Banco BMG é condenado a indenizar indígena idosa por cobrança de juros abusivos em Mato Grosso
A Justiça de Mato Grosso determinou que o Banco BMG devolva os valores cobrados de forma abusiva de uma indígena aposentada de 85 anos, após um empréstimo consignado que resultou em juros exorbitantes de mais de R$ 7 mil. A decisão judicial, que já transitou em julgado, reforça a proteção aos consumidores vulneráveis contra práticas financeiras predatórias.
Detalhes do caso e ação da Defensoria Pública
Em 2022, a indígena da etnia Boe Bororo, que não é alfabetizada, contratou um empréstimo consignado de R$ 3,2 mil junto ao Banco BMG em Rondonópolis. A operação foi realizada com juros mensais de 19,52%, o que equivalia a uma taxa anual estratosférica de 776%. Na época, a taxa básica de juros da economia, a Selic, estava em 13,75% ao ano, enquanto a média mensal para empréstimos consignados era de apenas 1,98%.
Diante da situação, a indígena buscou auxílio da Defensoria Pública, que ingressou com uma ação judicial pedindo a devolução dos valores cobrados indevidamente. A segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em julho de 2025, considerou abusiva a taxa de juros aplicada pelo banco e condenou a instituição financeira a restituir os valores. Posteriormente, a Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT negou o recurso interposto pelo banco, mantendo a decisão anterior.
Impacto financeiro e valores envolvidos
O empréstimo contratado pela indígena resultaria em uma dívida total de R$ 10.415,85, parcelada em 15 vezes de R$ 694,39. Desse montante, R$ 7.143,46 correspondiam apenas ao pagamento de juros, conforme cálculos apresentados pela Defensoria Pública. A instituição defendeu que o valor correto a ser cobrado deveria ser de R$ 541,96 em juros, com parcelas mensais de R$ 254,29.
A Defensoria Pública solicitou na quinta-feira (15) que a Justiça informe o valor final a ser devolvido para a vítima. O g1 tentou contato com o Banco BMG para obter um posicionamento, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
Especialistas alertam sobre cuidados ao contratar crédito
Educadores financeiros ouvidos pelo g1 destacam a importância de se tomar precauções ao contratar empréstimos, especialmente em relação às taxas de juros, que podem se transformar em uma verdadeira bola de neve para o orçamento familiar.
Eduardo Reis, especialista em educação financeira do Ágora Investimentos, recomenda que, em casos como este, as pessoas busquem acompanhamento de alguém com conhecimento em conceitos básicos de macroeconomia. "Pensando em um empréstimo, as empresas que oferecem crédito negociam com juros maiores do que a Selic e cobram obviamente por esse serviço, tendo seus lucros baseados na diferença paga para captar dinheiro e a taxa cobrada ao emprestar", explicou.
Reis sugere consultar o site do Banco Central na opção de taxas de juros, onde é possível encontrar a média das taxas praticadas pelas instituições financeiras em cada modalidade de crédito. "Assim é possível ter uma referência comparando e até escolhendo qual instituição pode me atender de acordo com minha necessidade e conveniência", afirmou.
Na mesma linha, o educador financeiro Leandro Benincá orienta os consumidores a desconfiarem das ofertas apresentadas pelos bancos e a compararem com outras instituições. "O banco é uma empresa como qualquer outra. Banco não é instituição sagrada e têm concorrentes, podemos abrir contas em diferentes lugares. Se uma está te oferecendo juros abusivos, outra instituição pode te oferecer algo diferente e isso pode te proteger", disse.
Benincá ainda menciona a possibilidade de utilizar inteligências artificiais como aliadas na pesquisa por melhores condições. "A IA, embora não seja perfeita, pode ser um grande aliada caso você não saiba para quem perguntar. A fonte oficial pode ser difícil de achar e o site do Banco Central pode não ser o mais intuitivo do mundo, mas a IA pode ajudar nisso, nessa pesquisa", finalizou.
Este caso serve como um importante alerta para a necessidade de educação financeira e de mecanismos de proteção aos consumidores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, como idosos e populações indígenas.
