Código de Conduta do Supremo Tribunal Federal inicia tramitação com Cármen Lúcia na relatoria
A semana começou com movimentos concretos para tirar o Código de Conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal do papel. Em seu discurso de abertura do ano judiciário, o presidente da Corte, Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta, marcando um avanço significativo na discussão que tem ganhado destaque nos últimos meses.
Defesa de clareza e fidelidade constitucional
Fachin não apenas designou a relatora, mas também enfatizou a necessidade de clareza de limites e fidelidade à Constituição no código. Essa iniciativa, que ele começou a costurar nos bastidores ao assumir a presidência do STF, ganhou impulso recentemente devido às polêmicas envolvendo a condução do caso do Banco Master.
Divisão entre ministros e próximo passo
Atualmente, os ministros do Supremo estão divididos sobre a proposta. Enquanto uma parte apoia a criação do Código de Conduta, outra se opõe. Para avançar no debate, está marcado um almoço para o próximo dia 12, quinta-feira da semana que vem, onde os ministros se reunirão para discutir o tema em detalhes.
Contexto político e judicial
O presidente Lula esteve presente no evento de abertura do ano judiciário e elogiou o STF pela condenação dos envolvidos no caso do golpe de estado, destacando a importância da Corte no cenário nacional. Paralelamente, o Grupo Fictor, que tentou comprar o Banco Master no ano passado, entrou com um pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo.
O grupo alegou ter 4 bilhões de reais em dívidas, atribuídas a uma crise de liquidez causada pelo escândalo do Master. Se a Justiça aceitar o pedido, as execuções contra o Fictor ficarão suspensas, permitindo tempo para renegociações. Como mostrado pelo Radar Econômico, assessores de investimentos já denunciaram braços do grupo Fictor na Comissão de Valores Mobiliários, adicionando complexidade ao caso.
