Piauí: deputados votam projeto sobre aborto legal
Descubra como cada deputado do Piauí se posicionou no projeto que pode dificultar o acesso ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual. Análise completa da votação.
Category : Justiça e Direitos
Projeto que multa doação de alimentos é criticado em Piracicaba
Um projeto de lei que pretende regulamentar doações de alimentos em Piracicaba gerou forte reação de entidades. OAB e CONSEA alertam que proposta pode inviabilizar ajuda a pessoas em vulnerabilidade social. Entenda a controvérsia.
Câmara aprova PL que dificulta aborto legal em vítimas
Projeto aprovado na Câmara exige notificação policial imediata em casos de aborto legal, podendo intimidar vítimas jovens. Texto segue para o Senado sob críticas de especialistas.
Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal
Em votação tensa, Câmara dos Deputados aprova texto que impõe novas barreiras ao aborto legal para vítimas de violência sexual. Entenda o impacto da medida e como cada bancada se posicionou.
Conflito agrário em MT: protesto contra despejo vira luto
Tensão no assentamento Vitória, em Mirassol D'Oeste (MT), após manifestação contra ordem de despejo que deixou comunidade em estado de luto. Confronto com a polícia e incêndio de trator marcam protesto.
Câmara aprova projeto que restringe aborto em estupro infantil
Projeto aprovado na Câmara exige boletim de ocorrência e laudo médico para aborto em vítimas de estupro até 14 anos. Texto segue para o Senado sob críticas de especialistas.
Sarau no Acre combate violência contra mulheres com arte
Evento cultural no Acre transforma palco em espaço de debate sobre empoderamento feminino e enfrentamento à violência de gênero através da arte e poesia.
MP vê ilegalidade em decreto sobre internação involuntária
Ministério Público considera que medida municipal fere direitos fundamentais e legislação federal sobre drogas. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Trans expulsa de pizzaria em MT por usar banheiro feminino
Caso ocorrido em Cuiabá revela discriminação contra mulher trans em estabelecimento comercial. Dono do local confirmou a expulsão, gerando revolta nas redes sociais.
Marielle Franco homenageada por Harvard
A Universidade de Harvard concede honraria póstuma à Marielle Franco, reconhecendo sua luta pelos direitos humanos e seu impacto global como símbolo de resistência.
Dançarino sofre injúria racial em Salvador
Artista baiano relata caso de racismo ao ser barrado em estabelecimento comercial. Vítima registrou boletim de ocorrência e caso é investigado pela polícia como injúria racial.
Mãe denuncia professora por intolerância religiosa em Teresina
Caso ocorreu em colégio da zona Leste da capital piauiense. Estudante teria sido constrangida por professora durante aula sobre diversidade religiosa. Polícia Civil investiga as acusações.
Três indiciados por transfobia contra deputada em SE
MPE de Sergipe denuncia trio por crimes de transfobia e ameaça contra a parlamentar. Caso expõe violência política contra a população LGBTQIAP+ no estado.
Nova Carteira de Identidade para indígenas no Brasil
Governo brasileiro lança documento de identificação específico para comunidades indígenas com campos para nome social e etnia. Medida visa garantir direitos e reconhecer identidade cultural.
Indígenas bloqueiam ferrovia no ES por reparação
Comunidades indígenas bloqueiam linha férrea da Vale no Espírito Santo, denunciando exclusão de acordo de reparação dos danos causados pelo desastre de Mariana há quase uma década.
Justiça obriga joalheria a dar apoio psicológico pós-assalto
Decisão judicial inédita em Minas Gerais determina que empresa forneça suporte psicológico gratuito para vítimas de assalto violento. Medida visa proteger saúde mental das trabalhadoras.
Jovem morre de câncer após absolvição no RS
Conheça a história comovente da jovem que enfrentou seis anos de prisão, recebeu diagnóstico de câncer e foi absolvida, mas não resistiu à doença. Uma narrativa que expõe falhas no sistema judiciário.
Jovem morre de câncer após ser absolvida injustamente no RS
A história comovente de uma jovem que enfrentou a dor do cárcere injusto e perdeu a batalha contra o câncer pouco depois de ter sua inocência comprovada. Relato emocionante da mãe revela os momentos de sofrimento da filha.
Jovem morre de câncer após ser inocentada no RS
A história comovente de Bruna Godoy, presa injustamente e que perdeu a batalha contra o câncer pouco depois de provar sua inocência no Rio Grande do Sul.
Acre sem canal para denúncias de discriminação racial
Dados do IBGE mostram que Acre, Roraima e Amapá são os únicos estados sem canais específicos para denúncias de discriminação racial. Entenda as implicações dessa lacuna na proteção de direitos humanos.
Defensoria Pública do DF: atendimento gratuito para mulheres
Serviços jurídicos gratuitos de orientação, aconselhamento e encaminhamento para processos estão disponíveis para mulheres no Distrito Federal. Confira locais e horários.
Jovem morre de câncer após 6 anos presa injustamente
Tragédia no Rio Grande do Sul: jovem passa 6 anos na cadeia por crime que não cometeu e morre de câncer pouco depois da absolvição. Caso expõe falhas do sistema judiciário.
Falso testemunho condena 3 adolescentes à prisão perpétua
Após 15 anos, homem que prestou falso testemunho revela como sua mentira destruiu a vida de três jovens inocentes. Um relato emocionante sobre arrependimento e as consequências devastadoras da injustiça.
Embaixador: racismo jamais será eliminado
Declaração controversa do diplomata brasileiro em evento na Bélgica gera reações e debate sobre o combate ao racismo no Brasil e no mundo.
Cuiabá identifica 40+ indigentes após 20 anos
Projeto de identificação humanitária devolve nomes e histórias a vítimas do esquecimento em cemitérios da capital mato-grossense. Descobertas emocionantes revelam dramas sociais.
Justiça condena dono de salão por racismo em SP
Empresário foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos após fazer declarações discriminatórias em entrevista de emprego. Caso ocorreu em São José do Rio Preto.
Lei obriga escolas de Uberlândia a matricular autistas
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
STF impõe regras para operações em favelas
Supremo Tribunal Federal estabelece diretrizes históricas para ações policiais em comunidades. Medidas visam proteger moradores e garantir direitos fundamentais durante operações.
Casamento na saída da cadeia após prisão injusta no CE
Um emocionante pedido de casamento aconteceu nas portas do sistema prisional cearense. Logo após recuperar a liberdade, homem se ajoelha para pedir a namorada em matrimônio, enquanto família denuncia prisão injusta que durou meses. História mistura amor e
Defensoria denuncia violação de direitos em operação no RJ
Defensoria Pública do Rio de Janeiro alega graves violações durante operação policial e solicita perícias paralelas para comprovar abusos contra a população.
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