Ministério Público de Santa Catarina se une a grupo de padres em ação para anular decreto municipal que criminaliza doação de marmitas em Florianópolis. Entenda o conflito entre assistência social e legislação urbana.
Superior Tribunal de Justiça estabelece entendimento fundamental para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual digital. Entenda o impacto desta decisão histórica.
Um caso envolvendo três mulheres em Três Graças tornou-se símbolo do debate sobre aborto no Brasil. Entenda os detalhes, os argumentos e as consequências deste caso que vai além da esfera jurídica.
Decisão judicial estabelece multa diária de R$ 5 mil por descumprimento. Sete unidades de ensino precisam de reformas urgentes para atender alunos com deficiência.
Justiça do Piauí condena associação a pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos após eliminar candidatos PCD em processo seletivo. Entenda o caso e os direitos das pessoas com deficiência.
A história chocante de um homem indiano que passou quatro décadas na prisão por um crime que não cometeu e agora pode ser deportado pelos Estados Unidos revela falhas graves no sistema de justiça.
Moradores da região relatam filas de espera que chegam a 3 anos para acesso à terapia hormonal pelo Sistema Único de Saúde. Situação expõe desafios na implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.
Iniciativa pioneira visa garantir acesso à Justiça e combater violações de direitos em comunidades tradicionais do Amazonas através de canais especializados de denúncia.
Uma moção de repúdio foi aprovada durante a 5ª Conferência Nacional LGBTQIA+ contra a lei municipal de Campos dos Goytacazes que restringe o uso de banheiros conforme o sexo biológico. Saiba os detalhes dessa controvérsia que mobiliza ativistas e autorida
Pela primeira vez, a Itaipu Binacional emite pedido de desculpas formal aos povos indígenas Ava-Guarani do Paraná. Especialista analisa o significado simbólico deste gesto que pode reescrever a história das relações com comunidades tradicionais.
Decisão judicial suspende anulação de cotas para pessoas trans na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Medida assegura política de inclusão no vestibular enquanto processo segue análise.
Em ato histórico, a usina hidrelétrica de Itaipu se desculpa oficialmente às comunidades indígenas do Oeste do Paraná pelos impactos causados durante sua construção há 40 anos. Saiba os detalhes deste marco na relação entre desenvolvimento e direitos indí
Governador sanciona legislação que estabelece reserva de vagas para negros e indígenas em seleções públicas estaduais. Medida amplia políticas de inclusão social.
MP investiga se caso de criança negra isolada em escola infantil foi isolado ou prática frequente. Denúncia expõe racismo na educação infantil.
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova pacote de projetos que reforçam direitos da infância e valorizam expressões culturais tradicionais do estado.
Ministro do Supremo suspende decisão que ordenava desocupação imediata de área ocupada há anos por famílias em Cuiabá. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Decisão judicial garante espaço legal para optometristas com diploma de nível superior na região. Entenda o impacto na saúde ocular da população.
Uma década depois de relatar abuso sexual por parte de um clérigo, vítima terá seu depoimento colhido em processo que expõe falhas no sistema judicial brasileiro
Casal mineiro enfrenta batalha judicial para registrar filha com nome inspirado no pontífice. Entenda o conflito entre liberdade de escolha e regras do registro civil.
Moradores fecham uma das principais vias da zona leste de São Paulo em protesto por moradia digna. Manifestantes exigem soluções habitacionais da prefeitura.
Após longa disputa na Justiça, as últimas moradoras idosas de um condomínio em Fortaleza finalmente aceitaram proposta de compra de seus imóveis. Conheça os detalhes dessa emocionante história de resistência e superação.
Caso na Paraíba traz à tona discussão sobre racismo religioso versus intolerância. Juiz reconhece crime racial em ataques a terreiro. Saiba as diferenças e consequências legais.
Caso ocorrido na Paraíba vira jogo de acusações mútuas após mãe de Santo processar motorista de aplicativo por racismo religioso e ser acusada de intolerância pelo próprio juiz. Confira os detalhes dessa trama judicial que viralizou nas redes sociais.
Conheça histórias emocionantes de pessoas trans que conquistaram qualidade de vida através de procedimentos garantidos pelo Sistema Único de Saúde no Ceará. Descubra como essas mudanças impactam positivamente a jornada de afirmação de gênero.
Descubra os motivos por trás dos protestos globais da Geração Z e como a crise climática, direitos reprodutivos e desigualdade mobilizam milhões de jovens em diferentes países.
Grupo de mães exige contratação urgente de profissionais de apoio em escolas municipais. Manifestação aconteceu nesta sexta-feira com faixas e cartazes.
Ministério Público do Pará realiza vistoria nas sedes dos órgãos de proteção à infância e adolescência para verificar condições de funcionamento e adequação às necessidades da população.
Em meio ao conflito entre Israel e Hamas, brasileiro-israelense cria iniciativa que oferece abrigo e esperança para crianças palestinas que perderam suas famílias.
Em entrevista emocionante, Ivo Herzog fala sobre a luta permanente por verdade e justiça cinco décadas após o assassinato de seu pai pela ditadura militar. Uma história de resistência que inspira o Brasil.
Ação de reintegração de posse no Quilombo do Curiaú provocou destruição de casas e deixou animais sem comida nem água. Comunidade tradicional luta por justiça.