Academias são interditadas na Grande São Luís por descumprir normas sanitárias e falta de profissional habilitado
Em uma ação conjunta realizada nesta quarta-feira (28), duas academias foram interditadas na Grande São Luís, após uma fiscalização conduzida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21-MA). A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de segurança, saúde e proteção ao consumidor, resultando na interdição dos estabelecimentos devido a irregularidades graves.
Irregularidades identificadas nas academias
Segundo os órgãos fiscalizadores, as academias interditadas apresentaram uma série de problemas que colocam em risco a saúde e a segurança dos usuários. Entre as principais irregularidades encontradas estão:
- Falta de alvará do Corpo de Bombeiros, essencial para garantir a segurança contra incêndios e outros perigos.
- Descumprimento de normas sanitárias, o que pode comprometer a higiene e o bem-estar dos frequentadores.
- Ausência de profissional de Educação Física habilitado para acompanhar as atividades, caracterizando prestação inadequada de serviço.
Além das duas academias interditadas, outros dois estabelecimentos também foram fiscalizados e apresentaram problemas similares, incluindo a falta de registro no sistema do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física (Confef/Crefs).
Detalhes da fiscalização e riscos aos consumidores
Durante a ação, as equipes do Procon-MA e do CREF21-MA realizaram uma verificação minuciosa das condições sanitárias, da estrutura dos espaços, da documentação obrigatória e do cumprimento das exigências de segurança do Corpo de Bombeiros. De acordo com Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon-MA, a fiscalização tem um caráter preventivo e educativo, mas não hesita em aplicar punições quando há risco à população.
“A atuação do Procon é garantir que o consumidor esteja em um ambiente seguro. Quando uma academia funciona sem professor habilitado, sem alvará do Corpo de Bombeiros ou em desacordo com as normas sanitárias, há um risco real à vida e à saúde das pessoas. Por isso, quando identificadas irregularidades graves, a interdição é necessária”, afirmou Cruz.
Importância da ação conjunta e valorização profissional
A fiscalização conjunta entre o Procon-MA e o CREF21-MA reforça a importância de uma atuação integrada na defesa do consumidor, na segurança dos usuários de academias e na valorização do exercício legal da profissão de Educação Física. Esta iniciativa destaca a necessidade de que os estabelecimentos cumpram rigorosamente as normas estabelecidas para proteger os consumidores e promover práticas seguras e saudáveis.
Os órgãos enfatizam que a interdição serve como um alerta para outros estabelecimentos na região, incentivando a regularização e o respeito às leis vigentes. A população é aconselhada a verificar a regularidade das academias antes de se matricular, buscando por profissionais habilitados e documentos em dia para evitar riscos à saúde.
