição enteral em casa. Defensoria Pública de Roraima atuou em ação coletiva após identificar falhas no fornecimento.
Moradores do bairro Jóquei Clube, em Boa Vista, denunciam que a Companhia de Desenvolvimento de Roraima descumpriu decisão judicial que assegura sua permanência no local. A empresa estadual alega ser a legítima possuidora da área.
Alunos e professores se reuniram em frente ao campus São Cristóvão para exigir políticas educacionais sobre gênero e sexualidade após caso de violência.
Justiça aceita denúncia do MP-CE contra quatro homens por uso de laudo adulterado em documentário para atacar honra da ativista e descredibilizar lei que leva seu nome.
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Tribunal de São José do Rio Preto determinou indenização por danos morais após mulher trans ser tratada no masculino durante trabalho como fiscal. Juiz classificou atos como discriminação grave.
Marcus Andrade, de 42 anos, foi advertido por usar short considerado inadequado após reclamação de cliente. Justiça determinou indenização por danos morais com caráter educativo.
Governo do Rio Grande do Sul anuncia pacote de R$ 71 milhões para proteção das mulheres, com compra de tornozeleiras, ampliação de delegacias e cofinanciamento de casas-abrigo, em resposta a onda de feminicídios no estado.
Iniciativa 'Defenda-se' superou meta inicial em 76%, oferecendo técnicas de autoproteção, apoio jurídico e psicológico para mulheres vítimas de violência na capital paulista.
Estudantes de Monte Alegre, no oeste do Pará, participam de atividades do projeto 'Mulheres pela Vida', que promove conscientização sobre violência de gênero e direitos femininos.
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Cinco atletas da seleção feminina do Irã receberam visto humanitário após serem chamadas de 'traidoras' por não cantarem hino nacional. Ministro australiano garante segurança e acolhimento.
