O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma decisão que impacta diretamente o setor energético nacional: a negativa da licença prévia para a construção da maior usina termelétrica do país, localizada em Caçapava, no interior do estado de São Paulo. Esta medida representa um revés significativo para o empreendimento, que havia sido planejado com um investimento bilionário e prometia gerar milhares de empregos.
Falhas técnicas no estudo ambiental levam à indeferimento
De acordo com o Ibama, o indeferimento foi baseado em inadequações técnicas identificadas no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), documentos essenciais submetidos pelo empreendedor. O instituto destacou que, mesmo após duas solicitações formais de complementação, os relatórios não conseguiram atender às exigências necessárias para a declaração de viabilidade ambiental do projeto.
"Dessa forma, o pedido de Licença Prévia foi indeferido pela equipe de licenciamento ambiental responsável pelo processo, com base na Resolução Conama nº 237/97", afirmou o Ibama em comunicado oficial. Esta resolução estabelece diretrizes rigorosas para o licenciamento ambiental no Brasil, reforçando a importância do cumprimento integral das normas.
Detalhes do projeto da termelétrica em Caçapava
O projeto, desenvolvido pela empresa Natural Energia, previa um investimento impressionante de R$ 5 bilhões para a construção da Usina de Transição Energética São Paulo. Concebida como uma usina reserva, sua função principal seria fornecer energia em momentos de desequilíbrio entre a geração e a demanda no sistema elétrico nacional.
A implantação estava planejada para ocorrer na margem da SP-62, conhecida como Estrada Velha, no limite entre os municípios de Caçapava e Taubaté. A área destinada ao empreendimento abrangeria aproximadamente 25 hectares, equivalente a cerca de 35 campos de futebol, destacando a magnitude da obra.
Com uma capacidade de geração projetada de 1,74 MW, a UTE São Paulo superaria qualquer unidade termelétrica atualmente em operação em toda a América Latina. Para seu funcionamento, a empresa planejava captar água em quatro pontos do Córrego Caetano e do aquífero Taubaté, enquanto os resíduos tratados seriam lançados no Ribeirão Caçapava Velha ou Boçoroca.
Impactos econômicos e ambientais em debate
Durante a fase de construção, estimava-se que a termelétrica geraria cerca de dois mil empregos diretos, com um prazo de conclusão de 42 meses. No entanto, o uso de gás natural como combustível principal – uma fonte de energia não renovável – levantou preocupações entre ambientalistas e comunidades locais.
Em julho de 2024, uma audiência pública foi realizada para discutir a instalação da usina, após um processo judicial que inicialmente suspendeu as audiências a pedido do Ministério Público Federal, mas que posteriormente foram autorizadas pela Justiça Federal. Este debate reflete a tensão entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
As usinas termelétricas, como a planejada para Caçapava, operam por meio da queima de combustíveis fósseis, o que pode resultar em emissões significativas de poluentes. A empresa Natural Energia foi contatada para comentar a decisão do Ibama, mas ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.
Esta decisão do Ibama reforça a complexidade do licenciamento ambiental no Brasil e destaca os desafios enfrentados por grandes projetos de infraestrutura energética, especialmente em um contexto de crescente conscientização sobre sustentabilidade e mudanças climáticas.
