Category : Justiça e Direitos


MPF processa Amazonas e Manaus por crise em indígenas Warao

Ministério Público Federal entra com ação civil pública contra estado e prefeitura para conter crise humanitária que atinge indígenas Warao em Manaus, com falhas em saúde, saneamento e segurança alimentar, incluindo mortes por desnutrição infantil.

Mineiro reencontra irmão após 8 anos desaparecido na Bahia

Vanderli Mauricio da Silva, de 36 anos, foi localizado pela Polícia Civil da Bahia após oito anos desaparecido. O reencontro com o irmão ocorreu em Barra, no Vale São-Franciscano, após moradores relatarem a chegada de um desconhecido na comunidade.

Mãe brasileira ganha guarda de filho no Egito após três anos

Karin Rachel Aranha Toledo, ativista campineira, obteve na Justiça egípcia a guarda do filho Adam, levado pelo pai sem autorização. Ela aguarda cumprimento da sentença, que pode envolver força policial, enquanto vive de doações no país.

MP move ação contra Shopping Higienópolis por racismo

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo entrou com ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis por episódio de racismo envolvendo seguranças e três adolescentes negros. O caso ocorreu em abril do ano passado e inclui pedido

Negros têm 49% mais risco de homicídio que brancos no Brasil

Pesquisa da USP publicada na revista Ciência & Saúde Coletiva mostra que pessoas negras têm probabilidade 49% maior de serem vítimas de homicídio. Estudo analisou dados de 2022 com método estatístico que isolou cor da pele como fator de risco independente

MPAM proíbe venda de álcool para indígenas e menores em festival

Ministério Público do Amazonas emite recomendação para bares e restaurantes de Barcelos não venderem bebidas alcoólicas a indígenas, crianças e adolescentes durante o Festival do Peixe Ornamental, visando prevenir violações de direitos e riscos sociais.

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