Justiça suspende obras no Morro de Santo Antônio por erosão
Desembargador do TJMT derruba liminar que permitia obras de expansão turística após MP identificar erosão e danos ambientais no local, próximo a Cuiabá.
Categoria : Política Ambiental
Ibama multa Governo do Paraná em R$ 2,5 mi por poluição plástica
Instituto aplicou sanção após sacos de ráfia usados em contenção de erosão em Matinhos se espalharem pelo litoral, causando danos ambientais e morte de crustáceos. Governo pretende recorrer.
Promotores pedem veto a megashows na Paulista por ruído
Promotoria do Meio Ambiente de São Paulo enviou documento ao Conselho Superior do MP-SP contra homologação de acordo que permite mais eventos na avenida. Grupo argumenta que TAC não controla emissão de ruídos e ignora riscos à saúde.
Lançamento do projeto 'Amazônia que Eu Quero 2026'
Iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica até 2026, com transmissão ao vivo destacando metas ambientais e sociais.
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Audiência sobre aterro no Pará termina em tumulto; será virtual
Audiência pública para discutir novo aterro sanitário na Região Metropolitana de Belém foi interrompida por protestos e confrontos. Justiça determinou retomada virtual, mas Semas vai recorrer da decisão.
MPF pede anulação de audiência tumultuada sobre aterro no Pará
Ministério Público Federal identificou violações ao direito de manifestação e falhas graves no estudo ambiental para Central de Tratamento de Resíduos em Acará.
MP investiga mineração em Bonito após explosão e tremor
Promotoria instaura procedimento para apurar danos ambientais em Bonito, incluindo uso de explosivos, riscos a cavernas e fauna, após tremor registrado em 2025.
Tributação Verde no Litoral Baiano Promove Justiça Fiscal
A tributação verde surge como ferramenta para transformar a preservação do litoral baiano em justiça social, vinculando arrecadação à proteção de ecossistemas estratégicos e beneficiando comunidades tradicionais.
Justiça autoriza obra no Pedral do Lourenço, no PA, apesar de protestos
Cerca de 300 manifestantes ocupam o DNIT em Marabá contra a dragagem e explosão no rio Tocantins, enquanto MPF pede suspensão por falhas em estudos e falta de consulta a comunidades tradicionais.
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Piauí entrega CAR coletivo para comunidades quilombolas em 2026
O Governo do Piauí entregou o Cadastro Ambiental Rural a 410 famílias de comunidades quilombolas em Paquetá do Piauí, promovendo regularização fundiária e acesso a políticas públicas.
Governo revoga decreto do Tapajós após ocupação indígena
O Decreto 12.600, que previa estudos para empreendimentos no Rio Tapajós, foi revogado oficialmente. Indígenas de 17 etnias que ocupavam área em Santarém há 33 dias solicitaram 48 horas para desocupação organizada.
Lula revoga decreto de hidrovias após pressão indígena
Após um mês de protestos indígenas contra dragagem em rios amazônicos, presidente decide na Coreia do Sul pela revogação do decreto, contrariando ministros da Casa Civil e Agricultura. Medida atende a demandas de Sônia Guajajara e Guilherme Boulos.
Governo revoga decreto de hidrovias na Amazônia após protestos
O governo federal anunciou a revogação do Decreto 12.600, que previa estudos para concessão de hidrovias no Tapajós, Madeira e Tocantins. A decisão atende reivindicação de povos indígenas após mais de um mês de protestos.
Governo revoga decreto após ocupação indígena em Santarém
Indígenas que ocupavam porto da Cargill em Santarém só desocuparão após publicação oficial da revogação do decreto que previa estudos no Rio Tapajós. Ministros anunciaram decisão após reunião com lideranças.
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Governo revoga decreto de hidrovias após protestos indígenas
O governo federal revogou decreto que incluía três hidrovias amazônicas no programa de concessões, após pressão de indígenas que ocuparam instalações em Santarém.
Trump libera mais emissão de mercúrio por usinas a carvão
A EPA revogou padrões ambientais de 2024, permitindo que termelétricas a carvão emitam mais poluentes tóxicos. Críticos alertam para riscos à saúde pública.
Dragagem do Tapajós preocupa indígenas e ribeirinhos no Pará
Nota técnica do Ibama recomenda suspensão de dragagem no Rio Tapajós até realização de estudos ambientais adequados. Comunidades indígenas protestam contra projeto que pode afetar fauna aquática e modos de vida tradicionais.
MP pede multa de R$ 100 mil à Sabesp por poluição no Rio Pirapora
Ministério Público de São Paulo solicita à Justiça que eleve multa diária de R$ 10 mil para R$ 100 mil devido a despejo irregular de esgoto no Rio Pirapora, que abastece Araçoiaba da Serra, colocando em risco meio ambiente e saúde pública.
Justiça suspende obras no Morro de Santo Antônio por erosão em MT
A Justiça determinou a paralisação imediata das obras de expansão turística no Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio do Leverger, após constatar avanço da erosão e danos ambientais. O MP-MT apontou falhas graves e ausência de estudo de impacto ambienta
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Justiça suspende alvarás de prédios de luxo em Salvador
A Justiça Federal determinou a suspensão dos alvarás para os empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea na Praia do Buracão, em Salvador, após ação do MP. Multa diária de R$ 500 mil por empreendimento foi estabelecida.
Justiça embarga aterro sanitário em Iranduba por irregularidades
A Justiça do Amazonas determinou a paralisação das obras de um aterro sanitário em Iranduba, atendendo pedido do MP. A decisão aponta falhas no licenciamento ambiental e risco de danos irreversíveis ao ecossistema local.
Petrobras paralisa perfuração na Foz do Amazonas após vazamento
Ministério Público Federal recomenda suspensão de licenciamento para pesquisa sísmica e exige transparência sobre quatro poços previstos, alertando para impactos cumulativos.
MP investiga omissão em igreja histórica na Chapada Diamantina
Ministério Público da Bahia instaurou inquérito civil para apurar possível negligência na conservação da Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso, em Abaíra, que apresenta deterioração avançada e riscos estruturais graves.
Justiça suspende obras em área de fósseis no Maranhão
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de obras e ocupações irregulares na APA dos Morros Garapenses, em Duque Bacelar (MA), área que abriga fósseis raros e vegetação preservada. A decisão atende a ação do MPF que alertou para ameaças ao patrim
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Trump revoga política climática dos EUA e ataca 'Novo Golpe Verde'
O presidente americano Donald Trump anunciou a revogação da 'declaração de perigo' de 2009, base legal para políticas ambientais. Medida é vista como maior ato de desregulamentação da história dos EUA.
Condomínio em JP demolirá prédio por danos ambientais após acordo
MPF firmou TAC com condomínio no Jardim Oceania para reparar ocupação irregular em terreno de marinha e restinga. Acordo prevê demolição parcial, limpeza e indenização de R$ 50 mil.
Economia atual leva ao colapso do planeta, alerta relatório da ONU
Estudo da IPBES revela que modelo econômico global já reduziu capital natural em 40% e exige mudança estrutural urgente para evitar riscos sistêmicos.
Trump revoga norma de Obama sobre gases de efeito estufa
O presidente dos EUA, Donald Trump, deve revogar na quinta-feira a Endangerment Finding, norma de 2009 que reconhecia gases de efeito estufa como risco à saúde. Ambientalistas criticam a medida como golpe na política climática.
STF debate ações do governo contra desmatamento na Amazônia
Ministro André Mendonça convoca quatro ministros do Executivo para discutir medidas de combate ao desmatamento na Amazônia em audiência no STF.
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Licença de Resort em APP Gera Conflito Judicial no Paraná
Empreendimento Tayayá Porto Rico Residence & Resort obteve autorização para construção em Área de Preservação Permanente do rio Paraná, contrariando o Código Florestal. Após ação do MPF, projeto foi reformulado, mas questões políticas e ambientais persist
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