Congresso derruba 56 vetos de Lula sobre licenciamento
Após COP30, Congresso flexibiliza regras ambientais ao derrubar vetos presidenciais. Medida preocupa ambientalistas e afeta licenciamento de obras.
Após COP30, Congresso flexibiliza regras ambientais ao derrubar vetos presidenciais. Medida preocupa ambientalistas e afeta licenciamento de obras.
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.
Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.
Saiba como a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso flexibiliza regras ambientais e quais os impactos para obras de infraestrutura no país. Entenda as mudanças!
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RecomendadoPresidente fez vetos estratégicos para preservar integridade do licenciamento. Ambientalistas comemoram, mas há insatisfações. Congresso pode derrubar vetos.
Programa de regularização ambiental do Piauí entra na reta final com mais de R$ 10 milhões em multas negociadas. Prazo termina domingo (30) - não perca!
Deputados aprovaram retomada de regras que fragilizam licenciamento ambiental. Placar foi de 295 a 167. Medida é vista como retrocesso por ambientalistas.
Após votação conjunta, Congresso Nacional restaura 24 dispositivos da lei de licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente. Entenda as mudanças.
Ministra Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida contraria esforços climáticos do governo pós-COP30.
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RecomendadoCongresso Nacional derrubou 24 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, permitindo que estados definam parâmetros. Acompanhe as consequências.
Câmara Municipal analisa emendas ao projeto que altera composição do Conselho de Meio Ambiente. Texto mantém eleição para diretoria após pressão do Ministério Público. Acompanhe os detalhes.
Congresso vota nesta quinta-feira vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Presidente barrou 63 pontos do texto que flexibiliza regras. Acompanhe os desdobramentos.
Governo federal apela ao Congresso para manter vetos ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Decisão ocorre às vésperas da COP30.
Parlamento Europeu aprova novo adiamento da lei que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento para 2026. Medida conta com apoio de direita e extrema-direita.
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RecomendadoParlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
Ativista sueca recebe multa e é expulsa da cidade italiana após tingir Grande Canal de verde em protesto contra resultados da COP30. Ação aconteceu no sábado (22).
Decisão judicial paralisa edital do governo estadual para projetos REDD+ em 21 unidades de conservação. MPF e Funai alegam falta de consulta prévia a comunidades tradicionais.
Ministro da Agricultura anuncia que vai tentar reverter decreto de Lula que homologou três terras indígenas em Mato Grosso. Entenda o conflito.
Presidente Gustavo Petro condena ausência de menção a combustíveis fósseis no texto final da COP30. Colômbia anuncia conferência em abril sobre o tema.
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RecomendadoAndré Correa do Lago, presidente da COP30, foi criticado por países latino-americanos e suspendeu a sessão final. Colômbia, Panamá e outros reclamaram de procedimentos.
Presidente Lula teve efeito contrário ao desejado na COP30 em Belém. Sua intervenção esvaziou plenárias e causou mal-estar entre negociadores, prejudicando avanços climáticos.
Presidente Lula celebrou sucesso da COP30 em Belém e criticou países ricos por falta de apoio financeiro à preservação da Amazônia. Leia mais sobre os destaques.
Presidente Lula chega a Belém na reta final da COP30 para auxiliar nas negociações. Estados e municípios cobram maior participação na governança climática e financiamento direto para obras sustentáveis.
Presidente Lula fez discurso em Belém reforçando urgência climática, mas nenhum acordo foi fechado. Alemanha destinou 1 bilhão de euros para fundo florestal.
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RecomendadoAlemanha anuncia contribuição de €1 bilhão para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre do Brasil. Noruega e França também são doadoras. Meta é levantar US$ 25 bilhões.
Governo do Piauí inicia processo de consulta prévia com comunidades tradicionais sobre implantação de terminal privado no Porto Piauí. Participe!
Governador Mauro Mendes contesta homologação de três Terras Indígenas em Mato Grosso. Entenda o conflito fundiário e os argumentos jurídicos do caso.
Artistas brasileiros exigem fim do plástico em embalagens de livros. Brasil produz até 700 toneladas anuais de lixo com shrink. Participe do debate!
Governo federal oficializa demarcação de dez territórios indígenas durante conferência climática. Medida ocorre após protestos e pressão de lideranças por ações concretas.
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RecomendadoGoverno prepara pacote com 4 novas demarcações de terras indígenas durante conferência climática em Belém. Medida busca atender demandas de povos originários.