Juliana Duarte registrou boletim de ocorrência após professor estacionar na faixa de pedestres e fazer comentários ofensivos ao marido, que tem doença degenerativa. Caso ocorreu no bairro Santo Antônio.
Mulheres deitam-se no chão em protesto em frente à prisão Zona 7, exigindo celeridade nas libertações prometidas pelo governo interino após adiamento da lei de anistia.
Juiz federal atende parcialmente pedido de associação portuária após ocupação indígena. Decisão exige medidas concretas para restabelecer normalidade, mas nega imposição direta aos manifestantes.
Encontro promovido por MPF e Funai reuniu lideranças indígenas, produtores rurais e empresários para discutir estudos técnicos sobre possível demarcação no Planalto Santareno, após 25 anos de reivindicação.
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Presidente Lula e ministra Márcia Lopes assinam decreto que formaliza a Central de Atendimento à Mulher no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, fortalecendo a rede de proteção e prevenção à violência de gênero em todo o país.
Augusto César Vieira, de 33 anos, agrediu duas mulheres muçulmanas e arrancou o hijab de uma delas em loja de shopping. Ele foi preso em flagrante por lesão corporal e racismo.
Ministério Público Federal pede rejeição de ação de cobrança movida por escritório de advocacia contra associações indígenas do Pará, classificando-a como advocacia predatória.
Durante o Carnaval de Salvador, que segue até terça-feira (17), folionas contam com estandes de apoio e acolhimento imediato nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha. Iniciativas como o Botão Lilás e a campanha Oxe, Me Respeite! garantem segurança direta.
Leonildes de Cássia Assis de Sousa formalizou divórcio e união estável durante viagem no Vagão da Conciliação do TJMA, projeto que registrou 100% de acordos em fevereiro.
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Caso do ministro Marco Buzzi afastado do STJ reflete crescimento histórico de denúncias. Justiça do Trabalho registrou mais de 10 mil processos em 2025, com mulheres representando maioria esmagadora das vítimas.
Uma estudante quilombola da UFPA foi expulsa de sala por professora por estar com filho de sete meses. Caso gerou manifestação e cobrança por apuração.
Ivan Mark, de 23 anos, denunciou agressões homofóbicas e ameaças de agressão física durante atendimento no centro de hematologia. Caso foi registrado em Boletim de Ocorrência.
A Defensoria Pública do Pará está com inscrições abertas para o 8º Casamento Comunitário, evento gratuito que oficializa uniões de casais em vulnerabilidade social. Cerimônia ocorrerá em maio de 2026 em Belém.
Gabriel Ferreira Rodrigues, de 28 anos, era secretário regional e ativista em Amajari. Corpo foi localizado na RR-203; CIR exige investigação rigorosa.
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Uma decisão judicial em Valparaíso de Goiás determinou que nove filhos contribuam financeiramente para os cuidados da mãe de 87 anos com Alzheimer, aliviando a sobrecarga da única filha cuidadora.
Ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro Marco Buzzi prestou depoimento emocionado ao CNJ, relatando série de abusos e entregando gravação como prova. Caso levou ao afastamento do magistrado do Superior Tribunal de Justiça.
Após dois anos do caso, familiares de criança com autismo relatam que investigação não teve sequer primeira audiência. Professor teria empurrado menino contra parede e feito comentários ofensivos em escola pública da capital cearense.
Parlamentares americanos criticam o Departamento de Justiça por divulgar documentos que expõem vítimas do caso Epstein enquanto protege nomes de suspeitos. Vítimas presentes em audiência afirmam nunca terem sido ouvidas.
Elmano de Freitas enviou à Assembleia Legislativa projeto que estabelece apoio humanitário para traslado e sepultamento digno de cearenses falecidos no exterior, após casos recentes.
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Ministério Público de Minas Gerais pede que pais imunizem criança que não recebeu nenhuma vacina do calendário nacional. Ação estabelece multa diária de R$ 500 por genitor em caso de descumprimento.
Decisão judicial obriga Município de São Luís a realizar obras de contenção e realocar famílias em áreas de risco, com multas e indenizações por omissão estatal.
Ministério da Justiça autorizou envio de tropas para Terra Indígena Governador, em Amarante do Maranhão, após escalada de conflitos com madeireiros ilegais que incluem homicídio e agressões graves.
Ministério Público Federal solicita explicações à Prefeitura de Aracaju sobre ação que removeu 10 pessoas, incluindo gestante e deficientes, da região central da cidade.
Ex-funcionário relata ter sido chamado de 'negro sujo' e 'macaco' por estudantes. Escola nega que demissão tenha relação com a denúncia e afirma que apurou internamente o caso.
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Após interdição por problemas graves, a Justiça determinou que o município de Nova Iorque, no Maranhão, providencie um imóvel adequado para o Conselho Tutelar em cinco dias, sob multa diária de R$ 2 mil.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais após agressão física e verbal em reunião de condomínio. Decisão unânime responsabilizou condomínio solidariamente.
Decisão judicial determina que Funai e Santo Antônio Energia adotem medidas para compensar impactos ambientais e sociais causados por usina no Rio Madeira, com prazo de 24 meses para conclusão.
Ministério Público do Ceará requer afastamento imediato de guarda patrimonial acusado de abuso sexual contra adolescente de 13 anos em unidade de saúde mental. Caso tramita na Justiça.
Ministério Público Federal e Funai promovem diálogo sobre identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká no Planalto Santareno, oeste do Pará.
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O corpo de Gabriel Ferreira Rodrigues, 28 anos, foi encontrado após 10 dias desaparecido em Roraima. Polícia Civil suspeita de latrocínio e rastreou celular até Lethem, na fronteira Brasil-Guiana.
