Autoescola fecha em Juiz de Fora e alunos sem aulas
Autoescola Manchester suspende atividades há 20 dias em Juiz de Fora. Alunos reclamam de valores pagos e Procon registra 17 denúncias. Polícia Civil investiga o caso.
Category : Justiça e Direitos do Consumidor
Anvisa recolhe lava-roupas Ypê contaminados
Agência suspende venda de lotes de lava-roupas Ypê após detectar bactéria Pseudomonas aeruginosa. Saiba como identificar produtos e solicitar troca gratuita.
Procon alerta sobre golpes na Black Friday
Consumidor deve ficar atento a golpes durante a Black Friday. Procon Alagoas orienta verificar CNPJ, comparar preços e guardar comprovantes. Saiba como se proteger!
Anvisa recolhe sabão Ypê contaminado por bactéria
Agência determina recolhimento de lotes de sabão líquido Ypê e Tixan após detectar Pseudomonas aeruginosa. Produtos podem causar infecções graves. Saiba o que fazer.
Black Friday: Como fugir de promoções enganosas
Especialistas revelam estratégias para identificar promoções duvidosas durante a Black Friday. Aprenda a proteger seu dinheiro e fazer compras conscientes.
Senacon alerta para fraudes na Black Friday 2025
Secretário Nacional do Consumidor detalha ações contra golpes na Black Friday. Saiba como se proteger e quais seus direitos nas compras online.
STF paralisa ações sobre atrasos em voos
Supremo Tribunal Federal suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos até definir qual legislação prevalece: CDC ou Código de Aeronáutica.
STF suspende processos contra aéreas por atrasos climáticos
Ministro Dias Toffoli paralisa ações judiciais contra empresas aéreas por cancelamentos e atrasos devido a mau tempo em todo o país. Decisão aguarda julgamento que definirá normas aplicáveis.
Vinagre de maçã suspenso por excesso de conservante
Anvisa suspende lote de vinagre de maçã da Castelo Alimentos com dióxido de enxofre acima do permitido. Saiba como verificar produtos irregulares e obter reembolso.
Black Friday em MS: guia para compras seguras
Procon de Campo Grande orienta consumidores para a Black Friday 2024. Confira direitos de arrependimento, trocas e como evitar fraudes nas compras online.
Procon Cuiabá alerta sobre golpes na Black Friday
Procon Municipal de Cuiabá intensifica fiscalização e orienta consumidores sobre como evitar fraudes durante a Black Friday. Confira dicas essenciais!
WePink de Virginia Fonseca pagará R$ 5 milhões
Empresa de Virginia Fonseca terá que pagar indenização milionária por dano moral coletivo após mais de 120 mil reclamações. Saiba os detalhes do caso.
MP investiga bois de Parintins por preços abusivos
Ministério Público do Amazonas solicita investigação contra Caprichoso e Garantido por possível participação em política de preços abusivos nos ingressos do festival folclórico. Passaporte chegou a R$ 4,8 mil.
Araguaína indeniza morador por cobrança indevida de IPTU
Homem de 56 anos de Ananás teve nome negativado indevidamente. Justiça aplica teoria do desvio produtivo do consumidor em decisão histórica. Leia mais!
Caso de imóvel com infiltração gera indenização em Natal
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
Justiça restabelece lei de aviso prévio para corte de água
Tribunal de Justiça de Minas Gerais derruba liminar da Copasa e restabelece obrigatoriedade de aviso com 48h de antecedência para suspensão do fornecimento de água em Varginha. Entenda!
Terceiro inquérito contra cirurgião plástico em SP
Polícia Civil investiga ex-cirurgião Herbert Gauss Junior e esposa após morte de paciente e novas denúncias. Caso expõe riscos em cirurgias plásticas.
WePink: R$ 5 milhões em indenização por dano moral
Empresa de Virginia Fonseca assina acordo com MP-GO e deverá pagar R$ 5 milhões em 20 parcelas por práticas comerciais abusivas. Clique e saiba os detalhes!
Procon Natal orienta consumidores para Black Friday
Com a Black Friday em 28 de novembro, Procon Natal alerta sobre maquiagem de preços e golpes online. Saiba como se proteger e garantir seus direitos nas compras.
WePink pagará R$ 5 milhões por danos a consumidores
Marca de Virginia Fonseca assina TAC e se compromete a indenizar consumidores após mais de 120 mil queixas. Empresa terá que mudar operação e comprovar estoque.
Carne vencida há 2 anos apreendida em açougue
Vigilância Sanitária interdita açougue em Cachoeira do Sul após encontrar carne esverdeada e com mau cheiro vencida há dois anos. Operação apreendeu 4,6 toneladas de produtos impróprios.
Reclamações contra Comgás disparam 369% em Campinas
Moradores de Campinas enfrentam cobranças abusivas da Comgás. Procon registra aumento de 369% em reclamações. Saiba como se proteger e quais seus direitos.
Plano de saúde interrompe tratamento de câncer em SP
Pacientes oncológicos têm tratamentos suspensos pela Go Care em Campinas. Casos incluem quimioterapia cancelada e tumor que dobrou de tamanho. Saiba como buscar direitos.
Promessas não cumpridas na Black Friday
Estudo revela que descumprimento de oferta é principal causa de ações judiciais durante a Black Friday no Brasil. Confira os dados e proteja seus direitos!
4 lotes de azeite são recolhidos por fraude
Ministério da Agricultura recolhe 4 lotes de azeite de oliva adulterados com outros óleos vegetais. Saiba como identificar produtos irregulares e solicitar reembolso.
4 marcas de azeite fraudadas proibidas no Brasil
Ministério da Agricultura identificou 4 marcas de azeite que não atendem padrões de qualidade. Produtos são considerados impróprios para consumo. Saiba mais!
Procon Caruaru orienta sobre cuidados na Black Friday 2025
Procon Caruaru emite alerta para consumidores se protegerem de golpes na Black Friday 2025. Confira dicas essenciais para compras seguras e consumo consciente durante as promoções.
MP-PI multa postos em R$ 51 mil por irregularidades
Ministério Público do Piauí aplica multas e homologa acordos com postos de combustível por erros de medição e venda irregular de gás. Operação fiscalizou estabelecimentos em Cristino Castro, Oeiras e Picos.
Paraíba proíbe estabelecimentos barrar comida externa
Nova lei na Paraíba permite entrada com alimentos e bebidas em cinemas e estádios. Estabelecimentos devem informar direitos do consumidor. Saiba mais!
Procon/AL mostra diferenças de preços na Black Friday
Pesquisa do Procon/AL revela variações de até 76% em produtos para Black Friday. Veja comparações de TVs, celulares e eletrodomésticos e dicas para compras seguras.
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