Casal de Maringá processou plataforma após estranho abrir porta de imóvel alugado em São Paulo. Justiça aplicou responsabilidade solidária e condenou empresa a pagar R$ 6 mil por danos morais.
Cobrança mínima, preços abusivos e reserva de espaço na areia geram reclamações no verão. Saiba quais órgãos fiscalizam e como o consumidor pode agir para garantir seus direitos.
Operação do Imepi fiscalizou mais de 150 papelarias e livrarias em Teresina, encontrando práticas irregulares como venda de produtos fora da embalagem. Ação visa garantir qualidade e segurança dos itens escolares.
Órgão de defesa do consumidor do Maranhão ajuíza ação civil pública contra concessionária por aplicar reajustes tarifários sem autorização regulatória em São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
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Saiba como agir em casos de voo atrasado, cancelado, bagagem extraviada ou danificada. Com dicas da advogada Erika Datz, especialista em direitos dos passageiros aéreos.
Pesquisa do Procon Maceió revela redução significativa nos preços de itens essenciais como macarrão e feijão. Órgão autuou 4 supermercados. Confira os valores e orientações para o consumidor.
Entenda o caso da família da Bahia retirada de voo da Air France após problema com assento. Saiba o que é downgrade e quais são os direitos do passageiro.
Decisão judicial determina retirada das catracas duplas em 30 dias por desrespeito à norma da ABNT e constrangimento a passageiros. Empresas devem adequar frota.
Antônio Pereira devolveu fortuna recebida por engano do Bradesco. Um ano depois, processo por recompensa e danos morais ainda aguarda audiência. Saiba detalhes.
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A lei 9720, que regulamenta a taxa de rolha no Rio, é considerada vaga e com brechas jurídicas. Especialistas apontam que a norma não obriga restaurantes a aceitar garrafas externas. Saiba os detalhes.
Após denúncia, Fraport Brasil se compromete a reinstalar assentos no saguão de entrada do Aeroporto Internacional de Fortaleza. Procon questiona falta de conforto para passageiros.
Procon Carioca inicia operação nas praias da Zona Sul para coibir consumação mínima, venda casada e preços excessivos. Denúncias podem ser feitas por WhatsApp.
Procon-MA revela diferenças abusivas em preços de itens escolares em São Luís. Veja os produtos com maior variação e dicas essenciais para economizar na volta às aulas.
Procon-SP aplica nova multa de R$ 14 milhões à Enel por interrupções prolongadas de energia em São Paulo. Concessionária soma nove autuações desde 2019. Saiba os detalhes.
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Empresário foi agredido por segurança após amigo perder comanda. Procon e OAB explicam regras: cobrança por extravio é abusiva e violência é crime. Saiba seus direitos.
Empresário de 55 anos foi agredido após discussão sobre comanda perdida. Caso ocorreu no sábado (10) e vítima teme por lesão ocular. Leia os detalhes.
Dados da ABBD revelam que o país conta com apenas 1228 pontos de venda autorizados pelas grandes marcas de destilados. Saiba como identificar um revendedor seguro.
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Tribunal determina restabelecimento imediato do fornecimento após apagão de 4 dias. Concessionária tem 24 horas para cumprir sob multa diária de R$ 200 mil. Saiba mais.
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