Plano de saúde interrompe tratamento de câncer em SP
Pacientes oncológicos têm tratamentos suspensos pela Go Care em Campinas. Casos incluem quimioterapia cancelada e tumor que dobrou de tamanho. Saiba como buscar direitos.
Category : Justiça e Direitos do Consumidor
Promessas não cumpridas na Black Friday
Estudo revela que descumprimento de oferta é principal causa de ações judiciais durante a Black Friday no Brasil. Confira os dados e proteja seus direitos!
4 lotes de azeite são recolhidos por fraude
Ministério da Agricultura recolhe 4 lotes de azeite de oliva adulterados com outros óleos vegetais. Saiba como identificar produtos irregulares e solicitar reembolso.
4 marcas de azeite fraudadas proibidas no Brasil
Ministério da Agricultura identificou 4 marcas de azeite que não atendem padrões de qualidade. Produtos são considerados impróprios para consumo. Saiba mais!
Procon Caruaru orienta sobre cuidados na Black Friday 2025
Procon Caruaru emite alerta para consumidores se protegerem de golpes na Black Friday 2025. Confira dicas essenciais para compras seguras e consumo consciente durante as promoções.
MP-PI multa postos em R$ 51 mil por irregularidades
Ministério Público do Piauí aplica multas e homologa acordos com postos de combustível por erros de medição e venda irregular de gás. Operação fiscalizou estabelecimentos em Cristino Castro, Oeiras e Picos.
Paraíba proíbe estabelecimentos barrar comida externa
Nova lei na Paraíba permite entrada com alimentos e bebidas em cinemas e estádios. Estabelecimentos devem informar direitos do consumidor. Saiba mais!
Procon/AL mostra diferenças de preços na Black Friday
Pesquisa do Procon/AL revela variações de até 76% em produtos para Black Friday. Veja comparações de TVs, celulares e eletrodomésticos e dicas para compras seguras.
Plataformas notificadas por venda de suplemento proibido
Secretaria do Consumidor determinou retirada de anúncios do Whey Gourmet da Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee. Produto foi banido pela Anvisa em 2024 por irregularidades.
750 kg de queijo apreendidos sem refrigeração no MA
Polícia Rodoviária Federal intercepta carga de 750 kg de queijo transportada sem refrigeração de SP para o MA. Produto estava sem nota fiscal e foi destruído. Clique para detalhes.
Justiça condena banco por compras indevidas em cartão
Cliente receberá R$ 5 mil por danos morais após ter cartão clonado e realizar 51 compras não autorizadas. Banco foi obrigado a indenizar consumidora. Saiba seus direitos!
Procon Facape oferece mutirão de renegociação de dívidas
Consumidores de Petrolina podem renegociar dívidas com condições especiais no mutirão do Procon Facape entre 11 e 13 de junho. Atendimento gratuito.
Autoescola fecha em Juiz de Fora e deixa alunos sem CNH
Auto Escola Manchester suspende aulas e exames repentinamente em Juiz de Fora. Alunos pagaram até R$ 900 e temem perder dinheiro. Saiba como recorrer ao Procon e Detran.
Jovem morre após cirurgia plástica em clínica irregular
Larissa Rodrigues, 28 anos, morreu após cirurgia em clínica de SP cujo responsável teve registro cassado. Família busca justiça e caso revela outras vítimas.
Juliana Paes ganha ação por tapete persa com defeitos
Atriz Juliana Paes vence disputa judicial de quase 10 anos contra loja por tapete persa com defeitos. TJ-RJ condenou empresa a ressarcir valor e pagar danos morais. Saiba detalhes!
Supermercado interditado em Fortaleza por condições chocantes
Estabelecimento comercial foi fechado após fiscalização encontrar sangue no chão, produtos vencidos e infestação de pragas. Clientes relatam situações preocupantes.
Queijos e presuntos vencidos à venda em Cuiabá
Fiscalização do Procon e Vigilância Sanitária flagra produtos com validade vencida sendo comercializados normalmente em estabelecimentos da capital mato-grossense. Caso expõe grave descaso com segurança alimentar da população.
Justiça obriga Vivo a melhorar serviços no MA
Após ação do Ministério Público, operadora tem prazo para apresentar soluções concretas aos problemas de conexão que afetam milhares de usuários no estado. Decisão judicial estabelece multa diária em caso de descumprimento.
MP pede que Vivo pare vender planos no MA por falhas
Ministério Público do Maranhão aciona Justiça contra operadora por problemas crônicos na prestação de serviços. Medida pode suspender comercialização de novos planos até regularização.
Plataforma de apostas condenada por assédio telefônico
Empresa de apostas esportivas é multada em R$ 1,2 milhão por realizar ligações excessivas e abusivas para clientes que já haviam solicitado não serem mais contatados. Decisão judicial estabelece precedente importante para proteção do consumidor.
Procon Maceió multa bancos por irregularidades
Órgão de proteção ao consumidor identificou irregularidades graves em instituições financeiras de Maceió. Multas podem chegar a R$ 13,3 milhões. Veja quais são os direitos violados.
2 mil produtos irregulares apreendidos em loja coreana
Fiscalização encontrou alimentos, cosméticos e produtos de higiene com informações em português ausentes ou incorretas. Veja os riscos para os consumidores.
Procon notifica concessionária por cobranças irregulares no pedágio
Concessionária responsável pelo pedágio da Rodovia Mogi-Dutra é notificada pelo Procon após diversas denúncias de cobranças indevidas. Entenda o caso e saiba como se proteger.
Mecânico some e deixa carro preso por 7 meses em SP
Um caso insólito de descaso com o consumidor: mecânico desaparece após receber pagamento e deixa veículo de cliente trancado em oficina fechada na Baixada Santista. Saiba os detalhes dessa história que virou pesadelo para o proprietário.
Polícia apreende 774 kg de carne imprópria em Americana
Ação de fiscalização encontrou produtos com validade vencida e condições inadequadas de armazenamento. Caso expõe riscos à saúde pública no comércio de alimentos.
Posto interditado em Cachoeiras de Macacu por bandeira irregular
Fiscalização interdita posto na RJ-122 por uso não autorizado de marca de rede credenciada. Empresa terá que pagar multa e só reabrir após regularização.
Cardápio impresso ou tablet será obrigatório em BH
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que garante acesso ao cardápio para todos os clientes. Estabelecimentos terão que oferecer alternativa física ou em tablet além do código digital.
Bomba antifraude chega a postos de SP: saiba como funciona
Dispositivo inovador detecta adulteração em bombas de combustível e já está sendo implantado em cidades do interior paulista. Saiba como funciona essa proteção para o consumidor.
Investidores buscam na Justiça ressarcimento de cotas imobiliárias
Conheça os detalhes da ação judicial movida por investidores que buscam reaver recursos aplicados em cotas de multipropriedade de resort em cidade conhecida como Orlando Brasileira. Entenda o caso completo.
Bebidas vencidas apreendidas em bares de Manaus
Fiscalização do Procon e IPAAM flagra estabelecimentos comerciais em Manaus vendendo bebidas com data de validade vencida e produtos adulterados. Operação resultou na apreensão de centenas de itens irregulares.
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