Plataformas notificadas por venda de suplemento proibido
Secretaria do Consumidor determinou retirada de anúncios do Whey Gourmet da Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee. Produto foi banido pela Anvisa em 2024 por irregularidades.
Category : Justiça e Direitos do Consumidor
750 kg de queijo apreendidos sem refrigeração no MA
Polícia Rodoviária Federal intercepta carga de 750 kg de queijo transportada sem refrigeração de SP para o MA. Produto estava sem nota fiscal e foi destruído. Clique para detalhes.
Justiça condena banco por compras indevidas em cartão
Cliente receberá R$ 5 mil por danos morais após ter cartão clonado e realizar 51 compras não autorizadas. Banco foi obrigado a indenizar consumidora. Saiba seus direitos!
Procon Facape oferece mutirão de renegociação de dívidas
Consumidores de Petrolina podem renegociar dívidas com condições especiais no mutirão do Procon Facape entre 11 e 13 de junho. Atendimento gratuito.
Autoescola fecha em Juiz de Fora e deixa alunos sem CNH
Auto Escola Manchester suspende aulas e exames repentinamente em Juiz de Fora. Alunos pagaram até R$ 900 e temem perder dinheiro. Saiba como recorrer ao Procon e Detran.
Jovem morre após cirurgia plástica em clínica irregular
Larissa Rodrigues, 28 anos, morreu após cirurgia em clínica de SP cujo responsável teve registro cassado. Família busca justiça e caso revela outras vítimas.
Juliana Paes ganha ação por tapete persa com defeitos
Atriz Juliana Paes vence disputa judicial de quase 10 anos contra loja por tapete persa com defeitos. TJ-RJ condenou empresa a ressarcir valor e pagar danos morais. Saiba detalhes!
Supermercado interditado em Fortaleza por condições chocantes
Estabelecimento comercial foi fechado após fiscalização encontrar sangue no chão, produtos vencidos e infestação de pragas. Clientes relatam situações preocupantes.
Queijos e presuntos vencidos à venda em Cuiabá
Fiscalização do Procon e Vigilância Sanitária flagra produtos com validade vencida sendo comercializados normalmente em estabelecimentos da capital mato-grossense. Caso expõe grave descaso com segurança alimentar da população.
Justiça obriga Vivo a melhorar serviços no MA
Após ação do Ministério Público, operadora tem prazo para apresentar soluções concretas aos problemas de conexão que afetam milhares de usuários no estado. Decisão judicial estabelece multa diária em caso de descumprimento.
MP pede que Vivo pare vender planos no MA por falhas
Ministério Público do Maranhão aciona Justiça contra operadora por problemas crônicos na prestação de serviços. Medida pode suspender comercialização de novos planos até regularização.
Plataforma de apostas condenada por assédio telefônico
Empresa de apostas esportivas é multada em R$ 1,2 milhão por realizar ligações excessivas e abusivas para clientes que já haviam solicitado não serem mais contatados. Decisão judicial estabelece precedente importante para proteção do consumidor.
Procon Maceió multa bancos por irregularidades
Órgão de proteção ao consumidor identificou irregularidades graves em instituições financeiras de Maceió. Multas podem chegar a R$ 13,3 milhões. Veja quais são os direitos violados.
2 mil produtos irregulares apreendidos em loja coreana
Fiscalização encontrou alimentos, cosméticos e produtos de higiene com informações em português ausentes ou incorretas. Veja os riscos para os consumidores.
Procon notifica concessionária por cobranças irregulares no pedágio
Concessionária responsável pelo pedágio da Rodovia Mogi-Dutra é notificada pelo Procon após diversas denúncias de cobranças indevidas. Entenda o caso e saiba como se proteger.
Mecânico some e deixa carro preso por 7 meses em SP
Um caso insólito de descaso com o consumidor: mecânico desaparece após receber pagamento e deixa veículo de cliente trancado em oficina fechada na Baixada Santista. Saiba os detalhes dessa história que virou pesadelo para o proprietário.
Polícia apreende 774 kg de carne imprópria em Americana
Ação de fiscalização encontrou produtos com validade vencida e condições inadequadas de armazenamento. Caso expõe riscos à saúde pública no comércio de alimentos.
Posto interditado em Cachoeiras de Macacu por bandeira irregular
Fiscalização interdita posto na RJ-122 por uso não autorizado de marca de rede credenciada. Empresa terá que pagar multa e só reabrir após regularização.
Cardápio impresso ou tablet será obrigatório em BH
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que garante acesso ao cardápio para todos os clientes. Estabelecimentos terão que oferecer alternativa física ou em tablet além do código digital.
Bomba antifraude chega a postos de SP: saiba como funciona
Dispositivo inovador detecta adulteração em bombas de combustível e já está sendo implantado em cidades do interior paulista. Saiba como funciona essa proteção para o consumidor.
Investidores buscam na Justiça ressarcimento de cotas imobiliárias
Conheça os detalhes da ação judicial movida por investidores que buscam reaver recursos aplicados em cotas de multipropriedade de resort em cidade conhecida como Orlando Brasileira. Entenda o caso completo.
Bebidas vencidas apreendidas em bares de Manaus
Fiscalização do Procon e IPAAM flagra estabelecimentos comerciais em Manaus vendendo bebidas com data de validade vencida e produtos adulterados. Operação resultou na apreensão de centenas de itens irregulares.
Fraude em postos de combustível em Teresina
Operação do Procon e IPEM revela esquema de adulteração em bombas de combustível na capital piauiense. Descubra como identificar se você está sendo vítima deste crime e como fazer denúncias.
Bebidas vencidas apreendidas em bares de Manaus
Fiscalização surpreende estabelecimentos na capital amazonense com produtos impróprios para consumo. Veja os detalhes da operação que protege os consumidores.
Justiça manda devolver ICMS indevido em energia solar
Decisão judicial determina que distribuidora ressarça consumidores que foram cobrados indevidamente pelo imposto ICMS na compensação de energia elétrica. Entenda o caso e seus direitos.
CDC em Miúdos: direitos do consumidor para crianças
Iniciativa da Câmara Municipal transforma o Código de Defesa do Consumidor em linguagem acessível para crianças e adolescentes através de histórias em quadrinhos e materiais educativos.
BMG devolverá milhões a aposentados por cobranças indevidas
Banco BMG é condenado a ressarcir aposentados e pensionistas do INSS por cobranças abusivas em contratos de empréstimo consignado. Entenda o caso e saiba como ficará o processo de devolução dos valores.
iFood tem multa de R$ 2,5 mi anulada pela Justiça
Decisão judicial em Santa Catarina isenta iFood de pagar multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Procon. Entenda os detalhes desta vitória para o aplicativo de delivery.
Mutirão Procon Fortaleza: negocie dívidas
Fortaleza recebe ação especial do Procon para renegociação de débitos com Enel, Cagece e operadoras de telefonia. Confira datas, locais e como participar para limpar seu nome.
Procon investiga preços combinados no show Guns N' Roses
Órgão de defesa do consumidor monitora denúncias de que motoristas de aplicativo e taxistas estariam atuando em conluio para aumentar tarifas no entorno do show da banda Guns N' Roses em Cuiabá. Entenda o caso e saiba seus direitos.
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