A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo realiza a Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026, com debates sobre participação feminina na política e construção de direitos, em um contexto de escalada do feminicídio.
Cinco jogadoras de futebol do Irã, acusadas de traição por seu governo, tiveram vistos humanitários concedidos na Austrália após apelo internacional.
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do MP e tornou réus o ex-marido de Maria da Penha e outros três homens por promoverem campanha de ódio contra a ativista, com ataques à honra e tentativas de desacreditar a lei.
A deputada Gleide Ângelo destaca que, apesar de aprovações na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a execução de políticas públicas enfrenta obstáculos, com falta de estrutura em municípios e recursos não utilizados.
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O Ministério Público do Distrito Federal emitiu recomendação para que o Corpo de Bombeiros Militar do DF deixe de exigir o teste de barra dinâmica para mulheres nos concursos públicos. A medida visa combater discriminação de gênero após registros de comen
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do MP contra quatro homens, incluindo o ex-marido da ativista, por campanha de ódio online com laudo adulterado e perseguição virtual.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou indenização para R$ 37 mil em danos materiais e R$ 8 mil em morais após rompimento de tubulação que comprometeu estrutura de imóvel no Aglomerado da Serra.
Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Uber a indenizar Francis Guimarães, que sofreu recusas de motoristas por viajar com cão-guia. Decisão de primeira instância considera atos discriminatórios reiterados.
Decisão judicial determina indenização a mulher detida, torturada e banida do Brasil durante regime militar. Magistrada reconhece danos profundos à vida da vítima.
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Ministério Público do Distrito Federal recomenda que Corpo de Bombeiros Militar deixe de exigir teste de barra dinâmica para mulheres em concursos, alegando discriminação de gênero.
Tribunal de Justiça de Rondônia determinou pagamento de R$ 150 mil em danos morais e pensão retroativa após crime de feminicídio em Ariquemes. Homem já cumpre pena de 25 anos.
Bianca Francelino, médica que sofreu assédio sexual durante jogo do Comercial, relata constrangimento e espera que responsáveis sejam punidos rigorosamente.
Mais de 130 audiências sobre violência doméstica ocorrem durante a 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa no Acre, com foco na Lei Maria da Penha e ações em várias comarcas.
Cerca de cem indígenas, a maioria mulheres de cinco etnias, protestam há dias na Funai de Altamira (PA) contra a licença do projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun. Lideranças exigem revogação da licença e transferência do licenciamento para
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Ministério Público de Minas Gerais revela que todas as 287 instituições fiscalizadas apresentam irregularidades graves, incluindo compartilhamento de escovas de dentes, pessoas amarradas a camas e estruturas insalubres.
Ministério Público Federal identificou descumprimento do cardápio nutricional e falhas na fiscalização do PNAE em escolas do município maranhense. Gestores têm prazos para adotar medidas.
A Universidade Federal do Oeste do Pará instalou bancos vermelhos em Santarém como símbolo de alerta sobre feminicídio, integrando campanha nacional com respaldo legal.
Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu medida cautelar que interrompe derrubada prevista para esta segunda-feira. Decisão exige garantias de segurança para residência vizinha de idosa.
Em Pernambuco, apenas sete das 15 delegacias especializadas no atendimento à mulher operam 24 horas, violando lei federal de 2023. Advogada denuncia falha na política pública e aumento alarmante de feminicídios no estado.
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A Justiça condenou uma mulher a dois anos de prisão, convertidos em serviços comunitários e multa, por injúria racial em shopping de Campinas. O caso ocorreu em 2022 quando a ré fez comentários racistas.
O Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes foi inaugurado no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, oferecendo acolhimento e orientação a brasileiros deportados e estrangeiros vulneráveis.
Elias Motovlog foi condenado pela Justiça de Sorocaba a devolver lucros obtidos com vídeos que expunham menores em situação vulnerável. Decisão também multa plataformas digitais por omissão.
Marcus Andrade, de 42 anos, foi advertido por usar short considerado inadequado em academia de Anápolis. Justiça condenou estabelecimento a indenização por danos morais.
Matheus Menezes, de 25 anos, foi eliminado no TAF do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais após pedir adaptação por causa de sua condição. Ele alega que a banca ignorou seus laudos médicos.
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Manifestação no centro da capital federal reuniu mil pessoas no Dia da Mulher 2026, com foco no combate à violência de gênero após Brasil registrar 1.470 feminicídios em 2025.
No Dia Internacional da Mulher, manifestações em diversas cidades brasileiras e internacionais exigiram igualdade de gênero, combate ao feminicídio e paz mundial.
A Câmara Municipal de Divinópolis realizará audiência pública no dia 11 de março para discutir o crescimento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher na cidade, que lidera índices na região.
Cerca de 3 mil pessoas protestaram na Avenida Paulista por igualdade de gênero e contra feminicídio. Dados revelam aumento de 994% em medidas protetivas em dez anos no estado.
Presidente Lula sancionou nova legislação no Dia Internacional da Mulher que impede questionamento da vulnerabilidade de vítimas em casos de estupro de vulnerável.
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Manifestações em Copacabana, Porto Alegre e Florianópolis marcaram o 8 de março com atos simbólicos e críticas ao recorde de feminicídios no Brasil em 2025, que chegou a 1.470 casos.
