Plano de saúde multado em R$ 225 mil por morte de idosa
Operadora foi penalizada pela ANS após negligência no atendimento a paciente de 74 anos que faleceu. Caso expõe falhas graves na assistência a idosos.
Category : Justiça e Direitos do Consumidor
BB paga R$ 3 mi por falhas em casas de RO
Decisão judicial histórica obriga instituição financeira a indenizar moradores por problemas estruturais graves em residências financiadas. Entenda o caso!
Procon faz mutirão de dívidas no metrô de Salvador
Procon-BA realiza ação especial para renegociação de dívidas na Estação Lapa do Metrô. Confira datas, horários e como participar para limpar seu nome com condições facilitadas.
Bagagem grátis: como votaram deputados do Piauí
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Câmara aprova bagagem grátis e assento sem custo em voos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade para bagagem despachada, bagagem de mão e marcação de assento padrão em voos domésticos. Medida promete revolucionar os direitos do consumidor no transporte aéreo brasileiro.
Câmara aprova bagagem gratuita em voos domésticos
Em decisão histórica, deputados federais aprovaram projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar por bagagem de mão e despachada em voos nacionais. Medida promete revolucionar direitos do consumidor no setor aéreo brasileiro.
Voo cancelado: passageira recebe R$ 9 mil de indenização
Decisão judicial histórica condena companhia aérea a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo que deixou passageira esperando por mais de um dia inteiro. Entenda o caso!
Problemas na Entrega? Saiba Como Resolver!
Guia completo com soluções práticas para consumidores enfrentarem problemas com entregas de compras online. Aprenda seus direitos e como agir em cada situação.
Virgínia descumpre liminar em promoção, diz MP
Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.
STJ: corretores não responsáveis por atraso em obras
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que corretores não podem ser responsabilizados por atrasos na entrega de imóveis quando não há relação direta com a construtora. Entenda os impactos para o mercado imobiliário.
DF: 1 tonelada de produtos vencidos apreendidos
Operação de fiscalização encontrou alimentos e itens de limpeza com validade vencida sendo comercializados irregularmente através de redes sociais no Distrito Federal. Produtos estavam em condições inadequadas de armazenamento.
OAB-RJ processa Unimed Ferj por falhas no atendimento
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados acionou o Poder Judiciário contra a operadora de saúde por descumprir acordo coletivo e oferecer serviço precário aos profissionais do Direito. Entenda o caso.
99,5% dos contratos de consignação sem assinatura em MT
Investigação do PROCON-MT expõe irregularidades graves em contratos de crédito consignado na capital. Falta de assinaturas coloca em cheque validade de milhares de operações financeiras.
Banco paga R$ 6 mil por golpe do PIX: vitória judicial
Decisão histórica no RN estabelece precedente importante: instituições financeiras devem indenizar clientes por falhas de segurança em transações PIX. Saiba os detalhes.
Mutirão do Procon: negocie dívidas em Fortaleza
Procon realiza mutirão especial em Fortaleza para renegociação de dívidas com Enel, Cagece e operadoras de telefonia. Confira datas, locais e como participar para limpar seu nome com condições facilitadas.
Microsoft condenada por bloquear e-mail no Maranhão
Empresa terá que pagar R$ 5 mil por danos morais após bloquear acesso de maranhense ao Outlook. Decisão judicial reforça direitos dos consumidores digitais.
74 postos notificados por fraude em combustíveis no RJ
Ação de fiscalização revela adulteração em gasolina e etanol em postos de combustível do estado. Saiba como identificar se o combustível que você abastece é de qualidade.
Whiskies com metanol: supermercados investigados em MT
Operação no Mato Grosso investiga rede de supermercados por suspeita de comercializar whiskies contaminados com metanol, substância que pode causar cegueira e até morte. Saiba os detalhes.
Procon-PI suspende contas de água no Sul do estado
Decisão judicial atende a ação do Procon e suspende faturas da Águas do Sul do Piauí para consumidores afetados por problemas no abastecimento. Medida vale para 11 cidades.
Bagagem de Mão Paga: Polêmica Retorna ao Debate
A cobrança por bagagem de mão está de volta ao debate no Brasil. Entenda as implicações para os consumidores, as justificativas das companhias aéreas e o que diz a legislação.
Justiça da BA proíbe taxa extra do Planserv
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
Agência some com R$ 3 mi em SP: clientes prejudicados
Empresa fechou as portas repentinamente em São Carlos, deixando centenas de clientes sem pacotes turísticos já pagos. Entenda o caso e veja como se proteger.
Senado aprova fim da cobrança por bagagem de mão
Em movimento estratégico, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão horas antes de análise similar na Câmara. Medida pode representar alívio financeiro para milhões de passageiros aéreos no Brasil.
Bagagem de mão gratuita aprovada pela CCJ do Senado
Viajantes brasileiros podem em breve ter direito à bagagem de mão gratuita em todos os voos nacionais. Saiba como a CCJ do Senado aprovou esta mudança histórica.
Câmara aprova fim da taxa para bagagem de mão
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.
Agência em Alfenas tem 30+ denúncias por golpes em viagens
Empresa está sendo investigada após deixar clientes sem pacotes turísticos já pagos. PROCON já registrou múltiplas queixas e caso ganha proporções alarmantes na região sul de Minas Gerais.
Câmara acelera fim da cobrança por bagagem de mão
Em votação urgente, deputados avançam com proposta que pode acabar com a taxa de bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda o que muda para os passageiros.
Congresso proíbe cobrança por mala de mão em aviões
Após anos de idas e vindas, o Congresso Nacional decide acabar com a cobrança por bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda as novas regras e como isso afeta sua próxima viagem.
Justiça manda 123 Milhas devolver dinheiro a clientes
Decisão judicial determina que empresa de passagens aéreas participe de processo de mediação para reembolsar consumidores prejudicados. Entenda os detalhes.
Agência de viagens fecha e deixa 300 no prejuízo
Empresa de Ribeirão Preto alega falência e deixa centenas de clientes sem pacotes turísticos já pagos. Saiba como buscar seus direitos!
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