Cliente paga R$ 16 mil por cerveja em promoção e gerente é presa após recusar entrega em Boa Vista
Um cliente de 54 anos, comerciante que preferiu não se identificar, realizou uma compra que jamais imaginou que terminaria em uma delegacia. Ele adquiriu 140 caixas de cerveja em uma promoção no supermercado Atacadão de Boa Vista, na segunda-feira (26), pagando o valor total de R$ 16 mil. No entanto, a experiência rotineira se transformou em um verdadeiro constrangimento e desgaste emocional, conforme relatou o próprio consumidor.
Recusa na entrega gera situação constrangedora
Após efetuar o pagamento, o cliente foi impedido de retirar as bebidas pela gerente do estabelecimento, que alegou um erro no sistema como justificativa para a não entrega. O homem descreveu a situação como humilhante, afirmando: Fui tratado como se o errado fosse eu. Uma compra que era algo do cotidiano, mas fui parar numa delegacia... e, de repente, me vi tendo que acionar as forças policiais. Ele ainda completou: Sem contar que fui acusado de má-fé. Isso é constrangedor, visto que ocorreu em um ambiente cheio de pessoas que com certeza não entenderam nada.
O caso escalou rapidamente, resultando na prisão da gerente pela Polícia Militar, sob a acusação de propaganda enganosa. Entretanto, ela foi liberada na delegacia, pois o delegado que atendeu a ocorrência avaliou que não havia elementos suficientes para manter a prisão em flagrante. A Polícia Civil explicou que, naquele momento, não foi constatada a presença de dolo, elemento necessário para configurar o crime de propaganda enganosa, tratando-se de uma situação decorrente de falha sistêmica.
Supermercado reconhece erro e libera produto
No dia seguinte ao incidente, o supermercado Atacadão, pertencente ao Grupo Carrefour, entrou em contato com o consumidor e solicitou que ele retornasse ao estabelecimento para buscar as cervejas. Por meio de uma nota oficial, a empresa reconheceu que o produto entrou em promoção de forma indevida, devido a um erro no processo de atualização de preços da categoria. A empresa afirmou ainda que, assim que a inconsistência foi identificada, a correção foi realizada e a mercadoria foi liberada pelo valor efetivamente pago pelo cliente, em conformidade com a legislação de defesa do consumidor.
A promoção em questão oferecia a cerveja de 330 ml em garrafa de vidro por R$ 4,92, valor abaixo do preço habitual de cerca de R$ 6,99. O preço promocional constava no sistema do supermercado, aparecia nos cartazes, no leitor de preços e já havia sido pago integralmente pelo cliente, o que reforçava seu direito à retirada imediata.
Polícia Civil instaura inquérito para apurar crime contra relações de consumo
Apesar da solução posterior do problema, a Polícia Civil de Roraima informou que vai instaurar um inquérito para apurar o caso detalhadamente. A delegada adjunta da Delegacia de Defesa do Consumidor, Kássia Poersch, esclareceu que o crime contra as relações de consumo ocorreu no momento exato da recusa da entrega. Ela explicou: O crime se consumou no momento em que houve a recusa da entrega. Ele havia comprado, pago e tinha o direito de levar o produto naquele instante. Quando esse direito foi impedido, a conduta criminosa já estava configurada.
Kássia Poersch destacou que a entrega posterior das cervejas não anula o fato ocorrido no dia da compra, pois o foco da investigação é a conduta adotada quando o consumidor teve seu direito negado. A situação se enquadra em crime previsto na Lei nº 8.137/1990, que trata de crimes contra as relações de consumo. Nesse caso, a oferta foi cumprida no caixa, o preço passou corretamente, o consumidor pagou. O problema ocorreu depois, quando houve a recusa em entregar um produto que já estava à pronta entrega, completou a delegada.
O caso, inicialmente atendido no Plantão Central I, foi encaminhado à Delegacia de Defesa do Consumidor para uma apuração mais minuciosa. O cliente, que saiu da delegacia quase às duas da manhã, enfatizou a importância de garantir seus direitos como consumidor, mesmo diante de situações inesperadas e desgastantes.
