Organizações ambientais apresentam propostas para transição energética no Brasil
As organizações que compõem o Observatório do Clima entregaram ao governo federal uma série de recomendações detalhadas para a construção da proposta que ministérios debatem para uma transição energética no país. Este plano foi solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a COP30, com o objetivo de orientar a redução da dependência dos combustíveis fósseis no Brasil.
Prazo curto e falta de diálogo
O prazo para a entrega do documento final termina em fevereiro deste ano, mas até o momento o governo não divulgou uma prévia do conteúdo do projeto. As entidades apontam que falta diálogo com a sociedade civil na formulação da proposta e esperam que, após a apresentação oficial, haja mais espaço para análise e debate público.
Ricardo Fujii, líder de transição energética do WWF Brasil, destacou em conversa com jornalistas: "Não há muita clareza sobre o que está sendo construído. O prazo curto não permite um diálogo amplo com a sociedade, mas tem sido prometido um processo mais participativo posteriormente. A nossa proposta também pode servir como referência para a presidência da COP no âmbito internacional nos próximos meses".
Principais recomendações do Observatório do Clima
O Observatório do Clima, formado por mais de 130 organizações que promovem a descarbonização e a sustentabilidade, apresentou um conjunto abrangente de medidas. Entre as principais propostas estão:
- Estabelecimento de um calendário para o fim dos leilões de petróleo no Brasil, atendendo a demanda interna apenas com poços já existentes.
- Redução da produção de petróleo à quantidade mínima necessária, evitando a abertura de novas fronteiras exploratórias.
- Exclusão para exploração de combustíveis fósseis em áreas socioambientalmente sensíveis, como a Margem Equatorial e a Foz do Amazonas.
- Rejeição de novos investimentos públicos em tecnologias de captura e armazenamento de carbono, consideradas caras e de baixa escala.
- Otimização da geração hidrelétrica sem construção de novos reservatórios, com foco em soluções como painéis solares em espelhos d’água.
- Ampliação do uso de tecnologias alternativas no transporte rodoviário, como biometano, biodiesel, diesel verde, etanol, hidrogênio e eletrificação.
- Priorização de políticas para reduzir a dependência do transporte rodoviário e incentivar modais de menor emissão.
- Revisão e eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis.
- Criação de uma Autoridade de Implementação para monitorar prazos e garantir estabilidade institucional à transição energética.
- Instituição de um plano nacional de desativação de infraestruturas fósseis, com requalificação profissional e criação de empregos verdes.
- Reformulação da estratégia da Petrobras, com ampliação de investimentos em energias renováveis e redução do risco de ativos encalhados.
- Incorporar princípios de justiça social, combate à pobreza energética e enfrentamento ao racismo ambiental à política energética.
Foco na demanda interna e planejamento regional
O Observatório do Clima recomendou que a produção de petróleo deixe de seguir uma lógica de expansão máxima e passe a atender apenas o volume mínimo necessário à demanda interna. Como alternativas, o documento propõe a otimização da geração hidrelétrica existente e investimentos massivos em fontes renováveis.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, explicou: "Quando falamos em acabar com o uso do carvão mineral para a geração de eletricidade, por exemplo, estamos falando de apenas 1,3% da matriz elétrica. O mais importante é ter planejamento para as regiões afetadas e garantir renda e alternativas de trabalho para os trabalhadores. Manter essas fontes é mais prejudicial. A energia nuclear, além disso, é muito cara e desvia recursos que poderiam ser usados na transição".
Reformulação da Petrobras e alinhamento com metas climáticas
No campo econômico, o documento defende a reformulação da estratégia da Petrobras, com aumento significativo dos investimentos em energia renovável. O relatório aponta que até 85% dos ativos da empresa podem se tornar obsoletos em cenários compatíveis com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
As recomendações estão alinhadas à Estratégia Brasil 2045, que prevê que o país possa se tornar negativo em carbono até 2045. Esta visão de longo prazo enfatiza a necessidade de ações imediatas e coordenadas para garantir uma transição justa e eficiente, protegendo tanto o meio ambiente quanto as comunidades vulneráveis.
