Procon apreende mais de R$ 50 mil em cosméticos vencidos em Sorriso após denúncia anônima
Uma ação de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Sorriso, município localizado a 420 km de Cuiabá, no Mato Grosso, resultou na apreensão de mais de R$ 50 mil em cosméticos vencidos. A operação ocorreu na última quarta-feira (21), após uma denúncia anônima alertar sobre a venda de produtos fora do prazo de validade em um estabelecimento comercial da cidade.
Detalhes da fiscalização e produtos apreendidos
Segundo informações do Procon, a equipe recebeu a denúncia no início da semana e, após emitir uma ordem de serviço, realizou uma inspeção no local. Durante a fiscalização, os agentes encontraram milhares de itens de beleza vencidos, incluindo:
- Esmaltes
- Maquiagens diversas
- Blushes
- Lápis de olho
- Outros cosméticos
Além disso, foram localizados produtos destinados ao público infantil e itens sem o selo de registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que levantou suspeitas de crime contra a saúde do consumidor.
Envolvimento policial e multas aplicadas
Diante da gravidade da situação, a Polícia Civil foi acionada para acompanhar a apreensão. Alguns produtos apresentavam indícios de contrabando, aspecto que será investigado durante o processo. O Procon informou que a empresa responsável pela comercialização dos itens apreendidos foi formalmente notificada e terá um prazo de 10 dias para apresentar defesa prévia.
Pelo flagrante, a Gerência de Fiscalização do Procon aplicou uma multa no valor de R$ 46.666,20. Todo o material apreendido foi lacrado e encaminhado à Polícia Civil, que dará sequência às investigações sobre possíveis crimes contra a saúde pública e o consumidor.
Impacto e próximos passos
Este caso destaca a importância da vigilância constante sobre produtos de consumo, especialmente itens que podem afetar diretamente a saúde, como cosméticos. A apreensão serve como um alerta para outras empresas sobre a necessidade de cumprir rigorosamente os prazos de validade e as regulamentações da Anvisa. As autoridades continuam a apurar o caso, que pode resultar em penalidades adicionais dependendo dos resultados da investigação policial.
