Nubank condenado a indenizar cliente por conta encerrada sem aviso
Banco digital foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais após bloquear conta de cliente em São Luís sem comunicação prévia, violando direitos do consumidor.
Categoria : Justiça e Direitos do Consumidor
Posto Interditado em Pedreiras Após Fiscalização do Procon/MA
O Procon/MA interditou o Posto Maia em Pedreiras por irregularidades, incluindo divergência na volumetria da gasolina e falta de equipamentos para testes de qualidade, além da ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível.
Consignado INSS: denúncias crescem 113% em 2025
Reclamações de empréstimos consignados não solicitados por aposentados e pensionistas do INSS aumentaram 113% em 2025, com 19.888 casos registrados. Dados revelam que 25,7% das queixas envolvem cobranças indevidas.
Justiça limita preços de Uber e 99 durante greve em São Luís
Procon-MA acionou a Justiça após denúncias de aumentos abusivos em corridas de aplicativo durante a greve dos rodoviários na Grande São Luís. Juiz determinou limitação de preços e multa diária de R$ 50 mil para as empresas.
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Brasileiros Recebem Cheques da Amazon por Acordo nos EUA
Consumidores brasileiros começam a receber cheques da Amazon, parte de um acordo de US$ 2,5 bilhões por práticas abusivas no Prime. Valores variam de US$ 1,99 a US$ 51, mas há dúvidas sobre como resgatar.
MPF recomenda devolução a aposentados lesados pelo Banco Master
O Ministério Público Federal expediu recomendações para garantir ressarcimento a aposentados e pensionistas após INSS invalidar cerca de 250 mil contratos de crédito consignado do Banco Master com indícios de fraude.
Procon-MA processa Uber e 99 por aumento de preços na greve
Procon-MA move ação civil pública contra Uber e 99 por aumentos considerados abusivos nas corridas durante greve de ônibus em São Luís. Órgão alega violação do Código de Defesa do Consumidor e pede redução imediata de preços.
Uber indeniza passageiro por compras esquecidas em carro
Justiça do Maranhão condena Uber a pagar R$ 3 mil por danos morais e R$ 849,97 por danos materiais a passageira que esqueceu sacola com roupas em corrida via aplicativo em Imperatriz.
Condenação por caneta emagrecedora defeituosa no RN
Uma consumidora recebeu indenização após adquirir uma caneta emagrecedora com defeito que derramou o conteúdo. A Justiça do Rio Grande do Norte responsabilizou solidariamente a rede de farmácias e a fabricante.
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Cervejas por R$ 16 mil: o que diz o CDC sobre erros de preço
Caso de supermercado em Boa Vista reacende debate sobre obrigação de cumprir preço anunciado. Advogados explicam regras do CDC, erro grosseiro e limites de compra.
Cláudia Raia ganha ação contra Latam e Iberia por malas perdidas
A atriz Cláudia Raia conquistou vitória judicial contra as companhias aéreas Latam e Iberia. Ela será indenizada com R$ 28 mil pelo extravio de sete malas durante viagem a Madri em 2023.
Vendedor condenado a reparar casa com problemas estruturais em MS
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que um vendedor de imóvel em Campo Grande realize todos os reparos necessários em uma residência com sérios defeitos, além de pagar indenização por danos morais à proprietária.
Cliente paga R$ 16 mil por cerveja; gerente presa após recusar entrega
Um cliente pagou R$ 16 mil por 140 caixas de cerveja em promoção no Atacadão de Boa Vista, mas a gerente recusou a entrega alegando erro no sistema. A gerente foi presa e o caso virou inquérito policial sobre direitos do consumidor.
Academias interditadas em São Luís por falta de normas e profissionais
Duas academias foram interditadas na Grande São Luís por descumprir normas sanitárias e não ter profissional de Educação Física habilitado. Fiscalização do Procon-MA e CREF21-MA identificou riscos à segurança dos consumidores.
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Cliente paga R$ 16 mil por cerveja e gerente é presa após recusar entrega
Cliente comprou 140 caixas de cerveja em promoção no Atacadão de Boa Vista, pagou R$ 16 mil, mas gerente recusou entrega alegando erro no sistema. Caso virou polícia e investigação continua.
MP orienta sobre taxa de turismo facultativa em Alagoas
Ministério Público de Alagoas emite recomendação para estabelecimentos em Marechal Deodoro informarem claramente que cobrança de taxa de turismo é voluntária, conforme Código do Consumidor.
Gerente presa após recusar cervejas de R$ 16 mil em Boa Vista
Caso de supermercado em Boa Vista reacende debate sobre direitos do consumidor. Gerente foi presa por propaganda enganosa após recusar entrega de 140 caixas de cerveja compradas em promoção. Especialistas explicam responsabilidade legal.
Procon investiga fechamento de agências do Itaú em Juiz de Fora
Agência de Proteção ao Consumidor abriu investigação preliminar sobre o fechamento de três unidades do banco, que pode violar direitos e prejudicar idosos e pessoas com dificuldade digital.
Cliente paga R$ 16 mil em cerveja e gerente recusa entrega
Em Boa Vista (RR), cliente comprou R$ 16 mil em cerveja com preço promocional, mas gerente se recusou a entregar, alegando erro. Pagamento foi autorizado, e caso viralizou, reacendendo debate sobre direitos do consumidor e obrigações do comércio.
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Gerente presa por recusar entrega de cerveja de R$ 16 mil em Boa Vista
Supermercado em Boa Vista negou entrega de 140 caixas de cerveja compradas por R$ 16 mil em promoção. Gerente foi presa, mas liberada após investigação preliminar. Cliente, comerciante, recebeu produtos após constrangimento policial.
Gerente presa por negar cervejas compradas em promoção em Boa Vista
Comerciante pagou R$ 16 mil por cervejas em supermercado da zona Oeste, mas gerente recusou entrega alegando erro no sistema e foi detida por propaganda enganosa.
Clínica fecha sem aviso e prejudica 60 pacientes em Itapeva
Clínica odontológica no Centro de Itapeva (SP) encerrou atividades sem comunicar pacientes, causando prejuízo superior a R$ 150 mil. Caso é investigado como estelionato por MP, Polícia Civil e outros órgãos.
CEEE e Vivo indenizam ciclista por fio solto em Porto Alegre
Adolescente de 16 anos se feriu ao enroscar pescoço em cabo de telefonia após poda de árvores. Justiça aplicou CDC e fixou R$ 30 mil por danos morais, com valor estético a apurar.
Irregularidades na venda de ingressos de Harry Styles em SP
Deputados do Psol acionam órgãos de defesa do consumidor após fãs relatarem problemas e suspeitas de favorecimento a cambistas na venda para shows do cantor em julho.
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Banco do Brasil paga R$ 15 mil a idosa após sequestro em Santos
Idosa de 87 anos, vítima de sequestro relâmpago em Santos, recebe indenização do Banco do Brasil por danos morais após banco manter nome negativado indevidamente. Decisão judicial condena instituição por descumprir sentença anterior.
Facebook condenado a indenizar influenciadora por invasão de contas em MG
Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a plataforma pague R$ 5 mil por danos morais após hackers invadirem perfis de uma digital influencer, reconhecendo responsabilidade objetiva da empresa.
Plano de saúde aumenta mensalidade em 1300% para idosa no RS
Uma aposentada de 89 anos do Rio Grande do Sul teve sua mensalidade de plano de saúde elevada de R$ 236,98 para R$ 3.458,42, um aumento de 1300%. A Justiça considerou a cobrança abusiva e determinou o retorno ao valor anterior, com reajuste limitado a 6,0
Downgrade em voos: direitos do passageiro e como agir
Casos recentes de downgrade e troca de assentos em aviões geram dúvidas sobre direitos dos passageiros. Entenda quando a companhia pode exigir mudança, como proceder e em quais situações há direito a indenização, com base na Anac e especialistas.
Consumação mínima em praias paulistas é proibida por lei
A cobrança de consumação mínima para uso de infraestrutura em praias é considerada venda casada e vetada pelo Código de Defesa do Consumidor. Veja as regras municipais.
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Procon apreende tênis falsos em Campo Grande
Fiscalização do Procon de MS flagrou venda de 1.212 pares de tênis falsificados e sem nota fiscal em estabelecimento do Centro de Campo Grande. Caso será investigado pela Decon.
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