Plano de saúde condenado a custear tratamento de depressão no RN
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão que obriga operadora a pagar tratamento específico e indenização de R$ 5 mil por danos morais à paciente.
Categoria : Justiça e Direitos do Consumidor
Construtora indeniza casal por terreno diferente em Guaxupé
Casal recebeu lote diverso do comprado e obteve anulação de contrato, devolução de valores e indenização por danos morais após ação judicial em Minas Gerais.
MP propõe acordo para Sanepar reembolsar consumidores em Ponta Grossa
Ministério Público do Paraná formalizou Termo de Ajustamento de Conduta para que a Sanepar reembolse moradores e pague R$ 5 milhões em indenização após semanas de problemas no abastecimento de água.
Procon denuncia alta de combustíveis no MA à PF e Justiça aciona empresas
O Procon do Maranhão apresentou denúncia à Polícia Federal para investigar aumentos nos preços de combustíveis. A Justiça também acionou dez distribuidoras, que têm 15 dias para se manifestar sobre supostas práticas abusivas.
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Procon de Campinas tem 18 denúncias por preços abusivos de combustíveis
Órgão do consumidor em Campinas recebeu quase uma queixa por dia desde o início do conflito no Irã. Denúncias envolvem gasolina, diesel, etanol e GNV em várias regiões da cidade.
28 postos autuados por preços abusivos em Bento Gonçalves
Em meio a dificuldades no abastecimento de diesel, Procon fiscalizou postos em Bento Gonçalves e encontrou aumentos considerados abusivos nos preços da gasolina e diesel, resultando em autuações.
Procon de Sorocaba investiga aumento abusivo de combustíveis
Órgão recebeu mais de 40 reclamações de motoristas sobre preços elevados após rumores de falta de combustível. Fiscalização foi intensificada e prática pode ser considerada crime.
Clínica condenada a devolver R$ 13,8 mil por prótese defeituosa em MT
A Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT determinou a devolução integral do valor pago por tratamento e indenização por danos morais após falha em prótese dentária que causou dor e desconforto à paciente.
PF e Procon autuam postos por preços abusivos de combustíveis na PB
Dois postos de gasolina foram autuados e 16 distribuidoras notificadas em operação da PF e Procon para apurar aumentos irregulares nos preços dos combustíveis em João Pessoa e Cabedelo, nesta quinta-feira.
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Feirão de Negociação de Dívidas retorna a Maceió para auxiliar endividados
Procon de Alagoas promove segunda edição do evento no Shopping Pátio, em Benedito Bentes, reunindo bancos e empresas para facilitar acordos financeiros diretos com a população.
Procon notifica postos no PR por preço abusivo de combustíveis
Órgão de defesa do consumidor notifica postos de combustíveis no Paraná após gasolina atingir R$ 7. Estabelecimentos têm 20 dias para explicar aumentos.
Procon de São José: 39 queixas diárias em 2025, Sabesp lidera
O Procon de São José dos Campos registrou 14.314 atendimentos em 2025, média de 39 queixas por dia. A Sabesp lidera o ranking com 544 reclamações. Caso de bar interditado por danos estruturais ilustra problemas enfrentados pelos consumidores.
Fiscalização apura aumentos abusivos em combustíveis na PB
Ação conjunta do Ministério da Justiça, Procons e Polícia Federal verifica legalidade de reajustes nos preços dos combustíveis em postos e distribuidoras da capital paraibana.
Assaí condenado a indenizar idosa por queda em mercado de Santos
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do Assaí Atacadista de Santos a pagar R$ 20 mil a idosa de 81 anos que sofreu lesões após escorregar em poça de detergente. Justiça considerou falha na prestação do serviço.
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Fiscalização encontra aumento abusivo em preços de combustíveis no DF
Ação da Senacon identificou indícios de reajustes abusivos em pelo menos 29 postos do Distrito Federal, com aumentos que chegam a 16% no diesel. Polícia Federal instaurou inquérito para apurar as irregularidades.
Justiça do MA dá prazo para distribuidoras sobre preços abusivos
A Justiça do Maranhão determinou que dez distribuidoras de combustíveis têm até 15 dias para se manifestar sobre acusações de preços abusivos. O PROCON/MA alega que reajustes foram baseados em expectativas sem respaldo em custos reais.
Preços de ovos de Páscoa variam até 67% em Taubaté
Pesquisa do Procon Municipal revela diferenças significativas nos valores de produtos de Páscoa, com impacto direto no bolso do consumidor. Comparação é essencial para economia.
Planos de Saúde: Negativas e Reajustes Abusivos no Brasil
Crescem reclamações contra planos de saúde por negativas de cobertura para exames e tratamentos e reajustes considerados abusivos, comprometendo orçamentos e acesso a cuidados médicos essenciais.
Procon Campinas: reclamações sobem 12%, bancos são os mais reclamados
Relatório anual do Procon de Campinas revela crescimento de 12,11% nas reclamações em 2025, com setor bancário no topo e descumprimento de oferta como principal motivo.
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Fabricante de smartphone condenada a restituir valor e indenizar
Uma empresa multinacional foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Norte a devolver o valor pago por um celular premium e a indenizar o consumidor por danos morais após falha na tela pós-atualização.
Prodecon autua 10 postos por preços abusivos em Petrolina
Fiscalização municipal em Petrolina, Pernambuco, resultou na autuação de 10 postos de combustíveis após denúncias de aumentos considerados abusivos nos preços da gasolina. Ação visa transparência e proteção ao consumidor.
Procon RN autua postos por gasolina acima de R$ 7,00 em Natal
Órgão de defesa do consumidor aplicou multas a postos de combustível na capital potiguar por aumentos arbitrários, com margens de lucro de até 86% no etanol, sem justificativa nos custos de aquisição.
Telefonia lidera reclamações no Procon-DF; Claro é a mais reclamada
As operadoras de telefonia dominam o ranking de empresas com mais queixas no Procon do Distrito Federal em 2025. Claro lidera com 1.396 reclamações, seguida por TIM e Vivo. Dados foram divulgados no Dia Nacional do Consumidor.
Desafio da última milha: 60% dos brasileiros sofrem com atrasos
Pesquisa revela que seis em cada dez consumidores recebem encomendas com atraso, enquanto 40% já viram status de 'entregue' sem receber produto. Fraudes digitais crescem junto com o comércio eletrônico.
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Procon fiscaliza postos após alta de 8% na gasolina em Boa Vista
Operação investiga possível aumento abusivo do combustível, que subiu para R$ 7,55 na capital roraimense. Fiscalização deve alcançar 40 estabelecimentos.
Mutirão do Procon renegocia dívidas com Enel e Prolagos em Arraial do Cabo
Consumidores de Arraial do Cabo poderão negociar contas atrasadas de energia e água em mutirão do Procon no dia 18 de março, com condições diferenciadas e parcelamento facilitado.
Montadora e concessionária condenadas por danos a cliente no RN
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma montadora e uma concessionária paguem indenização por danos materiais a um consumidor que ficou sem carro por mais de dois meses após acidente.
Feirão de Renegociação de Dívidas do Procon Natal
O Procon Natal promove, de 16 a 18 de março, o Feirão de Renegociação de Dívidas, oferecendo descontos e parcelamentos para consumidores regularizarem suas finanças.
Dia do Consumidor: direitos fundamentais e dicas para viagens
Neste 15 de março, celebramos o Dia do Consumidor, data que remonta ao discurso de John F. Kennedy em 1962. Conheça os direitos básicos e dicas essenciais para proteger-se no turismo, setor com alto índice de reclamações no Brasil.
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Procon Recife autua 10 postos por aumento injustificado de gasolina
Órgão de defesa do consumidor notificou estabelecimentos após consumidores relatarem reajustes súbitos. Preço médio na cidade era de R$ 6,66, mas chegou a R$ 7,78 em alguns locais.
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