Assentamento Capão das Antas é oficializado em São Carlos
Ministro Paulo Teixeira oficializa criação do assentamento rural Capão das Antas, beneficiando 150 famílias após mais de 15 anos de espera. Leia a história completa.
Category : Política Ambiental
Nova regra do Conama sobre justiça climática e racismo ambiental
Conselho Nacional do Meio Ambiente, presidido por Marina Silva, determina que novos projetos reduzam efeitos em comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+, ciganos e outros. Saiba os detalhes.
MP questiona reservatório antienchente e corte de árvores em Campinas
Ministério Público de SP aponta fragilidades no projeto do reservatório RP-4 na Praça Ralph Stettinger, em Campinas. Órgão questiona corte de árvores, riscos ambientais e eficácia da obra. Prefeitura tem 15 dias para responder.
Pará adia rastreamento de gado para 2030
Governador Helder Barbalho prorrogou prazo para identificação eletrônica do rebanho. Medida, criticada por ambientalistas, foi anunciada após a COP30. Saiba os impactos.
MPF pede suspensão de audiência do porto do Piauí
Órgãos recomendam adiar apresentação de estudos ambientais do porto de Luís Correia, alegando falhas na divulgação. Companhia analisa pedido. Saiba os detalhes.
Acordo por oleoduto gera crise climática no Canadá
Primeiro-ministro Mark Carney enfrenta renúncia e críticas por apoiar expansão de petróleo. Entenda a guinada nas políticas verdes e o impacto nas metas climáticas do país.
Congresso derruba vetos de Lula à Lei Ambiental
ONGs alertam para riscos a ecossistemas e povos tradicionais após queda de vetos presidenciais. Entenda o impacto da decisão do Congresso Nacional.
Governo recorre ao STF contra lei ambiental aprovada
Após Congresso derrubar vetos, governo Lula avalia medidas jurídicas contra nova lei de licenciamento ambiental. Ministra Marina Silva classifica como "demolição" da legislação.
Divisão no governo sobre licenciamento ambiental no STF
Após derrota no Congresso, governo Lula debate judicializar licenciamento ambiental. Ministra Marina Silva defende ação no STF, enquanto aliados temem crise institucional. Leia a análise completa.
Marina Silva critica demolição do licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente afirma que derrubada de vetos de Lula é retrocesso ambiental. Governo estuda judicializar tema no STF para proteger população.
Congresso derruba vetos ambientais de Lula
Menos de uma semana após COP30, Congresso Nacional rejeita 52 dos 63 vetos presidenciais à lei de licenciamento ambiental, flexibilizando regras para obras e empreendimentos no país.
Governo pode judicializar derrubada de vetos ambientais
Após Congresso derrubar vetos de Lula ao licenciamento ambiental, governo estuda medidas judiciais. Crise institucional se aprofunda entre Executivo e Legislativo. Leia a análise completa.
Congresso derruba vetos de Lula na BR-319
Saiba como a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais permite obras na rodovia BR-319 sem novo licenciamento ambiental e os impactos na Amazônia.
Congresso derruba vetos de Lula em licenciamento ambiental
Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei de Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras históricas e ampliando crise entre Poderes. Entenda os impactos.
Congresso derruba vetos de Lula a licenciamento ambiental
Ministra Gleisi Hoffmann critica decisão do Congresso que derrubou 56 vetos à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida pode afetar proteção ambiental e reputação do Brasil.
Congresso derruba 56 vetos de Lula sobre licenciamento
Após COP30, Congresso flexibiliza regras ambientais ao derrubar vetos presidenciais. Medida preocupa ambientalistas e afeta licenciamento de obras.
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Saiba como a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso flexibiliza regras ambientais e quais os impactos para obras de infraestrutura no país. Entenda as mudanças!
Lula veta pontos críticos do licenciamento ambiental
Presidente fez vetos estratégicos para preservar integridade do licenciamento. Ambientalistas comemoram, mas há insatisfações. Congresso pode derrubar vetos.
Refis Ambiental do Piauí: R$ 10 mi negociados
Programa de regularização ambiental do Piauí entra na reta final com mais de R$ 10 milhões em multas negociadas. Prazo termina domingo (30) - não perca!
Câmara derruba vetos de Lula sobre licenciamento ambiental
Deputados aprovaram retomada de regras que fragilizam licenciamento ambiental. Placar foi de 295 a 167. Medida é vista como retrocesso por ambientalistas.
Congresso derruba vetos de Lula em licenciamento
Após votação conjunta, Congresso Nacional restaura 24 dispositivos da lei de licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente. Entenda as mudanças.
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Ministra Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida contraria esforços climáticos do governo pós-COP30.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Congresso Nacional derrubou 24 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, permitindo que estados definam parâmetros. Acompanhe as consequências.
Piracicaba: Câmara vota mudanças no Comdema
Câmara Municipal analisa emendas ao projeto que altera composição do Conselho de Meio Ambiente. Texto mantém eleição para diretoria após pressão do Ministério Público. Acompanhe os detalhes.
Congresso analisa vetos de Lula à lei ambiental
Congresso vota nesta quinta-feira vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Presidente barrou 63 pontos do texto que flexibiliza regras. Acompanhe os desdobramentos.
Lula veta 63 pontos de projeto de licenciamento ambiental
Governo federal apela ao Congresso para manter vetos ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Decisão ocorre às vésperas da COP30.
Parlamento Europeu adia lei antidesmatamento para 2026
Parlamento Europeu aprova novo adiamento da lei que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento para 2026. Medida conta com apoio de direita e extrema-direita.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Parlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
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