Órgão de defesa do consumidor alerta postos para não reajustarem preços baseados em especulação internacional, já que Petrobras não anunciou mudanças. Medida visa evitar abusos e garantir cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Órgão de defesa do consumidor identificou súbitos reajustes no valor da gasolina, com litro chegando a R$ 7,50, sem justificativa da Petrobras. Fiscalização continua nesta quinta-feira.
Operação do Procon em Cuiabá identificou violações como troca de combustível sem autorização, falta de alvará e preços não divulgados. Fiscalização ocorre em meio a investigação sobre possíveis cartéis no setor.
Procon Aracaju promove feirão de negociação de dívidas até sexta-feira (13) com descontos, consultas de crédito, capacitação e mediação de acordos judiciais.
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Advogado Stefano Ribeiro Ferri esclarece que consumidores podem buscar indenização de concessionárias quando quedas de energia danificam equipamentos durante chuvas fortes.
Fiscalização do Procon-MT em Cuiabá revelou variações de até 50% nos preços de produtos equivalentes para mulheres, prática conhecida como 'taxa rosa'. Foram analisados 74 itens em 12 lojas.
O Procon-MA entrou com Ação Civil Pública contra distribuidoras após identificar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado.
Governo de São Paulo realiza ação integrada nesta segunda-feira (9) contra postos suspeitos de adulterar quantidade e qualidade de combustíveis. Fiscalização ocorre em todas as regiões da capital.
A SEDCON e o PROCON-RJ realizam mutirão de renegociação de dívidas em março, com 21 pontos no estado. Em 2025, iniciativa já beneficiou milhares com acordos seguros.
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O Procon-JP inicia nesta segunda-feira um mutirão de renegociação de dívidas como parte das comemorações do Dia Internacional do Consumidor, com atendimentos no Centro e Mangabeira.
Procon Ceará esclarece que empresas são responsáveis por crimes em estacionamentos oferecidos aos clientes, independentemente de cobrança. Avisos de não responsabilidade não têm validade legal.
O Procon de Santos, no litoral paulista, divulgou recomendações para evitar práticas abusivas na aquisição de material escolar. As famílias devem ficar atentas a exigências indevidas e conhecer seus direitos.
A 5ª Câmara Cível do TJMS confirmou a devolução integral de valores e indenização por danos morais a consumidora que desistiu de compra após abordagem na rua.
Justiça de Goiás condenou estabelecimento após família encontrar fragmentos de vidro em linguiça caseira. Dois membros ingeriram o produto contaminado.
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Pesquisa do Procon em Campo Grande revela diferenças extremas em preços de buquês, orquídeas e serviços de beleza para o Dia Internacional da Mulher, com orientações para consumidoras.
Uma juíza do Rio Grande do Norte determinou que uma plataforma digital pague indenização por danos morais após bloquear conta profissional sem justificativa específica, aplicando o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon do Maranhão notificou postos de combustível em São Luís após denúncias de aumento de até R$ 0,15 no litro da gasolina, supostamente motivado pela guerra internacional. O órgão investiga se os reajustes são legais ou configuram prática abusiva con
Tribunal de Mato Grosso do Sul confirma multa de R$ 10 mil por danos morais após passageira ser embarcada para Providence em vez de Portland, gerando angústia e atraso significativo na viagem internacional.
A Justiça de São Paulo determinou que a Enel pague R$ 41,7 mil a um restaurante da Vila Olímpia por perdas durante apagão de 2025. Ação coletiva da Abrasel busca reparação para milhares de estabelecimentos.
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A Justiça de Sergipe determinou a suspensão da emissão de faturas de água pela Iguá Sergipe no bairro Lamarão, incluindo residenciais na Zona Norte de Aracaju, até que obras de infraestrutura sejam concluídas.
O Procon Manaus inicia nesta terça-feira (3) a 3ª edição do feirão 'Negocia Manaus', com descontos que podem chegar a 95% para consumidores com dívidas em atraso. Atendimento ocorre no shopping Phelippe Daou.
Procon-AL aplicou multa de R$ 101.627,50 à Apple por considerar carregador item indispensável e violar princípios de proteção ao consumidor.
Ação do Procon em Guarujá orientou comerciantes e banhistas sobre o Código de Defesa do Consumidor, notificando irregularidades sem aplicar multas, com foco em preços abusivos e normas de venda.
Família receberá indenização após seguradora negar benefício alegando uso de cocaína e intenção suicida. Juiz considerou cláusulas limitativas nulas por esvaziarem objeto do contrato.
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Fiscalização motivada por denúncia encontrou produtos vencidos, mofados e com infestação de insetos em estabelecimento do bairro Altiplano. Supermercado foi autuado e pode receber multas.
Justiça de Cubatão condenou profissional e estabelecimento a pagar R$ 16,4 mil após exame indicar que bebê seria menina, mas nasceu menino. Família preparou enxoval feminino e realizou chá revelação.
A 16ª Vara Cível de Campo Grande declarou nulo um contrato de consórcio após comprovar que a empresa prometeu contemplação imediata. A administradora deve devolver R$ 7.284,02 e pagar R$ 5 mil por danos morais à consumidora.
Fiscalização do Procon Ceará identificou queijos fora da validade expostos à venda em unidade do Mercadinho São Luiz. Estabelecimento foi autuado e produtos foram retirados de circulação.
Órgão de defesa do consumidor constatou superlotação e serviço de bebidas aquecidas em camarote durante o Carnaval do Rio. Empresa terá que indenizar compradores.
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Pesquisa realizada em fevereiro identificou variações significativas nos valores de repelentes em 14 estabelecimentos de Taubaté, com destaque para um produto que custava R$ 22,50 em uma loja e R$ 39,99 em outra.
