Procon apreende 124 kg de ração vencida em Cabo Frio
Fiscalização encontrou produtos para cães, gatos e pássaros com validade expirada à venda em estabelecimento de Unamar. Denúncias podem ser feitas na sede do Procon.
Category : Justiça e Direitos do Consumidor
Clínica interdita após queimaduras graves em paciente
Mulher sofre queimaduras de 2º e 3º graus em procedimento estético e fica internada. Clínica All In Stetic & Laser foi interditada por usar produtos vencidos.
27 lojas autuadas na PB na Black Friday
MPPB e Procons autuaram 27 estabelecimentos por irregularidades durante a Black Friday 2025 na Paraíba. Operação verificou descontos enganosos e falta de transparência.
Procon processa Enel por quedas de energia em Cabo Frio
Procon de Cabo Frio abre processo contra Enel após denúncias de quedas constantes de energia. Empresa pode receber multa de até R$ 9 milhões se não apresentar plano de melhorias.
Procon notifica Unimed por descredenciamento
Procon Maceió notificou a Unimed após anúncio do fim de serviços de obstetrícia e UTI neonatal na Santa Casa. Operadora tem 20 dias para explicar mudança.
Fiscalização em 50 postos de combustíveis no RN
Operação Integração verificou qualidade do combustível e recolhimento de impostos em 50 postos da Grande Natal. Ação continua com inspeções surpresa.
Black Friday: 25% das reclamações são por atrasos
Monitoramento do Reclame Aqui revela que atrasos e produtos não entregues lideram reclamações na prévia da Black Friday 2025. Confira o ranking completo e proteja-se!
Preso dono de loja por vender anabolizantes vencidos
Proprietário de loja em academia foi detido pela segunda vez por comercializar substâncias irregulares. Vigilância Sanitária apreendeu produtos sem autorização.
Autoescola fecha em Juiz de Fora e alunos sem aulas
Autoescola Manchester suspende atividades há 20 dias em Juiz de Fora. Alunos reclamam de valores pagos e Procon registra 17 denúncias. Polícia Civil investiga o caso.
Anvisa recolhe lava-roupas Ypê contaminados
Agência suspende venda de lotes de lava-roupas Ypê após detectar bactéria Pseudomonas aeruginosa. Saiba como identificar produtos e solicitar troca gratuita.
Procon alerta sobre golpes na Black Friday
Consumidor deve ficar atento a golpes durante a Black Friday. Procon Alagoas orienta verificar CNPJ, comparar preços e guardar comprovantes. Saiba como se proteger!
Anvisa recolhe sabão Ypê contaminado por bactéria
Agência determina recolhimento de lotes de sabão líquido Ypê e Tixan após detectar Pseudomonas aeruginosa. Produtos podem causar infecções graves. Saiba o que fazer.
Black Friday: Como fugir de promoções enganosas
Especialistas revelam estratégias para identificar promoções duvidosas durante a Black Friday. Aprenda a proteger seu dinheiro e fazer compras conscientes.
Senacon alerta para fraudes na Black Friday 2025
Secretário Nacional do Consumidor detalha ações contra golpes na Black Friday. Saiba como se proteger e quais seus direitos nas compras online.
STF paralisa ações sobre atrasos em voos
Supremo Tribunal Federal suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos até definir qual legislação prevalece: CDC ou Código de Aeronáutica.
STF suspende processos contra aéreas por atrasos climáticos
Ministro Dias Toffoli paralisa ações judiciais contra empresas aéreas por cancelamentos e atrasos devido a mau tempo em todo o país. Decisão aguarda julgamento que definirá normas aplicáveis.
Vinagre de maçã suspenso por excesso de conservante
Anvisa suspende lote de vinagre de maçã da Castelo Alimentos com dióxido de enxofre acima do permitido. Saiba como verificar produtos irregulares e obter reembolso.
Black Friday em MS: guia para compras seguras
Procon de Campo Grande orienta consumidores para a Black Friday 2024. Confira direitos de arrependimento, trocas e como evitar fraudes nas compras online.
Procon Cuiabá alerta sobre golpes na Black Friday
Procon Municipal de Cuiabá intensifica fiscalização e orienta consumidores sobre como evitar fraudes durante a Black Friday. Confira dicas essenciais!
WePink de Virginia Fonseca pagará R$ 5 milhões
Empresa de Virginia Fonseca terá que pagar indenização milionária por dano moral coletivo após mais de 120 mil reclamações. Saiba os detalhes do caso.
MP investiga bois de Parintins por preços abusivos
Ministério Público do Amazonas solicita investigação contra Caprichoso e Garantido por possível participação em política de preços abusivos nos ingressos do festival folclórico. Passaporte chegou a R$ 4,8 mil.
Araguaína indeniza morador por cobrança indevida de IPTU
Homem de 56 anos de Ananás teve nome negativado indevidamente. Justiça aplica teoria do desvio produtivo do consumidor em decisão histórica. Leia mais!
Caso de imóvel com infiltração gera indenização em Natal
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
Justiça restabelece lei de aviso prévio para corte de água
Tribunal de Justiça de Minas Gerais derruba liminar da Copasa e restabelece obrigatoriedade de aviso com 48h de antecedência para suspensão do fornecimento de água em Varginha. Entenda!
Terceiro inquérito contra cirurgião plástico em SP
Polícia Civil investiga ex-cirurgião Herbert Gauss Junior e esposa após morte de paciente e novas denúncias. Caso expõe riscos em cirurgias plásticas.
WePink: R$ 5 milhões em indenização por dano moral
Empresa de Virginia Fonseca assina acordo com MP-GO e deverá pagar R$ 5 milhões em 20 parcelas por práticas comerciais abusivas. Clique e saiba os detalhes!
Procon Natal orienta consumidores para Black Friday
Com a Black Friday em 28 de novembro, Procon Natal alerta sobre maquiagem de preços e golpes online. Saiba como se proteger e garantir seus direitos nas compras.
WePink pagará R$ 5 milhões por danos a consumidores
Marca de Virginia Fonseca assina TAC e se compromete a indenizar consumidores após mais de 120 mil queixas. Empresa terá que mudar operação e comprovar estoque.
Carne vencida há 2 anos apreendida em açougue
Vigilância Sanitária interdita açougue em Cachoeira do Sul após encontrar carne esverdeada e com mau cheiro vencida há dois anos. Operação apreendeu 4,6 toneladas de produtos impróprios.
Reclamações contra Comgás disparam 369% em Campinas
Moradores de Campinas enfrentam cobranças abusivas da Comgás. Procon registra aumento de 369% em reclamações. Saiba como se proteger e quais seus direitos.
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