EUA abandonam oficialmente o Acordo de Paris após decisão de Trump
Os Estados Unidos abandonaram oficialmente o Acordo de Paris nesta terça-feira (27), um ano após o presidente Donald Trump assinar a ordem executiva que iniciou o processo de retirada. Com essa decisão, o país deixa o principal acordo internacional voltado à coordenação de ações contra as mudanças climáticas, marcando um momento significativo na política ambiental global.
Comunicado da Casa Branca e justificativas econômicas
Em comunicado oficial, a Casa Branca afirmou que a decisão segue a diretriz do governo de priorizar acordos alinhados aos interesses econômicos nacionais. Segundo o texto, o Acordo de Paris impõe custos ao país sem benefícios equivalentes, refletindo uma visão que já havia sido expressa por Trump em seu primeiro mandato.
Naquela ocasião, o presidente alegou que o acordo prejudicava a economia americana e beneficiava outros países às custas dos Estados Unidos. O processo de retirada levou anos e foi imediatamente revertido pela presidência do democrata Joe Biden em 2021, mas desta vez, a medida teve uma tramitação mais ágil.
Contexto mais amplo e saída da Convenção-Quadro
O abandono do pacto ocorre após o governo americano anunciar, no início do mês, a saída da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Este tratado, aprovado pelo Senado dos EUA em 1992, serve de base institucional para o Acordo de Paris.
As duas decisões encerram a participação formal dos Estados Unidos nos principais mecanismos multilaterais da política climática, isolando o país em um momento crítico para o combate ao aquecimento global.
O que é o Acordo de Paris e seus objetivos principais
O Acordo de Paris é um tratado assinado em 2015, durante a COP21, a 21ª cúpula do clima da ONU em Paris. Seu principal objetivo é manter o aquecimento global do planeta bem abaixo de 2°C até o final do século e buscar esforços para limitar esse aumento até 1,5°C.
Este limite de 1,5°C é considerado o limite seguro das mudanças climáticas, um limiar crucial para evitar as consequências mais severas da crise climática provocada pela emissão de gases de efeito estufa.
Quem são os signatários e a situação dos EUA
Quase todos os países do mundo são signatários do acordo, com exceções notáveis como Irã, Líbia, Iêmen e Eritreia. Em 2020, os Estados Unidos se retiraram do Acordo, mas voltaram em 2021 sob a administração Biden.
Agora, com a saída confirmada novamente, os Estados Unidos se juntam oficialmente a essa lista restrita. Isso acontece porque, diferentemente da retirada anunciada em 2017, o processo agora pôde ser concluído em apenas um ano, já que o país havia sido reintegrado ao pacto durante o governo Biden.
As NDCs e o coração do tratado
Os países signatários do acordo concordaram em comunicar as ações que estão tomando para reduzir emissões de gases de efeito estufa. O coração do Acordo de Paris são as NDCs, sigla em inglês para contribuições nacionalmente determinadas, que são metas climáticas apresentadas a cada cinco anos.
De acordo com o acordo, cada NDC subsequente deve representar uma progressão em relação à anterior, embora as partes não sejam legalmente responsabilizadas se não cumprirem suas metas. Por exemplo, o Brasil detalhou recentemente sua nova NDC, prevendo reduzir emissões entre 59% e 67% até 2035, com base nos níveis de 2005.
Comparação com o Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto é um acordo separado e autônomo vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas. Diferentemente do Acordo de Paris, ele exige que somente os países desenvolvidos reduzam suas emissões.
Este tratado pioneiro não foi ratificado pelos EUA, um dos países mais poluidores do mundo, e por isso, entre outras razões, o Acordo de Paris é considerado um substituto do Protocolo de Kyoto, que perdeu força ao longo dos anos.
Implicações e alertas da ONU
A saída dos EUA ocorre em um contexto em que a ONU alerta que o planeta deve ultrapassar o limite de 1,5°C do Acordo de Paris nos próximos cinco anos, destacando a urgência de ações climáticas coordenadas. A decisão americana pode impactar negativamente os esforços globais, reduzindo a pressão sobre outros países para cumprirem suas metas.
Em resumo, o abandono do Acordo de Paris pelos Estados Unidos representa um retrocesso significativo na luta contra as mudanças climáticas, com potenciais repercussões econômicas e ambientais em escala mundial.
