Maioria do STF vota contra o marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal rejeita tese do marco temporal para demarcações. Entenda o voto da maioria dos ministros e as consequências para os direitos indígenas no Brasil.
Category : Justiça e Direitos
STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal forma maioria de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Votação virtual segue até quinta-feira. Entenda o impacto.
STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar inconstitucional a tese do marco temporal de 1988 para demarcações. Entenda o impacto da decisão e os próximos passos.
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Seis mulheres vítimas de estupro processam a Match Group, controladora do Tinder e Hinge, por negligência e produto defeituoso. Leia a denúncia.
Estudante cego recebe prova errada no Enem e Justiça garante reaplicação
Alison Marques, estudante cego, recebeu caderno inadequado no Enem 2025. Após Inep negar reaplicação, Justiça Federal determinou novo exame. Caso expõe falhas na acessibilidade.
TC de Portugal derruba normas restritivas à nacionalidade
Tribunal Constitucional de Portugal declarou inconstitucionais artigos de lei que restringiam acesso à cidadania. Texto volta ao Parlamento para ajustes. Saiba os detalhes.
Polícia desbloqueia rodovia após protesto indígena em Dourados
Após bloqueio de um dia, PM libera a MS-156. Indígenas exigem demarcação de terra e diálogo com MPI, Funai e MPF. Mais de 300 famílias aguardam respostas há nove anos. Leia a reportagem completa.
Adolescentes negras denunciam revista ilegal em shopping do DF
Três adolescentes relataram ter sido perseguidas, acusadas de furto e submetidas a revista ilegal em loja de Taguatinga. Famílias acionaram a Justiça por discriminação racial. Leia os detalhes.
Santos obriga cardápio físico e em braile em bares
Câmara de Santos aprova projeto que exige cardápios impressos e em braile nos estabelecimentos. Multa para quem descumprir pode chegar a R$ 2 mil. Saiba os detalhes.
Maternidade solo: Justiça considera sobrecarga em pensão
Pesquisa revela 11 milhões de mães solo no Brasil. Justiça começa a valorizar trabalho invisível na fixação de pensão alimentícia. Entenda essa mudança.
Lei de Alienação Parental perto do fim após 15 anos
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Memorial no AM para Bruno Pereira e Dom Phillips
MPF articula criação de memorial para indigenista e jornalista assassinados no Vale do Javari. Medida atende à CIDH e visa garantir memória e verdade.
BR-101 interditada em protesto indígena por justiça em Alagoas
Comunidade Wassu Cocal interdita rodovia após liberação de suspeito de atropelamento fatal. Protesto cobra conclusão de inquérito e prisão. Saiba os detalhes.
Justiça determina proteção a líder camponês baleado em RO
Após sobreviver a atentado com nove tiros, liderança da CPT terá escolta permanente. MPF aponta suspeita de envolvimento de agentes públicos em disputa por terras.
Fachin: Judiciário repudia violência contra mulheres
Ministro do STF alerta para dados alarmantes de feminicídio e estupros no Brasil. Serviço 180 completa duas décadas em meio a cenário de preocupação.
Prefeitura condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a criança
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Ginastas processam USA Gymnastics por acobertamento
Duas atletas americanas acusam USA Gymnastics e US Center for SafeSport de negligência após denúncias de abuso sexual. Treinador está preso desde 2025. Leia a investigação.
Pensão para filhos de vítimas de feminicídio entra em vigor
Lei garante pensão de um salário mínimo a filhos e dependentes menores de vítimas de feminicídio. Saiba os requisitos e como solicitar o benefício do INSS.
Pastor ameaça moradores de rua e MP investiga 'higienização'
Vídeo mostra pastor fazendo ameaças graves em Divinópolis. MP investiga remoções forçadas e uso irregular de passagens de ônibus por prefeituras. Entenda o caso.
Prefeitura de Cuiabá pede desapropriação do Contorno Leste
Prefeito Abilio Brunini anuncia medida para regularizar área onde vivem 5 mil pessoas. Processo permitirá implantação de serviços essenciais e dará segurança às famílias. Leia mais.
Preso por chamar policial de 'nordestino nojento' em Alagoas
Homem de 24 anos foi detido pela Polícia Civil de Alagoas após cometer injúria preconceituosa contra um agente da Oplit. Crime agora é equiparado ao racismo. Confira os detalhes.
Zelador pede demissão após bilhete racista em escola
Almiro Martins, zelador angolano de 21 anos, deixou emprego após receber ofensas racistas em colégio de Anápolis. Caso expõe crescimento de racismo em Goiás.
Novas regras para Título de Cidadania Uberabense
Câmara Municipal aprova resolução que impede condenados por crimes hediondos, racismo e tráfico de receberem honraria. Medida vale a partir de novembro de 2025.
STF: violação sistêmica de direitos da população negra
Ministra Cármen Lúcia cita Emicida e Carolina de Jesus em voto histórico. STF reconhece omissão do Estado no combate ao racismo estrutural. Leia a análise completa.
Auxílio para filhos de vítimas de feminicídio no MA
Governador Carlos Brandão sanciona lei que garante meio salário mínimo mensal para filhos de mulheres vítimas de feminicídio até os 18 anos. Conheça os detalhes!
Adolescente palestino-americano libertado em Israel
Mohammed Ibrahim, de 16 anos, foi libertado após nove meses detido sem julgamento. Adolescente saiu da prisão em estado debilitado e foi hospitalizado. Caso mobilizou EUA.
Adolescente palestino-americano libertado após detenção
Mohammed Ibrahim, de 16 anos, foi libertado após 5 meses detido em Israel sem audiência. Família alega maus-tratos e pediu intervenção dos EUA. Caso revela tensões na Cisjordânia.
Tribunal da UE decide sobre casamento homoafetivo
Tribunal europeu determina que uniões entre pessoas do mesmo sexo realizadas em um país membro devem ser reconhecidas em toda a UE. Decisão histórica enfrenta resistência na Polônia.
Cadeia de Sorriso interditada por superlotação
Tribunal determina fechamento do Centro de Ressocialização de Sorriso após denúncia da Defensoria Pública sobre violações graves aos direitos humanos. Leia a reportagem completa.
Itália aprova lei do feminicídio e consentimento sexual
Parlamento italiano aprova por unanimidade lei que tipifica feminicídio com prisão perpétua e estabelece necessidade de consentimento explícito em relações sexuais. Medidas históricas no combate à violência contra mulheres.
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