Pesquisa nacional revela cenário preocupante de violência sexual entre adolescentes
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (25) trouxe dados alarmantes sobre a violência sexual contra adolescentes no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), 8,8% dos estudantes brasileiros de 13 a 17 anos afirmam já terem sido forçados a ter relação sexual. Em números absolutos, isso representa mais de 1,1 milhão de adolescentes violentados em todo o país.
Aumento significativo em cinco anos
O índice atual representa um aumento preocupante de 2,5 pontos percentuais em relação aos dados de 2019, quando 6,3% dos adolescentes relataram ter sido obrigados a ter relações sexuais. Este crescimento ocorre no mesmo período em que houve uma queda significativa na oferta de orientações sobre sexo seguro nas escolas brasileiras.
Entre 2019 e 2024, a pesquisa registrou uma redução de mais de 10 pontos percentuais na taxa de estudantes que receberam algum tipo de orientação sobre prevenção de gravidez, HIV, outras infecções sexualmente transmissíveis e aquisição de preservativos. Esta é a primeira edição da PeNSE realizada após a pandemia de COVID-19, permitindo avaliar os impactos da crise sanitária sobre comportamentos e condições de saúde dos estudantes.
Perfil das vítimas e agressores
A pesquisa, que coletou dados de mais de 118 mil estudantes de 13 a 17 anos em 1.282 cidades de todas as regiões do país, revelou padrões preocupantes sobre as vítimas de violência sexual:
- Idade: A maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando sofreu a violência
- Gênero: A incidência é significativamente maior entre meninas (11,7%) do que entre meninos (5,8%)
- Rede de ensino: Estudantes da rede pública apresentam taxa maior (9,3%) do que os da rede privada (5,7%)
- Região: A região Norte registrou a maior taxa do país, com 11,7%
Os dados também mostram que, na maioria dos casos, os agressores eram conhecidos das vítimas: 35,5% eram familiares e 22,6% eram namorados, namoradas ou ex-parceiros. Apenas 23,2% dos adolescentes apontaram autor desconhecido.
Outras formas de violência sexual
Além dos casos de relação sexual forçada, a pesquisa identificou que 18,5% dos estudantes entrevistados informaram ter passado por situação em que alguém os tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra sua vontade alguma vez na vida. Em 2019, esse percentual era de 14,7%.
Este tipo de violência foi mais reportado pelas meninas, com 26,0% delas relatando ter passado por essa situação de assédio alguma vez na vida - mais que o dobro do registrado para os meninos (10,9%).
Falta de educação sexual nas escolas
Para Leiliane Rocha, psicóloga especialista em sexualidade, a ausência de conteúdos sobre educação sexual nas escolas impede que crianças e adolescentes saibam identificar comportamentos violentos e possam procurar ajuda. "O fato da maioria das vítimas terem menos de 13 anos indica que muitas talvez nem saibam que foram violentadas. Esse número, que já é assustador, tende a ser ainda maior na realidade", alerta a especialista.
Leiliane destaca ainda que "a maioria dos casos de violência são cometidos por pessoas de confiança da criança ou adolescente, muitas vezes acontecendo até mesmo dentro de casa. Por isso, a importância da escola tratar sobre esse assunto: a vítima pode não se sentir segura com a família para relatar o abuso. A escola pode ser o único espaço para que ela peça ajuda".
Contexto político e educacional
Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lembra que em 2015, o Comitê dos Direitos da Criança da ONU denunciou que a censura à palavra "gênero" nos planos de educação do Brasil configurava violação aos direitos da criança. A partir daí, os ataques de grupos conservadores contra o tema se intensificaram.
"O movimento Escola sem Partido, a proibição do termo 'gênero' em planos de educação, a censura a professores e materiais didáticos, e a exclusão sistemática de termos como 'gênero', 'sexualidade' e 'diversidade' de documentos normativos são agendas responsáveis pela redução da discussão sobre igualdade de gênero e sobre educação para sexualidade nas escolas", afirma Pellanda.
Comportamento sexual dos adolescentes
Os dados da pesquisa indicam que os adolescentes têm iniciado a vida sexual um pouco mais tarde. Em 2015, 37,5% relataram já ter tido a primeira relação. Esse índice caiu para 35,4% em 2019 e chegou a 30,4% em 2024.
Entre os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% relataram ter tido a primeira relação antes dos 13 anos. Os pesquisadores apontam que, embora não haja uma idade considerada apropriada para a iniciação sexual, a antecipação costuma representar maior risco.
Proteção sexual em queda
Um dado preocupante revelado pela pesquisa é a redução do percentual de jovens que dizem usar camisinha. Em 2024, 61,7% dos jovens que iniciaram a vida sexual usaram preservativo na primeira relação sexual - um recuo de 1,6 ponto percentual em relação a 2019.
No caso da última relação sexual, o percentual de escolares que usou camisinha passou de 59,1% para 57,2% no mesmo período. Para os pesquisadores, o dado indica que, à medida que a atividade sexual progride, os adolescentes reduzem a proteção.
Gravidez na adolescência
Ainda em 2024, os dados da pesquisa registraram que 121 mil meninas de 13 a 17 anos de idade já engravidaram alguma vez, o que representa 7,3% daquelas que já tinham tido relação. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública.
Além disso, 42,1% das meninas que já tinham iniciado a vida sexual relataram ter usado pílula do dia seguinte ao menos uma vez, indicando situações de risco ou falta de planejamento contraceptivo.
A PeNSE é o principal inquérito nacional voltado à investigação de atitudes, hábitos e cuidados de saúde entre adolescentes brasileiros, fornecendo informações importantes sobre fatores de risco e proteção a essa população. Segundo os pesquisadores, diversos comportamentos adotados nessa fase tendem a persistir ao longo da vida, influenciando de maneira decisiva a qualidade de vida adulta.
