MPSC investiga racismo contra jovem em loja de Florianópolis
Ministério Público de Santa Catarina abriu procedimento após cliente ofender atendente com declarações racistas. Caso foi flagrado por câmeras e está sendo investigado pela Polícia Civil.
Category : Justiça e Direitos
UFPA erra e divulga nome civil de trans em vestibular
A Universidade Federal do Pará reconheceu erro ao publicar nome de registro de pessoas trans no listão do vestibular 2026, violando direito ao nome social. Associação classifica como violência institucional.
Novo ataque a estátua de Iemanjá em Teresina investigado
Polícia Civil analisa imagens de câmeras após danos à escultura de Iemanjá em Teresina, em mais um episódio de intolerância religiosa. A imagem, que já tem histórico de vandalismo, teve vidro quebrado e mão danificada na véspera do Dia Nacional de Iemanjá
Justiça exige plano para matricular crianças migrantes em escolas
A Justiça Federal determinou que União, governo de Roraima e prefeitura de Boa Vista apresentem plano em 60 dias para garantir ensino a crianças e adolescentes venezuelanos em abrigos da Operação Acolhida.
Ex-detento lidera sistema prisional de Nova York em marco histórico
O prefeito Zohran Mamdani nomeou Stanley Richards, ex-presidiário, para comandar o Departamento de Correções, promovendo reintegração e segurança nas prisões.
Aumento de 1000% na conta de água assusta moradores de Fortaleza
Moradores da região metropolitana de Fortaleza denunciam aumentos exorbitantes nas contas de água em janeiro, com casos de valores subindo de R$ 130 para quase R$ 1500. A Cagece promete vistoria técnica.
Restaurante popular em Belém fechado há um ano gera protestos
Em Belém, movimentos sociais protestam pela reabertura do Restaurante Popular, fechado desde janeiro de 2025. O local atendia cerca de 1.400 refeições diárias a pessoas em vulnerabilidade. A prefeitura prevê reabertura para março de 2026, mas a Defensoria
Hapvida e médico condenados por xenofobia contra paciente em SP
Juiz de Limeira determinou indenização de R$ 10 mil por danos morais após médico fazer comentários discriminatórios durante consulta sobre infertilidade. Conduta foi classificada como violação à dignidade humana.
Criança de 5 anos liberta após detenção do ICE nos EUA
Liam Conejo Ramos e seu pai foram soltos após ordem judicial que criticou a "sede de poder" do governo Trump. Eles estavam detidos a 2.000 km de casa.
Menino de 5 anos libertado após detenção nos EUA
Liam Conejo Ramos, de 5 anos, foi solto após ser detido por agentes de imigração nos EUA. O caso gerou indignação internacional e críticas da Justiça americana.
Passista amputada luta por indenização e sobrevive com benefício
Alessandra dos Santos, conhecida como Barbie do Samba, teve o braço amputado após cirurgia no útero. Ela enfrenta dificuldades financeiras, entrou com ação judicial contra o Estado e sobrevive com benefício Loas, enquanto aguarda o desfecho do processo.
Defensoria Pública do DF oferece serviços gratuitos para mulheres
A Defensoria Pública do Distrito Federal realiza nesta terça-feira (3) uma ação com diversos serviços gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo saúde, jurídico e apoio psicossocial.
Menino de 5 anos e pai libertados de detenção nos EUA
Liam Conejo Ramos, de cinco anos, e seu pai, Adrian Conejo Arias, retornaram a Minneapolis após juiz ordenar libertação de centro de detenção no Texas. Caso gerou indignação contra políticas migratórias.
Justiça dos EUA liberta menino de 5 anos detido no Texas
Um juiz federal determinou a soltura de Liam Ramos, de 5 anos, e seu pai, presos em Minneapolis e levados a um centro de detenção no Texas. A decisão critica a política de imigração do governo Trump.
Ataques a nordestinos crescem 821% em eleições, diz estudo
Pesquisa revela aumento de 821% em discursos de ódio contra nordestinos nas redes sociais durante eleições presidenciais. Novo entendimento do STF sobre responsabilidade de plataformas pode mudar cenário em 2026.
Justiça dos EUA liberta menino de 5 anos e pai imigrantes
A Justiça dos Estados Unidos determinou a soltura de um menino de cinco anos e seu pai, imigrantes equatorianos detidos pelo ICE em Mineápolis. Autoridades locais acusaram o uso do menor como isca para prender outros estrangeiros irregulares, enquanto pro
Polícia Civil do Rio reúne famílias após décadas separadas
Iniciativa da Polícia Civil do Rio de Janeiro utiliza Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas para reencontrar parentes separados há até 40 anos. Histórias emocionantes mostram como tecnologia e trabalho policial restauram laços familiares.
Protestos contra o ICE nos EUA: 300 atos em todos os estados
Manifestações contra o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA ocorrem em todos os 50 estados e Washington DC. Movimento critica táticas de controle migratório após mortes de civis em operações federais, incluindo casos em Minneapolis e Texas.
Justiça Itinerante atende ribeirinhos no Tocantins
A Justiça do Trabalho lança ações de Justiça Itinerante em Araguatins, Tocantins, para atender comunidades remotas com serviços jurídicos, emissão de documentos e casamentos coletivos.
Juiz liberta menino de 5 anos detido pelo ICE nos EUA
Juiz federal determinou a libertação de criança equatoriana de cinco anos e seu pai, presos em operação migratória. Decisão critica política de deportação do governo Trump.
BBB acusado de flertar com tortura psicológica em carta aberta
Representantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos enviaram carta à TV Globo criticando dinâmica do 'Quarto Branco' no BBB, comparando-a a práticas da ditadura militar.
Promotoria debate proteção territorial com quilombolas no Pará
A 7ª Promotoria de Justiça de Santarém reuniu-se com lideranças do Território Quilombola Erepecuru em Oriximiná para tratar de regularização ambiental, segurança jurídica e ameaças fundiárias à comunidade tradicional.
Diretora e vice-diretora indiciadas por maus-tratos a crianças no DF
Polícia Civil do Distrito Federal indiciou gestoras da Escola Classe 03 da Estrutural por expor crianças, incluindo autistas, a situação de perigo em 'sala das emoções'. Denúncias são de dois anos atrás, mas profissionais continuam trabalhando.
Atendimento na Fundação Casa de Sorocaba: Arte, Futsal e Psicóloga
Conheça o atendimento na Fundação Casa de Sorocaba, onde jovens cumprem medidas socioeducativas com aulas de arte, futsal, leitura e apoio psicológico para reconstruir vidas.
Ofensas racistas a atendente em Florianópolis viram caso policial
Jovem de 18 anos, no primeiro emprego, foi alvo de declarações racistas de cliente em loja de celulares. Episódio foi registrado por câmeras e investigado pela polícia.
Protesto em NY contra ICE reúne milhares apesar de -14°C
Milhares de pessoas enfrentaram temperatura de -14°C em Nova York para protestar contra operações agressivas do ICE. O movimento, inspirado em greve geral em Minnesota, exige justiça por mortes de cidadãos norte-americanos e cortes no financiamento da agê
França aprova lei que elimina 'dever conjugal' no casamento
A Assembleia Nacional francesa aprovou por unanimidade projeto que esclarece ausência de obrigação sexual entre cônjuges, reforçando consentimento e prevenindo estupro conjugal.
MPMA pede adequação de lei sobre festejo religioso em Cururupu
Ministério Público do Maranhão recomenda alteração de lei municipal que impede comunidade quilombola de celebrar festa tradicional em datas específicas, garantindo liberdade religiosa.
Documentário Yanomami avalia ações de proteção após 3 anos de crise
Lideranças indígenas lançaram minidocumentário com a 'Carta de Surucucu', avaliando ações do governo federal na Terra Yanomami após três anos de emergência humanitária.
Academia recusa matrícula de influenciador por obesidade
Júlio Mamute, influenciador que pesa 200 kg, denuncia academia em Santo André por negar inscrição em natação. Ele alega discriminação, mas estabelecimento cita questões de segurança.
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