Procon Recife autua 10 postos por aumento injustificado de gasolina
Órgão de defesa do consumidor notificou estabelecimentos após consumidores relatarem reajustes súbitos. Preço médio na cidade era de R$ 6,66, mas chegou a R$ 7,78 em alguns locais.
Categoria : Justiça e Direitos do Consumidor
Procon interdita bombas de posto em São Luís por combustível irregular
Fiscalização do Procon-MA identificou percentual de álcool acima do limite em gasolina, levando à interdição de bombas no Posto São Marcos na Avenida dos Holandeses.
Procon investiga gasolina a R$ 7 no Amapá após alta do diesel
Órgão de defesa do consumidor fiscaliza postos em Macapá e Santana para verificar se reajustes são justificados, após denúncias de aumentos sucessivos nos combustíveis.
Mutirão do Procon atende consumidores em Cuiabá e Várzea Grande
Ação da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor oferece negociação de dívidas, orientações e atendimentos neste sábado (14) em ambas as cidades.
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Procon Fortaleza notifica postos por aumento abusivo de combustíveis
Procon Fortaleza recebeu 15 denúncias em um dia sobre postos que aumentaram preços de combustíveis sem justificativa, notificando sindicato para evitar especulação com tensões internacionais.
Procon autua 22 postos no Recife por gasolina cara
Fiscalização flagrou postos vendendo combustível a R$ 7,78 o litro, sem justificativa de aumento pela Petrobras. Estabelecimentos têm três dias para apresentar defesa.
Justiça mantém cobrança de pedido mínimo no iFood em Goiás
Tribunal de Justiça de Goiás decidiu que exigência de valor mínimo em pedidos de delivery não configura venda casada. Decisão reverte sentença que havia proibido prática e condenado plataforma a pagar R$ 5,4 milhões.
Justiça obriga apps e aeroporto de São Luís a organizar embarques
A Justiça determinou que Uber, 99, InDrive e a concessionária do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado criem e sinalizem pontos específicos para embarque e desembarque. As empresas também foram condenadas a pagar R$ 200 mil cada por danos morais
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Cemig indeniza consumidor em R$ 8 mil por corte de energia indevido
Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Cemig a pagar indenização por danos morais após corte de energia por uma semana devido a cobrança de dívida que não existia. Empresa alegou desvio de energia, mas Justiça anulou termo.
Fiscalização no Ceará coibe aumentos abusivos de combustíveis
O Ministério Público e o Procon atuam no Ceará para evitar que postos aumentem preços por especulação. Seis estabelecimentos já foram autuados por irregularidades na Região do Cariri.
Procon notifica sindicato contra aumento especulativo de combustíveis
Órgão de defesa do consumidor alerta postos para não reajustarem preços baseados em especulação internacional, já que Petrobras não anunciou mudanças. Medida visa evitar abusos e garantir cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Procon autua 12 postos por aumento injustificado no Recife
Órgão de defesa do consumidor identificou súbitos reajustes no valor da gasolina, com litro chegando a R$ 7,50, sem justificativa da Petrobras. Fiscalização continua nesta quinta-feira.
Procon encontra irregularidades em postos de combustível em Cuiabá
Operação do Procon em Cuiabá identificou violações como troca de combustível sem autorização, falta de alvará e preços não divulgados. Fiscalização ocorre em meio a investigação sobre possíveis cartéis no setor.
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Feirão de dívidas em Aracaju com descontos e serviços
Procon Aracaju promove feirão de negociação de dívidas até sexta-feira (13) com descontos, consultas de crédito, capacitação e mediação de acordos judiciais.
Direito a ressarcimento por danos elétricos em aparelhos
Advogado Stefano Ribeiro Ferri esclarece que consumidores podem buscar indenização de concessionárias quando quedas de energia danificam equipamentos durante chuvas fortes.
Procon-MT encontra diferença de 50% em preços de produtos femininos
Fiscalização do Procon-MT em Cuiabá revelou variações de até 50% nos preços de produtos equivalentes para mulheres, prática conhecida como 'taxa rosa'. Foram analisados 74 itens em 12 lojas.
Procon-MA notifica postos por alta da gasolina em São Luís
O Procon-MA entrou com Ação Civil Pública contra distribuidoras após identificar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado.
Operação fiscaliza 20 postos de combustível em SP por fraudes
Governo de São Paulo realiza ação integrada nesta segunda-feira (9) contra postos suspeitos de adulterar quantidade e qualidade de combustíveis. Fiscalização ocorre em todas as regiões da capital.
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Mutirão Dívida Zero RJ renegocia R$ 40 milhões em 2025
A SEDCON e o PROCON-RJ realizam mutirão de renegociação de dívidas em março, com 21 pontos no estado. Em 2025, iniciativa já beneficiou milhares com acordos seguros.
Mutirão de renegociação de dívidas do Procon-JP em João Pessoa
O Procon-JP inicia nesta segunda-feira um mutirão de renegociação de dívidas como parte das comemorações do Dia Internacional do Consumidor, com atendimentos no Centro e Mangabeira.
Responsabilidade por segurança em estacionamentos é do estabelecimento
Procon Ceará esclarece que empresas são responsáveis por crimes em estacionamentos oferecidos aos clientes, independentemente de cobrança. Avisos de não responsabilidade não têm validade legal.
Procon de Santos orienta sobre compra de material escolar
O Procon de Santos, no litoral paulista, divulgou recomendações para evitar práticas abusivas na aquisição de material escolar. As famílias devem ficar atentas a exigências indevidas e conhecer seus direitos.
TJMS mantém anulação de compra de cota em hotel por 'iscagem'
A 5ª Câmara Cível do TJMS confirmou a devolução integral de valores e indenização por danos morais a consumidora que desistiu de compra após abordagem na rua.
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Justiça de Goiás condenou estabelecimento após família encontrar fragmentos de vidro em linguiça caseira. Dois membros ingeriram o produto contaminado.
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Pesquisa do Procon em Campo Grande revela diferenças extremas em preços de buquês, orquídeas e serviços de beleza para o Dia Internacional da Mulher, com orientações para consumidoras.
Rede social condenada a pagar R$ 2 mil por suspensão indevida de conta
Uma juíza do Rio Grande do Norte determinou que uma plataforma digital pague indenização por danos morais após bloquear conta profissional sem justificativa específica, aplicando o Código de Defesa do Consumidor.
Procon-MA multa postos por aumento abusivo na gasolina
O Procon do Maranhão notificou postos de combustível em São Luís após denúncias de aumento de até R$ 0,15 no litro da gasolina, supostamente motivado pela guerra internacional. O órgão investiga se os reajustes são legais ou configuram prática abusiva con
Justiça mantém condenação de aérea por enviar idosa a cidade errada
Tribunal de Mato Grosso do Sul confirma multa de R$ 10 mil por danos morais após passageira ser embarcada para Providence em vez de Portland, gerando angústia e atraso significativo na viagem internacional.
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A Justiça de São Paulo determinou que a Enel pague R$ 41,7 mil a um restaurante da Vila Olímpia por perdas durante apagão de 2025. Ação coletiva da Abrasel busca reparação para milhares de estabelecimentos.
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