O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, um importante passo para a integração de políticas públicas de cultura e preservação ambiental. Foi firmado o Acordo de Cooperação Técnica Esperançar Chico Mendes, uma parceria estratégica entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Cultura, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Foco na valorização dos saberes tradicionais
O objetivo central da iniciativa é fortalecer a gestão socioambiental e promover a valorização do patrimônio cultural em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais. O acordo terá vigência de quatro anos e será executado por meio da cooperação técnica, do compartilhamento de equipes e da troca de conhecimentos e metodologias entre os órgãos envolvidos.
As ações terão início de forma prioritária na Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no estado do Acre. O plano estabelece uma atuação integrada para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida, os saberes ancestrais e a rica diversidade cultural dessas populações. Na região, o turismo de base comunitária já é visto como uma ferramenta crucial para a proteção do território e para a diversificação da economia ligada à sociobiodiversidade.
Ampliação para outras regiões do país
A parceria não se limitará ao Acre. Está prevista a ampliação das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e para territórios tradicionais em diversas partes do Brasil. O leque de atividades inclui:
- Ações de educação ambiental e patrimonial.
- Fortalecimento das organizações comunitárias.
- Promoção do turismo de base comunitária.
- Incentivo à economia da sociobiodiversidade, com especial protagonismo de mulheres e jovens.
Compromisso com a justiça socioambiental
Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, o acordo reforça o compromisso do governo Lula com a justiça socioambiental. Ela destacou que a integração entre cultura e meio ambiente é fundamental para a proteção dos direitos das populações que, com suas formas de vida, historicamente protegem os recursos naturais.
“A integração entre cultura e meio ambiente é o caminho para a proteção dos direitos das populações cujas formas de viver historicamente protegem os recursos da natureza”, afirmou Moraes, enfatizando a visão de que a preservação ambiental está intrinsecamente ligada ao respeito e à valorização das culturas tradicionais.
O acordo Esperançar Chico Mendes representa, portanto, uma política pública intersetorial que busca conciliar a proteção da biodiversidade com o desenvolvimento sustentável e a garantia de direitos das comunidades que são guardiãs de importantes porções do território nacional.
