Mulher denuncia estupro por ex-parceiro policial e acaba no banco dos réus no Reino Unido
Quando Ruth, nome fictício para proteger sua identidade, entrou em uma delegacia no Reino Unido para denunciar que havia sido estuprada por seu ex-parceiro, ela não imaginava que sua busca por justiça a levaria ao banco dos réus como ré. A mulher, que sofreu abuso sexual, acabou sendo acusada pela polícia de fazer uma falsa denúncia de estupro, foi indiciada e enfrentou um julgamento que durou anos antes de finalmente ser absolvida.
Da vítima à ré: o início de uma batalha judicial
Ruth fez a denúncia do suposto estupro no início de 2020, sete meses após o término de seu relacionamento com um policial da Polícia de West Midlands. O dia da agressão foi a última vez que os dois se viram. "Senti que, se eu não denunciasse, não conseguiria mais seguir com a minha vida", relatou Ruth à BBC. Embora o homem acusado não tenha sido indiciado por crime algum, Ruth passou a responder à acusação de obstrução da justiça, um delito que pode resultar em pena máxima de prisão perpétua.
No Reino Unido, apenas um "número extremamente pequeno" de pessoas é processado a cada ano por fazer falsas acusações de estupro, segundo o Crown Prosecution Service (CPS). Os dados oficiais mais recentes, de mais de uma década atrás, mostram que houve 5.651 processos por estupro na Inglaterra e no País de Gales durante 17 meses em 2011–2012, em comparação com apenas 35 processos por falsas acusações de estupro.
O caso e as provas controversas
O relacionamento de Ruth com o homem que ela acusou foi breve, mas intenso, terminando no verão de 2019 após um encontro sexual doloroso que ela alegou ter sido um estupro. Ruth havia concordado, com relutância, em praticar um ato sexual específico, mas impôs condições, incluindo que o parceiro parasse se ela dissesse que estava doendo. Ela afirma que retirou explicitamente o consentimento durante a relação, mas seu parceiro não parou.
Após o incidente, Ruth procurou atendimento médico e foi encaminhada ao hospital para coleta de amostras. Meses depois, enfrentando dificuldades em um novo relacionamento, ela decidiu fazer uma denúncia formal à Polícia de Warwickshire. O ex-parceiro, um policial suspenso com salário integral, negou as acusações e apresentou como prova um arquivo de áudio que havia gravado secretamente durante a relação, alegando que demonstrava consentimento.
A virada no julgamento: a gravação revelada
Durante o julgamento de Ruth, iniciado em abril de 2023, os advogados de acusação basearam-se na gravação e em mensagens de texto para argumentar que ela mentia. No entanto, quando a defesa reproduziu o áudio no tribunal, ficou claro que Ruth podia ser ouvida dizendo que estava com dor e falando "não" e "tira isso". Os sons de risadas e prazer, que os investigadores atribuíram a ela, na verdade vinham de um filme pornográfico reproduzido ao fundo.
"De repente, o clima da sala mudou completamente", recorda Ruth. A advogada de defesa, Sophie Murray, descreveu o momento como "provavelmente um dos mais difíceis da minha carreira". A defesa argumentou que o "consentimento condicional" de Ruth havia sido violado, um princípio estabelecido pela Lei de Crimes Sexuais de 2003 do Reino Unido.
Absolvição e questionamentos sobre o sistema
O júri levou pouco mais de uma hora para considerar Ruth inocente da acusação de obstrução da justiça. O veredicto não significava que o júri concluíra que ela havia sido estuprada, mas que acreditava ter sido quando fez a denúncia. O juiz questionou a condução do caso pela CPS e pela Polícia de Warwickshire, pedindo a reabertura da investigação original sobre o estupro.
Em comunicados, o CPS afirmou respeitar a decisão do júri, enquanto a Polícia de Warwickshire destacou que a decisão de acusar Ruth foi tomada em consulta com o CPS e que uma revisão independente foi realizada após o julgamento. A Polícia de West Midlands, onde o ex-parceiro de Ruth trabalha, informou que uma investigação disciplinar está em andamento.
Ruth expressou decepção com a decisão de não processar seu ex-parceiro, mas não se arrepende de ter denunciado. "Posso dizer honestamente que tudo o que fiz foi o certo para mim e para outras pessoas", disse ela, esperando que ninguém passe pela mesma situação.
