Homem vive seis décadas sem existência oficial e descobre idade real após perícia odontológica
Durante sessenta anos, Leandro Montes Silva enfrentou uma realidade de invisibilidade jurídica e social, vivendo sem qualquer reconhecimento formal de sua existência. O morador de Nova Mamoré, em Rondônia, finalmente recebeu seu primeiro documento de identidade em dezembro de 2025, graças a uma ação determinada da Defensoria Pública do estado que buscou resgatar sua cidadania negada por toda uma vida.
Uma infância sem origens e sem família
Leandro cresceu sem conhecer suas verdadeiras raízes, sem saber sequer sua data de nascimento exata. Suas memórias mais antigas são nebulosas e desconexas, e não há parentes vivos ou pessoas com plena lucidez que possam esclarecer sua origem ou o destino de seus pais biológicos. "Por volta dos nove anos foi trabalhar na casa de um senhor, não como filho adotivo, mas para trabalhar com ele. Ninguém que está vivo hoje sabe quem são os pais dele, apenas ouviram falar que a mãe se chamava Maria", revela a defensora pública Eryca Rubielly, que acompanhou de perto o caso complexo.
Determinação da idade através de testemunhos e perícia médica
Para estabelecer uma idade aproximada, foi necessário recorrer a depoimentos de pessoas que conviveram com Leandro durante sua infância, complementados por uma perícia técnica realizada pelo Instituto Médico Legal. O laudo elaborado por uma odontóloga especializada indicou que o homem possui aproximadamente 56 anos de idade, oferecendo pela primeira vez um parâmetro concreto sobre sua trajetória de vida.
Décadas de exclusão e dificuldades extremas
A ausência total de documentação impôs barreiras severas ao longo de toda a existência de Leandro, especialmente no acesso a direitos fundamentais. "Como sobreviveu eu não sei te dizer, mas sabemos que ele nunca frequentou escola, nem hospitais. A vida dele é e sempre foi na zona rural", comenta a defensora Eryca Rubielly, destacando o isolamento social e a falta de assistência básica que marcaram sua história.
Processo judicial complexo e investigação exaustiva
Leandro procurou a Defensoria Pública pela primeira vez em 2013, mas a carência de informações básicas sobre sua vida impediu o avanço inicial do processo. Em 2024, com o desenvolvimento de novas tecnologias e mecanismos de investigação, ele retornou ao núcleo da instituição, que decidiu retomar o caso com determinação renovada.
Diversas entidades foram acionadas para verificar a inexistência de registros prévios, incluindo a Polícia Civil, a Polícia Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e até o Consulado da Bolívia. "Especialmente em áreas de fronteira, há sempre muita cautela com registros tardios, a fim de evitar algum tipo de duplicidade. Por isso precisamos esgotar a possibilidade de que Leandro já tivesse qualquer tipo de registro", explicou a defensora sobre os procedimentos rigorosos adotados.
Conclusão do processo e escolha simbólica da data de nascimento
O processo judicial teve início em 2 de fevereiro de 2024 e foi finalmente concluído em 5 de dezembro de 2025. Como não existia uma data precisa de nascimento, Leandro optou por escolher o dia 25 de julho de 1969 como seu aniversário oficial – a mesma data de aniversário de sua esposa, em uma homenagem carinhosa e significativa.
Novos horizontes de cidadania e acesso a direitos
Atualmente residindo em Nova Mamoré, Leandro poderá, a partir da emissão da certidão de nascimento, acessar serviços essenciais que sempre lhe foram negados:
- Emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
- Benefícios sociais previdenciários e assistenciais
- Reconhecimento formal de sua identidade perante a sociedade
Este caso emblemático ilustra as profundas consequências da invisibilidade jurídica e a importância fundamental da atuação das defensorias públicas na garantia dos direitos mais básicos de cidadania para populações vulneráveis e marginalizadas.
