Ministério Público de São Paulo solicita à Justiça que eleve multa diária de R$ 10 mil para R$ 100 mil devido a despejo irregular de esgoto no Rio Pirapora, que abastece Araçoiaba da Serra, colocando em risco meio ambiente e saúde pública.
A Justiça determinou a paralisação imediata das obras de expansão turística no Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio do Leverger, após constatar avanço da erosão e danos ambientais. O MP-MT apontou falhas graves e ausência de estudo de impacto ambienta
A Justiça Federal determinou a suspensão dos alvarás para os empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea na Praia do Buracão, em Salvador, após ação do MP. Multa diária de R$ 500 mil por empreendimento foi estabelecida.
A Justiça do Amazonas determinou a paralisação das obras de um aterro sanitário em Iranduba, atendendo pedido do MP. A decisão aponta falhas no licenciamento ambiental e risco de danos irreversíveis ao ecossistema local.
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Ministério Público Federal recomenda suspensão de licenciamento para pesquisa sísmica e exige transparência sobre quatro poços previstos, alertando para impactos cumulativos.
Ministério Público da Bahia instaurou inquérito civil para apurar possível negligência na conservação da Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso, em Abaíra, que apresenta deterioração avançada e riscos estruturais graves.
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de obras e ocupações irregulares na APA dos Morros Garapenses, em Duque Bacelar (MA), área que abriga fósseis raros e vegetação preservada. A decisão atende a ação do MPF que alertou para ameaças ao patrim
O presidente americano Donald Trump anunciou a revogação da 'declaração de perigo' de 2009, base legal para políticas ambientais. Medida é vista como maior ato de desregulamentação da história dos EUA.
MPF firmou TAC com condomínio no Jardim Oceania para reparar ocupação irregular em terreno de marinha e restinga. Acordo prevê demolição parcial, limpeza e indenização de R$ 50 mil.
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Estudo da IPBES revela que modelo econômico global já reduziu capital natural em 40% e exige mudança estrutural urgente para evitar riscos sistêmicos.
O presidente dos EUA, Donald Trump, deve revogar na quinta-feira a Endangerment Finding, norma de 2009 que reconhecia gases de efeito estufa como risco à saúde. Ambientalistas criticam a medida como golpe na política climática.
Ministro André Mendonça convoca quatro ministros do Executivo para discutir medidas de combate ao desmatamento na Amazônia em audiência no STF.
Empreendimento Tayayá Porto Rico Residence & Resort obteve autorização para construção em Área de Preservação Permanente do rio Paraná, contrariando o Código Florestal. Após ação do MPF, projeto foi reformulado, mas questões políticas e ambientais persist
A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata das operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, devido a transbordamentos que causaram danos ambientais. Decisões judiciais exigem medidas emergenciais e multas milionárias
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Decisão judicial suspende atividades da Mina de Fábrica, da Vale, entre Ouro Preto e Congonhas, devido a transbordamento de 262 mil m³ de água e sedimentos. MPF pede informações sobre outras estruturas similares.
Carga de 502 kg de alimentos, avaliada em R$ 2,5 mil, foi apreendida durante operação contra garimpo ilegal na Terra Yanomami e doada para associações de catadores e mães de pessoas com deficiência em Boa Vista.
O Ministério Público Federal solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 60 milhões das contas da Vale para financiar estudos independentes sobre a contaminação do Rio Cateté, que abastece aldeias indígenas Xikrin no sudeste do Pará, supostamente impactadas pela
A Justiça Federal determinou a proibição de circulação de veículos nas praias de Touros, RN, após ação do MPF. A medida visa proteger tartarugas marinhas ameaçadas de extinção e ordenar o uso sustentável da orla.
Ministério Público da Paraíba move ação civil pública contra a Prefeitura de João Pessoa para interromper obras do Projeto Orla Sul em área de preservação ambiental. Órgão pede multa diária de R$ 10 mil e indenização por danos ambientais.
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Entidades ambientais apontam baixa ambição no Plano Clima apresentado pelo governo, criticando ambiguidade nas metas de redução de emissões e falta de medidas concretas para eliminar combustíveis fósseis até 2035.
O governo federal apresentou o Plano Clima, documento que define estratégias para enfrentar mudanças climáticas nos próximos dez anos, com metas de redução de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, incluindo setores como energia e desmatamento.
A Justiça do Pará determinou medidas imediatas para resolver a crise ambiental e sanitária em Acará, com lixão irregular que expõe catadores a riscos graves e contamina o meio ambiente.
Tribunal de Justiça do Maranhão determinou ações urgentes após desastre ambiental na Vila Maranhão, com vazamento de sulfato de amônia e ureia da Valen Fertilizantes, exigindo remoção de famílias e contenção da contaminação.
Vereadores retiraram proposta que diminuía recuo mínimo de 30 para 5 metros perto de rios em área urbana. Projeto recebeu parecer contrário e tramitava desde agosto de 2025.
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Defensoria Pública pede suspensão de audiência pública para licenciamento de Central de Tratamento de Resíduos em Acará, citando falta de segurança no local e dificuldades de acesso para comunidades impactadas.
Marcos Rocha sancionou lei que oferece reduções de até 95% em juros para quem regularizar débitos ambientais. Programa Recam permite parcelamento em até 120 vezes.
Abner Azevedo da Silva foi denunciado pelo MPMA por desmatar 19,2 mil m² de vegetação protegida, incluindo babaçu, em Área de Preservação Permanente às margens do Rio Corrente, para construir casa, quiosque e quadra sem licença.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu inquérito para apurar possível desmatamento irregular em Corumbá, com base em dados do Ibama que constataram supressão de vegetação nativa e presença de gado.
A administração Trump apresentou Coalie, uma mascote de carvão com olhos grandes e estilo anime, para divulgar sua política de domínio energético. A iniciativa gerou críticas de ambientalistas sobre os impactos da indústria carbonífera.
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve decisão que permite obras de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A prefeitura local alega falta de licenciamento ambiental adequado, mas a Justiça argumenta que a concessionária tem auto
