O Procon Manaus inicia nesta terça-feira (3) a 3ª edição do feirão 'Negocia Manaus', com descontos que podem chegar a 95% para consumidores com dívidas em atraso. Atendimento ocorre no shopping Phelippe Daou.
Procon-AL aplicou multa de R$ 101.627,50 à Apple por considerar carregador item indispensável e violar princípios de proteção ao consumidor.
Ação do Procon em Guarujá orientou comerciantes e banhistas sobre o Código de Defesa do Consumidor, notificando irregularidades sem aplicar multas, com foco em preços abusivos e normas de venda.
Família receberá indenização após seguradora negar benefício alegando uso de cocaína e intenção suicida. Juiz considerou cláusulas limitativas nulas por esvaziarem objeto do contrato.
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Fiscalização motivada por denúncia encontrou produtos vencidos, mofados e com infestação de insetos em estabelecimento do bairro Altiplano. Supermercado foi autuado e pode receber multas.
Justiça de Cubatão condenou profissional e estabelecimento a pagar R$ 16,4 mil após exame indicar que bebê seria menina, mas nasceu menino. Família preparou enxoval feminino e realizou chá revelação.
A 16ª Vara Cível de Campo Grande declarou nulo um contrato de consórcio após comprovar que a empresa prometeu contemplação imediata. A administradora deve devolver R$ 7.284,02 e pagar R$ 5 mil por danos morais à consumidora.
Fiscalização do Procon Ceará identificou queijos fora da validade expostos à venda em unidade do Mercadinho São Luiz. Estabelecimento foi autuado e produtos foram retirados de circulação.
Órgão de defesa do consumidor constatou superlotação e serviço de bebidas aquecidas em camarote durante o Carnaval do Rio. Empresa terá que indenizar compradores.
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Pesquisa realizada em fevereiro identificou variações significativas nos valores de repelentes em 14 estabelecimentos de Taubaté, com destaque para um produto que custava R$ 22,50 em uma loja e R$ 39,99 em outra.
A MVC Férias, empresa que vende pacotes de viagens em Fortaleza, acumula reclamações de consumidores por pressão nas vendas e dificuldades no cancelamento. Clientes relatam não receber reembolso após solicitar estorno.
Caso em Joinville mobilizou a PM após cliente querer levar produtos vencidos gratuitamente. Lei estadual e CDC garantem direitos, mas especialista alerta para abusos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais condena Latam a pagar R$ 12 mil por danos morais e reembolsar despesas emergenciais após extravio de malas durante viagem familiar para cruzeiro da Disney.
Juiz de Natal determinou pagamento de R$ 7.368,48 por reparos e danos morais após veículo apresentar falha grave com menos de um ano e meio de uso. Empresa negou garantia alegando agente externo, mas Justiça considerou responsabilidade solidária.
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A Companhia Pernambucana de Saneamento foi condenada judicialmente a indenizar uma consumidora após vazamentos recorrentes de esgoto causarem danos estruturais em sua residência. A decisão inclui reparação por danos materiais, morais e multa por descumpri
O Procon-MT emitiu comunicado informando que alunos com contratos anteriores podem cancelar e pedir reembolso integral de aulas não realizadas, sem multa. As novas regras incluem curso teórico online gratuito e redução de aulas práticas.
Justiça do Maranhão determinou que a Google Brasil pague R$ 32,2 mil em indenizações por danos materiais e morais após mulher ser enganada em compra de carro através de anúncio fraudulento.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de academia que falhou na manutenção de equipamento, causando lesões no rosto de aluno. Decisão reforça dever de segurança dos estabelecimentos.
O Procon Fortaleza notificou a rede Frangolândia para retirar alimentos estragados após denúncias em 11 lojas, incluindo presença de insetos e produtos apodrecidos, com risco de multas milionárias.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a plataforma Buser a pagar R$ 10 mil para cada passageiro após veículo ser apreendido pela fiscalização do DER-MG na BR-040, causando atraso de 5 horas e constrangimento.
O Procon Fortaleza encontrou alimentos estragados, com mofo e mosquitos, à venda em um supermercado da capital cearense. O órgão ordenou a retirada dos produtos e notificou o estabelecimento, que pode receber multas de até R$ 18 milhões.
Polícia fecha distribuidora na Maré e prende três irmãos por venda de produtos fora da validade. Ação fiscalizará restaurantes clientes.
Procon-RJ usa laboratório móvel para testar bebidas alcoólicas no carnaval do Rio, identificando adulterações em minutos e apreendendo produtos perigosos à saúde dos foliões.
O Procon Manaus começa nesta segunda-feira (9) o atendimento itinerante de 2026, oferecendo serviços como negociação de dívidas e consultas gratuitas no Parque das Tribos até quarta-feira (11).
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Operação do Procon-SP revela que 69% das papelarias fiscalizadas no interior paulista tinham problemas, como falta de selo do Inmetro e produtos vencidos, colocando a saúde das crianças em risco.
O Procon de Uberlândia divulgou o ranking anual de reclamações para 2025, com 20.998 registros. Bancos concentram 50% das queixas, enquanto empresas de telecomunicação também aparecem. Saiba como reclamar.
Durante o Carnaval, imprevistos em viagens aéreas podem causar transtornos. Saiba quais assistências as companhias devem oferecer e como reivindicar seus direitos segundo a Anac e o CDC.
Casal que viajava de BH para Juiz de Fora recebeu R$ 20 mil de indenização após ônibus ser interceptado e apreendido pelo DER-MG. Decisão do TJ-MG considerou constrangimento e abalo emocional dos passageiros.
A Justiça do Maranhão condenou a Equatorial Energia a ressarcir um consumidor após oscilação de energia danificar seu refrigerador. A empresa deve pagar R$ 450 pelo conserto e R$ 2 mil por danos morais.
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Uma floricultura de São José, na Grande Florianópolis, foi alvo de fiscalização do Procon após denúncia de cliente. A mulher ofereceu chocolate com pedaços de vidro para a filha autista de 4 anos, que sofreu ferimentos na boca. Durante a ação, fiscais apr
